Data: 17/12/2021

Processo: 18867/2022

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Revisão de via e melhor sinalização na rua Prefeito Júlio Barbosa.

Justificativa: Considerando o grande fluxo de veículos na Rua Prefeito Júlio Barbosa, é de suma importância que seja feito estudos para melhoramento do trânsito no local.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, quanto a possibilidade de revisão de via e melhor sinalização na Rua Prefeito Júlio Barbosa.

Data: 17/12/2021

Processo: 18867/2022

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Possibilidade de construção de um recuo na Rua Tuím, em frente à escola Padre Geraldo Montibeller.

Justificativa: É necessário que seja realizado estudo de viabilidade técnica para uma análise pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura para a possibilidade de construção de um recuo na Rua Tuím, em frente à escola Padre Geraldo Montibeller. Tal demanda é necessária para que os pais das crianças que estudam na referida Escola possam estacionar os carros, pois a Rua é muito estreita e está causando congestionamento e até confusões, prejudicando assim, a mobilidade do local.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, referente a possibilidade de construção de um recuo na Rua Tuím, em frente à escola Padre Geraldo Montibeller.

Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021

Data: 13/12/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2021

Tipo: Aditiva

Data: 07/12/2021

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Construção de Posto da Guarda Civil Municipal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2021

Data: 22/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 639.993,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2021

Tipo: Modificativa

Data: 19/11/2021

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Recursos para ações educativas em prol do bem estar animal. Valor de R$ 30.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021

Tipo: Modificativa

Data: 19/11/2021

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Recursos para reforma de padronização dos pontos de paradas de ônibus. Valor de R$ 30.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021

Data: 09/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.150.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2021

Data: 09/11/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 382.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2021

Data: 22/10/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 42.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2021

Data: 22/10/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.739,19

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2021

Data: 29/09/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021

Data: 17/09/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2021

Data: 17/09/2021

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021