Data: 25/11/2024

Processo: 20500/2024

Protocolo: 01790/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Dr. Milo Ítalo Dela Torre.

Texto: REQUEREMOS, dispensadas as formalidades regimentais, que sejam consignadas nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DR. MILO ÍTALO DELA TORRE. Manifestamos nossa consternação e sentimento de pesar, à família do Dr. Milo, em razão do seu falecimento no dia 21 de novembro de 2024, nesta cidade. Milo Ítalo Dela Torre nasceu no dia 21 de julho de 1958, aqui na cidade de Arujá, sendo filho de Jamides Dela Torre Caporino e Maria de Lourdes Barbosa, pai de três filhos: Victória Daiana Martins Dela Torre, Grace Caroline Dela Torre e Kanon Salomão de Carvalho Dela Torre, e era esposo de Vilani Carvalho Dela Torre. Além de advogado, Milo era Tecnólogo Civil com formação na Fatec e chegou a ser bancário no Banco Mercantil de São Paulo. Tinha um escritório de advocacia aqui em nossa cidade localizado no bairro do Jardim Planalto, a Dela Torre Advogados Associados. Milo foi eleito como vereador desta cidade em 1982 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 245 votos. Durante seu mandato atuou como membro da Comissão de Justiça e Redação e foi vice-presidente da Mesa Diretora entre os anos de 1985 e 1987. Nos dois primeiros anos de legislatura recebeu duas parabenizações, uma por se destacar na vida acadêmica do Direito, quando foi aprovado no curso de extensão “O Que é Política?” - moção nº 29/1983; a outra, por sua posse do cargo de Gerente Local da Sabesp, no ano de 1985 – moção nº 170/1985. O ex-parlamentar foi autor de diversos projetos de lei importantes para o Município, dentre eles o PL nº 3/1983, que autorizou o Executivo instituir o Circuito Cultural na cidade, além de instituir o Concurso Miss Arujá, que acontece anualmente, pelo PL nº 1322/1983. Esta moção é apenas uma singela homenagem, desta Casa Legislativa em propagar aos familiares a nossa admiração, carinho e respeito a este grande homem cujo falecimento consternou a todos, rogamos a Deus que traga conforto e consolo aos seus familiares e amigos.

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2024

Finalizado: Não

Processo: 20491/2024

Protocolo: 01760/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Texto: Art. 1º Fica alterado o parágrafo 3° do artigo 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá de 05 de abril de 1990, que passa a vigorar com a seguinte redação. Art. 9° No primeiro ano de cada legislatura, no dia primeiro de janeiro, As quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente de número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse. (...) § 3° O subsídio dos vereadores será fixado por Lei, de iniciativa da Câmara Municipal, em uma legislatura, para viger na subsequente, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido o dispositivo no artigo 39, § 4°, da Constituição Federal, ressalvado, para todos os fins de direito, o pagamento referente a concessão do décimo terceiro salário, férias e o terço constitucional, por serem direitos sociais garantidos. Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação

Justificativa: O Projeto de Lei apresentado coaduna-se com a Constituição Federal e com as decisões exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quanto à fixação do subsídio dos Vereadores. É entendimento consolidado pelo TCESP que, para o cumprimento do princípio da anterioridade previsto no artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, basta que a fixação dos subsídios ocorra em um mandato para viger no próximo. Nesse contexto, a alteração formulada por meio do presente Projeto de Lei compatibiliza-se com o posicionamento das legislações acerca do tema.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 96/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024, Parecer Nº 101/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024, Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024, Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024

Tipo: Impositiva

Data: 11/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 01637/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Destinar recurso para manutenção das ações da Secretaria de Habitação. R$ 259.800,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 11/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 01636/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Destinar para reforma do Ginásio Antonio Carlos Mendonça. R$ 30.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 11/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 01635/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Destinar ao Time de Basquete do Munícipio. R$ 30.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 11/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 01634/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Data: 08/11/2024

Processo: 20483/2024

Protocolo: 01607/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Empresas cadastradas no município.

Texto: REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informações sobre todas as empresas cadastradas no munícipio, informações como: razão social, cnpj e o seguimento de todas as empresas.

Justificativa: Atendendo a solicitação dos munícipes que passam por este gabinete, se faz necessário o questionamento exposto. Diante de todo o exposto, considerando a importância e urgência no assunto, requer sejam todas as providências cabíveis, visando dar uma solução ao problema ora apresentado.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2725/2024

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2024

Finalizado: Sim

Processo: 20463/2024

Protocolo: 01566/2024

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Texto: Art. 1º Fica alterado o artigo 58 da Lei Orgânica do Município de Arujá de 05 de abril de 1990, que passa a vigorar com a seguinte redação. Art. 58. O subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito será fixado numa legislatura para viger na outra. O subsídio do Prefeito não poderá ser inferior ao maior padrão de vencimentos estabelecidos para funcionário do Município, no momento da fixação e respeitados os limites estabelecidos na Constituição Federal, estando sujeito aos impostos gerais, inclusive os de renda e outros extraordinários sem distinção de qualquer espécie. Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação

Justificativa: O Projeto de Lei apresentado coaduna-se com a Constituição Federal e com as decisões exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quanto à fixação do subsídio de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais. É entendimento consolidado pelo TCESP que, para o cumprimento do princípio da anterioridade previsto no artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, basta que a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais ocorra em um mandato para viger no próximo. Nesse contexto, a alteração formulada por meio do presente Projeto de Lei compatibiliza-se com o posicionamento do TCESP e as legislações acerca do tema.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 71, Parecer Nº 87/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024, Parecer Nº 89/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024, Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024, Parecer Nº 64/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Processo: 20461/2024

Protocolo: 01548/2024

Situação: Aguarda promulgação da Lei

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Texto: Art. 1º. Fica denominado oficialmente de BOSQUE DO REAL Ladislau de Rossi, o Bosque localizado entre as Ruas Curitiba e São Paulo, no Bairro Jardim Real, inscrição cadastral SE11040301.000. Art. 2º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Exposição de Motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Bosque do Real Ladislau de Rossi a Área correspondida entre as ruas: Curitiba e São Paulo do Bairro Jardim Real, inscrição cadastral SE11040301.000. Com este teodolito começa a história de Ladislau de Rossi, também conhecido na cidade como "Lauzinho Topografo" que com seu instrumento de trabalho realizava medições na área do sítio de seu pai após os serviços na roça. Começou a medir as áreas sob a orientação do engenheiro amigo. Ladislau media terrenos para que fossem feitas as escrituras, memoriais descritivos para as legalizações e negociações dos sítios. Na área urbana demarcava lotes e fazia projetos residenciais e comerciais para aprovação no setor de obras da Prefeitura de Arujá. Tendo sido o primeiro arquiteto/engenheiro da cidade. Realizou diversos cursos por correspondência na área de exatas, que apesar de não lhe darem os diplomas regulares, acrescentaram um pouco de saber e trouxeram muita alegria entre as muitas lições de vida. Logo os vizinhos começaram a comentar que havia alguém que media as terras. Participou da política de Arujá. Foi um dos fundadores e presidente do PDT (Partido Democrático Trabalhista). Foi candidato a prefeito de Arujá no ano de 1982. Viveu e constituiu família em Arujá, casando-se em 1962 com a arujaense Isaltina Lopes de Rossi com quem teve quatro filhos, que são: Dagmar, Dorival, Alba e Pérola. Trabalhou naquilo que mais gostava de fazer, a topografia, com entusiasmo e dedicação na cidade que escolheu para viver. Faleceu no dia 23/10/2018 aos 93 anos. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e rogando a Deus para que, um dia, traga conforto a todos. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares. Segue foto e declaração de óbito.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 352/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024, Redação Final Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024, Emenda Nº 882 ao Projeto de Lei Nº 269/2024, Parecer Nº 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024, Parecer Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024, Parecer Nº 94/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024, Parecer Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024, Parecer Nº 98/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024, Ofício Administrativo Nº 1634/2024

Data: 29/10/2024

Processo: 20468/2024

Protocolo: 01522/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Solicito aumento na Ronda da Polícia Militar juntamente com a GCM no Bairro do Limoeiro

Texto: REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informações sobre o aumento na ronda da polícia militar juntamente com a GCM no bairro do Limoeiro.

Justificativa: Atendendo a solicitação dos munícipes que passam por este gabinete, se faz necessário o aumento na ronda da polícia militar juntamente com a GCM no local supracitado. Diante de todo o exposto, considerando a importância e urgência no assunto, requer sejam todas as providências cabíveis, visando dar uma solução ao problema ora apresentado.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2716/2024

Data: 25/10/2024

Processo: 20468/2024

Protocolo: 01520/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Informações sobre a existência de projetos que disponibilizem óculos no município de Arujá

Texto: REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informações sobre a existência de projetos voltados a distribuição de óculos no município de Arujá; se não, existem estudos para a implantação?

Justificativa: Atendendo a solicitação dos munícipes que passam por este gabinete, se faz necessário informações sobre o tema supracitado. Diante de todo o exposto, considerando a importância e urgência no assunto, requer sejam todas as providências cabíveis, visando dar uma solução ao problema ora apresentado

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2714/2024

Data: 23/09/2024

Processo: 20413/2024

Protocolo: 01425/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Justificativa: Dr. Matheus Valerio Barbosa nasceu dia 27/12/1987 em Santa Isabel/SP, mas era arujaense de coração, onde construiu sua vida e residia com sua esposa, Dra. Camila Britto. Era pós-graduado em Direito Corporativo e Direito Eleitoral, além de professor no IBMEC-SP, onde compartilhava seu conhecimento com dedicação e competência. Nos anos de 2022 e 2023, atuou como Secretário Jurídico nesta Casa Legislativa, desempenhando um papel fundamental, sempre com muita alegria e entusiasmo. Dr. Matheus levava a vida com muito humor, e seu carisma e amizade serão eternamente lembrados por todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Um excelente profissional, estudioso, filho dedicado e esposo exemplar, nos deixou repentinamente neste sábado (21/09). Neste momento de dor, manifestamos nossos mais profundos sentimentos a seu pai, Paulinho, sua mãe, Cássia, sua esposa, Camila, e a todos os familiares e amigos que sofrem com esta perda inestimável.

Texto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Data: 11/09/2024

Processo: 20406/2024

Protocolo: 01394/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Informações sobre mudança na posição do radar localizado na rua Duque de Caxias

Texto: REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informações sobre a mudança na posição do radar localizado na rua Duque de Caxias no centro de Arujá.

Justificativa: Atendendo a solicitação dos munícipes que passam por este gabinete, se faz necessário informações sobre o tema supracitado. Diante de todo o exposto, considerando a importância e urgência no assunto, requer sejam todas as providências cabíveis, visando dar uma solução ao problema ora apresentado.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2700/2024

Data: 03/09/2024

Processo: 20398/2024

Protocolo: 01372/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Informações sobre o bairro Jardim Josely

Texto: REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informações sobre o bairro, questões elencadas abaixo: • Qual número da população local? E crianças menores de 5 anos? • Existe estudo para implantação de creche no bairro? • Existe a possibilidade da construção de uma UBS ou UPA? • Quais melhorias previstas para o bairro?

Justificativa: Atendendo a solicitação dos munícipes que passam por este gabinete, se faz necessário informações sobre o tema supracitado. Diante de todo o exposto, considerando a importância e urgência no assunto, requer sejam todas as providências cabíveis, visando dar uma solução ao problema ora apresentado.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2696/2024

Data: 30/08/2024

Processo: 20383/2024

Protocolo: 01355/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Melhorias no trânsito da cidade

Texto: REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informações sobre a existência de projeto para melhoria do trânsito no entroncamento da Avenida Amazonas com a Avenida Leocadio Mendonça no Centro da cidade. Tendo em vista o perigo que existe no local, já tendo ocorrido acidente no local, como batidas, carreta tombando.

Justificativa: Atendendo a solicitação dos munícipes que passam por este gabinete, se faz necessário informações sobre o tema supracitado. Diante de todo o exposto, considerando a importância e urgência no assunto, requer sejam todas as providências cabíveis, visando dar uma solução ao problema ora apresentado.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2692/2024