Pauta - 125ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 19/02/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 125ª SO - 15ª Legislatura - 19.02.2024 | 19/02/2024 | 144,7 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 4/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Dezembro de 2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 150/2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.189, de 17 de julho de 1996, que instituiu o Estatuto do Magistério no município de Arujá.”
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024 - Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024 - Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
Indicação
Indicação Nº 7666/2024 - José Genilson da Silva: Instalação de um novo ponto de ônibus na Av. Airton dos Santos Heras Galves, altura do Nº 3426.
Indicação Nº 7667/2024 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Estrada do Tupã, no Bairro Retiro.
Indicação Nº 7668/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de recapeamento da rua Sergio Saleh Riman da Altura do Nº 13 ao Nº 239 bairro Center Ville.
Indicação Nº 7669/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Serra do Jairé no bairro Mirante.
Indicação Nº 7670/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville.
Indicação Nº 7671/2024 - Divinei da Silva: Substituição de tampa de Proteção do bueiro localizado na Avenida João Manoel região Central.
Indicação Nº 7672/2024 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua 86 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7673/2024 - Divinei da Silva: Pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7674/2024 - Roberto Daniel Duarte: Poda de árvores na Rua Luiza de Faria Martins Guimarães, (antiga rua 12) n° 165 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7675/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de troca de lâmpada no poste público, na localidade da rua São Paulo, Jardim Real, em frente ao número 333.
Indicação Nº 7676/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Lourdes Barbosa Sanches – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7677/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Passar máquina motoniveladora na Rua das Figueiras e jogar cascalho nos pontos mais críticos – Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 7678/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Reforma do bueiro da Rua Silmar Montoni - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7679/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Supressão da árvore localizada na Avenida Armando Colângelo – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7680/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7681/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Instalação de lixeira coletiva na Rua Antônio Pedroso Barbosa – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7682/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição de poste de iluminação pública na Rua Rio de Janeiro, 52 – Viela Macaxeira – Jd. Real.
Indicação Nº 7683/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco estrada vicinal em toda extensão – Caminho dos Mendes 694, penúltima travessa da via – Peinha – Barreto.
Indicação Nº 7684/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Godoi – Centro Residencial.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2430/2024: Implantação de nova passarela na Avenida Ângelo Anunciato. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2431/2024: Estudos para implantação de radar na Estrada de Santa Isabel. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2421/2024: Implantação de iluminação LED na Praça e Parquinho do Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2422/2024: Reitero Indicação Nº 7.373/2023 - Desobstrução e reforma de bueiro da Rua Gaivota - Bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2411/2024: Reitera Indicação Nº 7.393/2023 – Demarcação faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2412/2024: Colocação de um braço com luminária pública na Rua Linhita no bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2413/2024: Existência de projeto concluso objetivando asfaltar as vias compreendidas como “Caminho dos Mendes “no Bairro Penhinha. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2388/2024: Reitera o Ofício Nº 227/2023 – pintura e demarcação do redutor de velocidade defronte a Escola Municipal Benedito Manoel dos Santos, tal como, a instalação de placa indicativa de “área escolar” no mesmo logradouro, no bairro do Limoeiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2424/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de pavimentação de asfalto – Rua José Leite – Bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2425/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Bairro Centro - Solicita estudo visando espaço com demarcação para embarque e desembarque de passageiros de veículos prestadores de aplicativos na rodoviária de nosso município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2426/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de pavimentação de asfalto – Rua das Figueiras – Bairro do Jacarandás. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2432/2024: Informações sobre a produção dos efeitos jurídicos da Lei nº 3.616/2023 - Crédito Adicional Especial no valor de R$1.048.827,44. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2423/2024: Melhorias e Reparos para o Bairro Vertentes de Arujá. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2416/2024: Instalação de equipamentos esportivos na quadra poliesportiva na Rua Serra de Guaraú, no bairro do Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2419/2024: Passagem da máquina ao longo da Estrada Fazenda Velha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2420/2024: Relatório da Listagem de medicamentos fornecidos pela unidade Básica de Saúde do Município de Arujá no ano de 2023. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2409/2024: Manutenção asfáltica na Rua Caolim altura do número 280, bairro Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2410/2024: Limpeza e fiscalização na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez, Jardim Santo Antônio, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2417/2024: Pavimentação na Rua Guido Reginato, Vila Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2418/2024: Melhorias no acesso localizado no KM 47,5 da Rodovia Albino Rodrigues Neves, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2428/2024: Requeiro manutenção do passeio público da Rua Marina de Lima Santangelo, Chácara São José, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2427/2024: Falta de medicamentos nas farmácias. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2429/2024: Exames de Dengue. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2407/2024: Solicito estudos para a readequação da rotatória localizada na Rua Sergio Saleh Riman, altura do número 150 - Center Ville. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2415/2024: Quantidade total de pessoas com distúrbio do neurodesenvolvimento ou suspeita, atualmente atendidas nas especialidades de fonoaudiologia e Psicologia. E a quantidade total de pessoas em espera (quantidade total de cada especialidade separadamente) de vagas para atendimento. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2408/2024: Existência de Plano de carreira de Professores concursados da área de Esportes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2414/2024: Existência de articulação entre a Prefeitura de Arujá e o Governo do Estado de São Paulo para trazer o Programa Bom Prato para o município. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 283/2023 referente ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA).
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 275/2023 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 213/2023 - “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”..
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 220/2023 - "Dispõe sobre a denominação da sede da Administração Regional SANAJ, para “VICENTE ANTONIO MAÑEZ MARTINEZ"..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 222/2023 - Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no bairro Mirante..
- Autoria: Divinei da Silva.
