Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01677/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de Iluminação Pública na Estrada da P.L nas proximidades da Empresa Aurora, no bairro Pirituba.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a implantação de iluminação pública na Estrada da P.L., nas proximidades da Empresa Aurora, no bairro Pirituba.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação dos moradores e trabalhadores da região, estivemos em visita ao local mencionado, quando constatamos a ausência de iluminação pública na Estrada da P.L., nas proximidades da Empresa Aurora. A falta de iluminação adequada tem causado insegurança aos pedestres e condutores que trafegam pelo trecho, especialmente no período noturno, além de aumentar a vulnerabilidade a acidentes e situações de risco. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01676/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “Tapa Buracos” na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado o reparo da pavimentação asfáltica na Estrada do Kondo, defronte à Praça da Juventude, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação dos moradores desta localidade, estivemos em visita ao endereço mencionado, quando constatamos a existência de buracos na pavimentação asfáltica na Estrada do Kondo. A situação tem causado transtornos aos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos que trafegam nesta localidade. Motivo pelo qual rogamos as devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01675/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na tampa do Bueiro localizado na Avenida Amazonas na região Central.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a manutenção da tampa do bueiro localizada na Avenida Amazonas, defronte à Academia Smart Fit, na região Central.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação da moradora Edna e outros moradores e usuários desta via, estivemos em visita ao endereço mencionado, quando constatamos que a tampa do bueiro localizado na Avenida Amazonas, defronte à Academia Smart Fit, precisa de manutenção. A situação tem causado preocupação aos pedestres e condutores que transitam pelo local, podendo ocasionar acidentes e transtornos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01674/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Belmiro Barbosa com a Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feito a substituição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Belmiro Barbosa com a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação dos moradores desta localidade, estivemos em visita ao endereço mencionado, quando constatamos que a tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Belmiro Barbosa com a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial, encontra-se danificada, oferecendo assim riscos à segurança dos pedestres, que utilizam o local como via de acesso. A situação também pode ocasionar acidentes e transtornos aos moradores da região. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01672/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, para que seja realizada a troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, defronte ao nº 69, no Bairro Centro Residencial.

Justificativa: Senhor Prefeito, atendendo à solicitação dos moradores desta localidade, estivemos em visita ao endereço mencionado, quando constatamos que a lâmpada do poste localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, defronte ao nº 69, no bairro Centro Residencial, encontra-se queimada. A situação tem gerado insegurança para pedestres e moradores, além de dificultar a circulação de pessoas no período noturno. Motivo pelo qual rogamos as devidas providências.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01671/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita vistoria periódica nas unidades escolares municipais.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de vistorias periódicas, a cada 2 meses, nas escolas municipais localizadas nos bairros Parque Rodrigo Barreto, São Bento, Jordanópolis, Jardim Emília, Mirante e Centro

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares, verificando as condições estruturais, elétricas, hidráulicas, de segurança, acessibilidade, limpeza e conservação dos prédios públicos. A vistoria periódica permite identificar problemas com antecedência, evitando riscos aos alunos, professores e servidores, além de reduzir custos futuros com reparos emergenciais. Cuidar das escolas é cuidar da educação, garantindo ambientes mais seguros, organizados e adequados para o aprendizado das nossas crianças. Diante disso, solicito atenção especial do Poder Executivo para que a medida seja adotada com a maior brevidade possível.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01670/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Remoção da placa de sinalização (proibido estacionar), ou sinalização do local para carga e descarga na Avenida Leocádio Mendonça, altura do Nº 90 - Arujamérica.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a remoção da placa de sinalização (proibido estacionar), ou sinalização do local para carga e descarga. na Avenida Leocádio Mendonça, altura do Nº90 - Arujamerica.

Justificativa: A presença da sinalização tem dificultado o acesso de clientes ao comércio, gerando impactos negativos nas atividades do estabelecimento. Diante disso solicitamos a análise para sinalização mais viável para o local.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01669/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Bueiro na Rua Júlio Felipe da Silva, Nº 173-B – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Júlio Felipe da Silva, nº 173-B, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que relatam a necessidade urgente de limpeza do bueiro existente na Rua Júlio Felipe da Silva, nº 173-B, o qual se encontra entupido devido ao acúmulo de sujeira, mato, folhas e outros resíduos. De acordo com os relatos recebidos, em períodos de chuva a água pluvial não consegue escoar adequadamente pelo sistema de drenagem, permanecendo acumulada junto à guia da calçada por vários dias. Tal situação causa transtornos aos moradores e pedestres, além de favorecer a proliferação de insetos e gerar riscos à saúde pública. A manutenção preventiva e a limpeza periódica dos bueiros são medidas essenciais para garantir o correto escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos, preservando a infraestrutura urbana e proporcionando maior segurança e qualidade de vida à população. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para que seja realizada, com a máxima brevidade, a limpeza e desobstrução do referido bueiro, restabelecendo o adequado funcionamento da rede de drenagem e evitando novos transtornos aos moradores da região.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01679/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Solicitação de capa asfáltica sobre o piso de intertravados em ruas específicas no Bairro Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que encaminhe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M informações sobre a execução de obras de capa asfáltica sobre o piso de intertravado nas ruas especificadas no documento oficial.

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária para atender de forma urgente e célere as solicitações dos moradores, visto que o bairro ainda conta com pavimentação de intertravados em algumas vias públicas, conforme mapa detalhado que segue em anexo demonstrando exatamente as ruas que precisam de pavimentação. Ressalta-se que o referido mapa conta com um índice técnico indicando a localização exata de elementos de drenagem e trânsito como bocas de lobo, lombadas, sarjetões e poços de visita, além de apresentar um segundo índice com a numeração e especificação detalhada de cada rua acompanhada de sua devida metragem representada. Essa situação atual de pavimentação antiga tem gerado severos transtornos crônicos para toda a comunidade, pois a superfície irregular compromete diretamente a segurança viária devido aos trechos escorregadios e causa constantes danos materiais aos veículos por conta da trepidação excessiva do solo. Além disso, a população local sofre com a grave redução da acessibilidade urbana, já que os desníveis acentuados nos blocos dificultam a locomoção segura de idosos, cadeirantes e pedestres em geral. Portanto, a aplicação definitiva do asfalto, integrada aos elementos técnicos mapeados, garantirá melhorias substanciais na infraestrutura local, no escoamento de águas pluviais, na saúde pública, na mobilidade e na dignidade dos cidadãos. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01678/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes nas vias do bairro Mirante

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma de serviços no Departamento responsável desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja executado a demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes nas vias do bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, em atendimento a solicitação dos moradores do mencionado bairro, pudemos observar que são várias as lombadas que estão com suas faixas de sinalização totalmente desgastadas, o que tem gerado insegurança aos moradores do referido bairro, pela ausência desta importante sinalização. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01673/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Cronograma de vistorias periódicas nas unidades escolares municipais

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, se há cronograma previsto para a realização de vistorias periódicas nas unidades escolares municipais localizadas nos bairros Parque Rodrigo Barreto, São Bento, Jordanópolis, Jardim Emília, Mirante e Centro. Requeiro, ainda, que sejam informados: 1. Se existe planejamento para vistorias preventivas nas referidas unidades escolares; 2. Se já há levantamento das principais necessidades de manutenção nas escolas desses bairros; 3. Caso não exista cronograma, se há possibilidade de elaboração e implantação dessa ação.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre as ações de manutenção preventiva e acompanhamento das condições das escolas municipais, especialmente quanto à estrutura, parte elétrica, hidráulica, segurança, acessibilidade, limpeza e conservação dos prédios públicos. A realização de vistorias periódicas é fundamental para identificar problemas com antecedência, evitar riscos aos alunos, professores e servidores, além de contribuir para uma gestão mais eficiente e econômica, prevenindo reparos emergenciais e garantindo ambientes escolares mais seguros e adequados. Diante disso, solicito as informações acima para melhor acompanhamento e fiscalização das ações voltadas à rede municipal de ensino.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 18/06/2026

Processo: 21634/2026

Protocolo: 01681/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 152/2026 - Institui no Município de Arujá o “Dia Pedro Luis Badega Dias Salum de Conscientização contra a Violência, o Bullying e o Capacitismo no Ambiente Escolar”, e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 18/06/2026

Processo: 21639/2026

Protocolo: 01680/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 153/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Caminhada Maio Laranja de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, inclui o evento no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.”

Observações: Comissões Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 01667/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Retirada de Galhos e Resíduos de Poda de Árvore na Rua Serra da Canastra, entre os números 216 e 236 – Bairro Mirante – Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Retirada de Galhos e Resíduos de Poda de Árvore na Rua Serra da Canastra, entre os números 216 e 236, Bairro Mirante, neste município.

Justificativa: A presente à indicação solicitada se faz necessária em razão dos transtornos enfrentados pelos moradores, tendo em vista que a árvore foi cortada, porém os galhos e demais materiais resultantes da poda não foram removidos do local, ocasionando acúmulo de resíduos na via pública, prejudicando a limpeza urbana e causando desconforto à população local. A execução do serviço é fundamental para garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida aos munícipes, evitando a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis obstruções na passagem de pedestres. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.