Pareceres (42)

Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - 09/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.

Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Nº 183/2024 - 03/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2024 - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".

Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 272/2024 - 02/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências

Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 270/2024 - 25/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 270/2024 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Nº 275/2024 - 22/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 275/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município

Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 273/2024 - 22/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 273/2024 - "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".

Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - 22/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.

Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 264/2024 - 21/11/2024 - PLL 264-2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”

Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 274/2024 - 21/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2024 - Denominação de Praça Adão Dourado

Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 11/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."

Nº 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - 06/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - 04/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Aurea Alice Ona Moutinho a praça localizada no Bairro Cidade Nova Arujá”.

Nº 26/2024 ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - 04/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Darcy Valdanha a rua que contorna a Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, no loteamento denominado Vila Pilar”.

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - 14/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 178/2024 - 25/09/2024 - Projeto de Lei Nº 178/2024

Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - 06/09/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010".

Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 262/2024 - 03/09/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Parque Nascentes Ladislau de Rossi

Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - 03/09/2024 - “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”

Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2024 - 26/08/2024 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica no Bairro do Portão e dá outras providências.

Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024 - 16/08/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 261/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”

Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 260/2024 - 16/08/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 260/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Geruza Maria de Jesus, o logradouro público localizado na segunda travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.

Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - 25/06/2024 - Projeto de Lei Nº 173/2024 - “Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.”

Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - 17/06/2024 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 - 13/06/2024 - Projeto de Lei Nº 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”

Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 - 13/06/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 256/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - 24/05/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências.

Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - 13/05/2024 - PL 254/2024 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 - 09/05/2024 - Projeto de Lei Nº 248/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."

Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 09/05/2024 - Projeto de Lei Nº 111/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências."

Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 252/2024 - 09/05/2024 - Projeto de Lei Nº 252/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José.

Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 243/2024 - 09/05/2024 - Projeto de Lei Nº 243/2024 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências."

Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - 08/05/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias."

Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 239/2024 - 08/05/2024 - Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - 10/04/2024 - PLL Nº 229/2023 - "Institui no Município de Arujá a “Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas”.

Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 247/2024 - 10/04/2024 - PLL Nº 247/2024 - “Denomina-se Avenida Renova a atual Avenida Pinerolo”

Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - 28/03/2024 - "Dispõe sobre a doação de área ao Estado de São Paulo para construção de escola no Jardim Emília."

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 246/2024 - 22/03/2024 - Dispõe sobre a Denominação de Maria Aparecida Chibeb Valdanha a praça localizada na Rua Carime Buissa, no Loteamento Vila Pilar.

Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 242/2024 - 22/03/2024 - Projeto de Lei Nº 242/2024

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - 04/03/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Arujá.

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - 20/02/2024 - Parecer Favorável - PLL Nº 227/2023 - Tiro Desportivo

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - 19/02/2024 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.”

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - 31/01/2024 - “Dispõe sobre a denominação de André Luís de Andrade a quadra poliesportiva localizado na Rua Serra de Bragança, esquina com a Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – no bairro Mirante.”