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23 outubro 2023
Câmara cria Natal Iluminado
A iniciativa, de autoria da Mesa Diretora, visa incentivar a participação e a maior integração do Legislativo com a população
*Jéssica Lima
Com a proposta de aproximar ainda mais o Legislativo da população e prestar contas do trabalho dos veread0res de forma diferenciada, o Plenário da Casa aprovou por unanimidade, durante a 115ª Sessão Ordinária, o PLL 219/2023, que institui o Natal Iluminado da Câmara de Arujá.
A propositura de autoria dos vereadores Abelzinho (PL), João Luiz (PSD), GCM Uelton (PSDB) e Vinícius Pateta (REDE) – integrantes da Mesa Diretora – passou em 2ª discussão e votação e será encaminhada à análise do Poder Executivo.
O Natal Iluminado tem como objetivo integrar a Câmara às comemorações natalinas de Arujá, chamando a atenção da população para o trabalho realizado pelos parlamentares no decorrer do ano. Além da produção de conteúdo institucional, o evento ainda poderá contar com programação especial com atividades como visitas guiadas, exposições e apresentações artísticas e culturais.
Em justificativa, os autores do projeto ressaltaram a importância da celebração e do seu significado para as pessoas e também para o Poder Legislativo. “O Natal é uma época de celebração, solidariedade e união. Ao iluminar a Câmara Municipal e proporcionar atividades festivas, incentivamos a aproximação e o diálogo entre os vereadores e a população arujaense.”
Ordem do Dia
Outros cinco projetos foram apreciados pelo plenário durante a última sessão - dentre eles, o PL Nº 206/2023, que prevê a alteração do prazo de substituição para veículos de aluguel, ou táxis, previsto na Lei Municipal nº 2.464/2011. De autoria da vereadora Prof.ª Cris do Barreto (PSD) e do vereador Luiz Fernando (PSDB), a proposta ainda visa dar maior flexibilidade na troca de cor dos veículos, considerando a atualidade do mercado: os taxistas, que antes deveriam obrigatoriamente usar somente a cor prateada, agora poderão usar também seus subtipos.
Outros dois projetos que dizem respeito a inclusão de datas comemorativas ao Calendário Oficial do Município. Foram aprovados em 1ª discussão pelo Legislativo arujaense - ambos de autoria dos vereadores Jean da Padaria (PDT), Samoel Maia (Republicanos), Genilson Moto (PT) e Renan de Arujá (Pode) - o PL nº 214/2023, que institui o Dia do Futebol Amador e o PL nº 215/2023, que cria o Julho Faixa Preta, um mês de conscientização e popularização das artes marciais.
Ainda foram aprovados em única discussão e votação dois projetos de Decreto-Legislativo que dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense: o primeiro, de autoria do vereador Divinei (PL) propõe a entrega do título ao Bispo Dom Pedro Luiz Stringhini (28/2023) e o segundo, de autoria do vereador Luiz Fernando (PSDB), ao senhor Expedito José dos Santos (29/2023).
Foram lidas e encaminhadas 22 indicações e aprovados oito requerimentos.
Homenagem
O vereador Reynaldinho (PTB) propôs ao Legislativo uma Moção de Parabenização e Aplausos (209/2023) em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. A iniciativa foi aprovada pela totalidade dos pares presentes em plenário.
Leitura
Entrou para leitura o PLC nº 146/2023 que trata da abertura de crédito adicional no valor de R$ 222,7 mil destinado destinados à Secretaria Municipal de Saúde e de Bem-estar Animal.
Extraordinária
Logo após finalizada a sessão regular, o Presidente da Casa, Abelzinho (PL), convocou a 104ª Sessão Extraordinária. Foi aprovado em 2ª discussão, com 11 votos favoráveis e uma abstenção, o PL nº 206/2023 - que trata sobre alteração do prazo de substituição dos táxis, anteriormente aprovado em 1ª discussão; e em 1ª discussão e votação, o projeto de abertura de crédito adicional que autoriza a inclusão de pouco mais de R$ 200 mil ao orçamento da Secretaria de Saíude.
A íntegra das Sessões está disponível no canal oficial da Câmara de Arujá no YouTube.
*Jéssica Lima é estagiária de Jornalismo do Departamento de Comunicação da Câmara de Arujá
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