Pareceres (19)

Nº 13/2024 ao Projeto de Resolução Nº 44/2024 - 10/12/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 44/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 278/2024 - 02/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 278/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.625/2024 e dá outras providências.

Nº 11/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - 02/12/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 179/2011, que institui o projeto “Vereador Mirim por um Dia” na Câmara Municipal de Arujá.

Nº 10/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - 02/12/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá."

Nº 9/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024 - 27/11/2024 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 8/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 - 08/11/2024 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 7/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - 08/11/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 6/2024 ao Projeto de Resolução Nº 43/2024 - 08/11/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 43/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 5/2024 ao Projeto de Resolução Nº 42/2024 - 08/11/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 42/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 4/2024 ao Projeto de Resolução Nº 40/2024 - 05/09/2024 - PR. 40/2024 Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 41/2024 - 26/08/2024 - Altera dispositivos e Anexos da Resolução 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 257/2024 - 17/06/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016

Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - 11/06/2024 - PDL Nº 40/2024. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 232/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 39/2024 - 02/05/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 39/2024 - Altera dispositivos no Regimento Interno.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 245/2024 - 27/03/2024 - Parecer Favorável ao PLL Nº 245/2024 - Revisão Servidores Câmara.

Nº 4/2024 ao Projeto de Resolução Nº 37/2024 - 26/02/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Nº 3/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024 - 26/02/2024 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024 - Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024 - 26/02/2024 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024 - Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 35/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2024 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.

Respostas (1)

Nº 1 ao Requerimento Nº 2474/2024 - 25/03/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 2474/2024 - Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Construção do Centro de Referência de Assistência Social do Mirante (CRAS)