Proposituras - Comissão de Educação/2025 - Pesquisa
Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Tipo: Comissão de Educação/2025
Data: 14/08/2025
Processo: 20995/2025
Protocolo: 02268/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2025
Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025
Tipo: Comissão de Educação/2025
Data: 14/08/2025
Processo: 20994/2025
Protocolo: 02267/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 53/2025 - Institui o Programa Municipal de compostagem escolar nas Unidades da Rede Pública de Ensino de Arujá e dá outras providências.
Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Comissão de Educação/2025
Data: 14/08/2025
Processo: 20871/2025
Protocolo: 02266/2025
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 34/2025 - “Institui a Semana de Conscientização Escola-Família no município de Arujá, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e a valorização da convivência familiar e da leitura.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2025
Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025
Tipo: Comissão de Educação/2025
Data: 26/06/2025
Processo: 20897/2025
Protocolo: 01894/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 37/2025 - Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025
Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Tipo: Comissão de Educação/2025
Data: 26/06/2025
Processo: 20865/2025
Protocolo: 01893/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 33/2025 - “Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Arujá visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2025
