Projetos de Lei (40)

Nº 68/2004 - 24/05/2004 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARUJA A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 63/2004 - 15/04/2004 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178/96 - INSTITUI A SEMANA DA ARTE E DO IMIGRANTE NORDESTINOS.

Nº 59/2004 - 09/02/2004 - DA DENOMINAÇÃO A RUA 48 DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 45/2003 - 19/05/2003 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARUJÁ A SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 42/2003 - 14/04/2003 - INSTITUI DIPLOMA DE "POLICIAL DO ANO" A SER OUTORGADO A UM INTEGRANTE DA POLICIA CIVIL E UM INTEGRANTE DA POLICIA MILITAR DE ARUJA.

Nº 36/2003 - 24/03/2003 - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 1.176/96 DE 30/05/96 - CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.

Nº 34/2003 - 10/01/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.187/96 DE 02 DE JULHO DE 1996.

Nº 27/2002 - 02/09/2002 - ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

Nº 20/2002 - 25/03/2002 - REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 1.584/02, DE 11 DE MARCO DE 2002.

Nº 14/2001 - 03/09/2001 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.241, DE 27 DE JULHO DE 2001.

Nº 13/2001 - 06/08/2001 - CRIA A SEMANA DO EVANGELHO.

Nº 7/2001 - 16/04/2001 - DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE FABRICAÇAO E/OU COMERCIALIZAÇAO DE ARMAS DE BRINQUEDO.

Nº 6/2001 - 02/04/2001 - ALTERA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO EVANGELHO PREVISTA NA LEI Nº 1.319/98.

Nº 74/1996 - 20/11/1996 - INSTITUI A SEMANA DOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS.

Nº 70/1996 - 28/08/1996 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARUJA A SEMANA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 69/1996 - 28/08/1996 - DISPOE SOBRE "INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇAO AS DEFICIENCIAS, E DA PROVIDENCIAS AFINS".

Nº 67/1996 - 26/06/1996 - INSTITUE A SEMANA DA SAÚDE PREVENTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 66/1996 - 26/06/1996 - DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE MATERIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 65/1996 - 26/06/1996 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARUJA O DIA DO EVANGELICO.

Nº 60/1996 - 24/04/1996 - INSTITUI A SEMANA DA ARTE E DO IMIGRANTE NORDESTINOS.

Nº 58/1996 - 27/03/1996 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SERVICOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Nº 57/1996 - 13/03/1996 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1136/95 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Nº 49/1995 - 06/12/1995 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O DIA DA SAUDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 46/1995 - 01/11/1995 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ARUJÁ PARA RECUPERAÇÃO DE VIDAS.

Nº 41/1995 - 23/08/1995 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGELHO.

Nº 39/1995 - 07/06/1995 - INSTITUI DIPLOMAS DE "POLICIAL DO ANO" A SER OUTORGADO A UM INTEGRANTE DA POLÍCIA CIVIL E A UM INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ARUJÁ.

Nº 36/1995 - 03/05/1995 - ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS ORGÃOS, QUE DISCRIMINEM MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/1995 - 29/03/1995 - INSTITUE A SEMANA DA COMUNIDADE NEGRA NO MUNICIPIO DE ARUJÁ.

Nº 29/1994 - 28/09/1994 - REGULAMENTA O TRÂNSITO E A PARADA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO PERIMETRO URBANO.

Nº 28/1994 - 17/08/1994 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇAO A MORTALIDADE MATERNA E O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/1994 - 03/08/1994 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/1994 - 18/05/1994 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO PUBLICITÁRIO EM PLACAS INDICATIVAS E DENOMINATIVAS PATROCINADAS PELA LIVRE INICIATIVA.

Nº 15/1993 - 22/09/1993 - AUTORIZA.O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/1993 - 08/09/1993 - CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.

Nº 9/1993 - 12/05/1993 - QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 620/84, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO EM ÔNIBUS MUNICIPAIS A MAIORES DE 60 ANOS.

Nº 8/1993 - 05/05/1993 - INSTITUI NO MUNICIPIO O "DIA DO TRABALHADOR".

Nº 7/1993 - 28/04/1993 - INSTITUI NO MUNICIPIO O "DIA DO MUNICIPE NEGRO".

Nº 49/1992 - 05/08/1992 - ISENTA DE TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS) OS PREDIOS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS.

Nº 32/1991 - 07/02/1991 - INSTITUE OBRIGATORIEDADE DO BENEFICIO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARUJA.

Nº 29/1990 - 21/11/1990 - DISPOE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA 67 DO PARQUE RODRIGO BARRETO PARA RUA MANOEL JOAO DE SOUSA.