Tipo: Comissão de Educação/2025

Data: 14/08/2025

Processo: 20995/2025

Protocolo: 02268/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2025

Tipo: Comissão de Educação/2025

Data: 14/08/2025

Processo: 20994/2025

Protocolo: 02267/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Educação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 53/2025 - Institui o Programa Municipal de compostagem escolar nas Unidades da Rede Pública de Ensino de Arujá e dá outras providências.

Tipo: Comissão de Educação/2025

Data: 14/08/2025

Processo: 20871/2025

Protocolo: 02266/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Educação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 34/2025 - “Institui a Semana de Conscientização Escola-Família no município de Arujá, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e a valorização da convivência familiar e da leitura.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2025

Tipo: Comissão de Educação/2025

Data: 26/06/2025

Processo: 20897/2025

Protocolo: 01894/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 37/2025 - Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025

Tipo: Comissão de Educação/2025

Data: 26/06/2025

Processo: 20865/2025

Protocolo: 01893/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 33/2025 - “Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Arujá visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2025