Pauta - 137ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 06/05/2024
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 137ª SO - 15ª Legislatura - 03.05.2024 | 06/05/2024 | 179 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 71/2024 - Ofício 105/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha as respostas de Requerimentos Nº 2525, 2526, 2531 a 2537, 2539 e 2540..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 161/2024 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 163/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 165/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$727.027,30
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 166/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.000.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Moção Pesar
- Moção Nº 255/2024 - Moção de Pesar em nome do Dr. Walter Cruz Swensson.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
Indicação
Indicação Nº 7885/2024 - Divinei da Silva: Limpeza e colocação de corrimão na viela localizada entre a Rua Porfírio da Paz com a Rua Melvin Jones na região Central.
Indicação Nº 7886/2024 - Divinei da Silva: Limpeza no entorno do abrigo de passageiros localizado na Estrada dos Canjicas no bairro dos Canjicas.
Indicação Nº 7887/2024 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7888/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Severino Martins no bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 7889/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Instalação de ventiladores na CEIC Center Ville.
Indicação Nº 7890/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Revitalização e manutenção na Viela da Rua Rouxinol – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7891/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Viela da Rua Rouxinol – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7892/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Canário - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7893/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição e manutenção dos aparelhos de ginástica na Avenida João Manoel, em frente a APAE.
Indicação Nº 7894/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do Terreno da Rua Urias Pithon Barreto no Bairro Chácara São José.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2563/2024: Requerimento Nº 2.294/2023 – Demarcação na lombada localizada na Rua Serra das Araras no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2564/2024: Colocação de braço com iluminação pública na Rua José Rodrigues Barbosa no bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2568/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 81/2024 - instalação de semáforo para pedestres avenida Leocádio Mendonça x Avenida Amazonas – bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2569/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 83/2024 – reparo de iluminação pública na Avenida Municipal, bairro Vicente Matheus. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2565/2024: Solicitamos informações do prazo/tempo de espera para a execução do exame de endoscopia e colonoscopia no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2566/2024: Solicito a revitalização da praça pública localizada na Rua Recife, no bairro do Jd. Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2567/2024: Solicitamos a informação oficial de quantos atendimentos de mamografia foram realizados em nosso Município nos primeiros 04 meses do ano de 2024. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2570/2024: Reitera o Requerimento Nº 497/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2571/2024: Instalação de lixeiras na Av. Amazonas. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2572/2024: Informações da CEIC Nova Geração Center Ville localizada na rua Fausto Morais Reis Fonseca Nº 40 Centro Residencial – Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 248/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Maestro João Tadeu de Oliveira - Regente do Coro do Centro de Convivência do Idoso, do Coro do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do Coro Municipal..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Moção Nº 252/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos a Ariane Barbosa, Thiago La Corte, Edilson Santana, Wal Cantori e Marize de Castro Manopeli pelo belíssimo evento "Festival de Parintins"..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 293/2024, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 227/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arujá e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Reynaldo Gregório Junior e Uelton de Souza Almeida.
- Autoria: .
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 231/2023 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Assistente Social”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 240/2024 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “TULIPA VERMELHA”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 165/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$727.027,30.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 166/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 229/2023 - "Institui no Município de Arujá a 'Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas'"..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 242/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Joaquim Fonseca de Magalhães a rua localizada entre as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves”..
- Autoria: João Luiz Soares.
