Data: 27/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/2015

Data: 23/11/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/2015

Data: 26/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/2015

Data: 29/09/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Altera a Lei nº 2.442, de 22 de novembro de 2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 163/2015

Data: 16/09/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente de Sala nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2015

Data: 10/08/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a alteração da carga horária dos empregos públicos de fisioterapeuta e terepeuta ocupacional para trinta horas semanais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/2015

Data: 10/08/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadaçao no orçamento exercicio e da outras atribuições - R$.434.901,23

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2015

Data: 10/08/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercicio das outras providencias - R$.26.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2015

Data: 10/08/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 18.030,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/2015

Data: 10/08/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e da outras providências - R$.400.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2015

Data: 10/08/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias - R$.563.784,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2015

Data: 10/08/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 200.000,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2015

Data: 04/08/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Altera a ementa da Lei n° 1.502 e acrescenta dispositivos ao Artigo 1° da Lei 2.603, de 23 de Dezembro de 2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2015

Data: 25/06/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015

Data: 25/06/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - Dispõe sobre a alteração do anexo da lei nº 1.152/1995, que tratou da escolaridade, atribuições e requisitos do emprego público de cozinheira nos quadros da Secretaria Muncipal de Educação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 163/2015