Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 19/05/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 16ª SO - 16ª Legislatura - 19.05.2025 - Documento Assinado | 19/05/2025 | 354,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 77/2025 - Ofício CM Nº 040/2025 - Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis, Encaminha cópia da Moção de Repúdio Nº 003/2025 ao Vereador Kleber Ribeiro (PL), em ataque a Vereadora Fernanda Curti (PT), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarulhos/SP, realizada no último dia 30 de abril..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2025 - Alteração da alínea “e” do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.467, de setembro de 2000.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Indicação
Indicação Nº 723/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Pintura das Lombadas na Rua Tiaki Ogaçawara – Bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 724/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de lombada na Estrada da Penhinha antes dos dois pontos de ônibus na altura do número 1.251.
Indicação Nº 725/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de obstáculo ou faixa de pedestres na Estrada da Penha, na altura do número 1.301 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 726/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Operação tapa buraco na Estrada da Penha na altura do Nº 1.251 até o Nº 1.301 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 727/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda de árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura Nº 440A – Bairro Barbosa.
Indicação Nº 728/2025 - Leandro Franco Larini: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre as regras de Transparência e Prestação de Contas na aplicação de recursos públicos por Organizações da Sociedade Civil e Organizações Sociais no município de Arujá.
Indicação Nº 729/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza das manilhas localizadas na Estrada da Penha, 835 - Jardim Arujá.
Indicação Nº 730/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Tangará.
Indicação Nº 731/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de iluminação na viela localizada na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 411 no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 732/2025 - Tiago Souza Santana: Reparo na iluminação pública – Rua Jasmin, Nº 40 – Bairro Jacarandás
Indicação Nº 733/2025 - Tiago Souza Santana: Reparo e troca de tampa de bueiro – Rua Pedro de Toledo, em frente ao Nº 106 – Bairro Vila Riman, próximo ao Pró-Criança.
Indicação Nº 734/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Instalação de braço de luz no poste – Bairro Vila Neris.
Indicação Nº 735/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa – Rua Hirayoshi Amano, 49 – Bairro Jd. Cerejeiras.
Indicação Nº 736/2025 - Danilo da Silva Santos: Implantação de redutor de velocidade na Estrada do Kondo, altura do Nº 152, no bairro Jardim Pinheiro
Indicação Nº 737/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Instalação de lombada e sinalização com faixa de pedestre, Rua Diamante – Bairro Jd. Joia.
Indicação Nº 738/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Padre Atílio Garrone – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 739/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Terminal Rodoviário.
Indicação Nº 740/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Corpus Christi - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 741/2025 - Divinei da Silva: Encaminha Anteprojeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.
Indicação Nº 742/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Jorge Cruz - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 743/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção de Ponto de ônibus da Estrada dos Fernandes - Mirante.
Indicação Nº 744/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Jogar cascalho de asfalto nos pontos mais críticos na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 745/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem ao Longo da Avenida Internacional, no Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 746/2025 - Roberto Marques da Silva: Fiscalização dos veículos que estacionam de forma irregular e melhorias das vagas para estacionamento correto na Avenida Adília Barbosa Neves, próximo ao Nº 1.313 – Nova Arujá.
Indicação Nº 747/2025 - Roberto Marques da Silva: Providências junto a CCR (Motiva) para a devida manutenção da iluminação e roçagem da vegetação na passarela da Rodovia Presidente Dutra, km 201,8 (em frente ao Posto de Gasolina Zap).
Indicação Nº 748/2025 - Roberto Marques da Silva: Roçagem da vegetação e instalação de braços de iluminação nos postes localizados no acesso da Av. Tower Automotive à passarela da Rodovia Presidente Dutra (próximo ao ponto de ônibus).
Indicação Nº 749/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Santa Cecília, altura do Nº 489 – Nova Arujá.
Indicação Nº 750/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de Redutor de velocidade e ou Lombada na extensão da Rua Dos Abacateiros, Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 751/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de iluminação pública na Estrada dos Fernandes, Nº 1.936, bairro Mirante.
Indicação Nº 752/2025 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua Jorge Cruz no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 753/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização em todas as lombadas existentes na Avenida Airton dos Santos Heras no bairro do Retiro.
Indicação Nº 754/2025 - Divinei da Silva: Manutenção em toda extensão da Avenida Airton dos Santos Heras no bairro do Retiro.
Indicação Nº 755/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa Buracos” na Rua Benedito Branco de Morais no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 756/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública em Escadão Localizado na Rua Serra de Itaberaba, em frente ao número 156, no bairro Mirante.
Indicação Nº 757/2025 - Tiago Souza Santana: Sinalização em Rotatória – Rua Amaro Franco próximo ao Nº 70, Arujamérica nas Proximidades da Pista de Skate.
Indicação Nº 758/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de braço de iluminação pública na Rua Eleazar Machado, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 759/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Boa Esperança, no Bairro Jardim Josely
Indicação Nº 760/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Hum, no Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 761/2025 - Ana Lucia dos Santos: Limpeza nos escadões localizados na Rua Caracas – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 762/2025 - Ana Lucia dos Santos: Limpeza e retirada de entulho na Rua Jacutinga, na altura do Nº 18, Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 763/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de um playground infantil, e aparelhos de ginástica em área localizada na rua Serra de Paranapiacaba com a rua Serra do Espinhaço - Bairro Mirante.
Indicação Nº 764/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem ao Longo da Rua Maria Helena, no Bairro Vila Pilar
Indicação Nº 765/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico na Avenida Internacional, Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 766/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de semáforo na Avenida dos Expedicionários, bairro Vila Riman.
Indicação Nº 767/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de iluminação no playground e manutenção nos brinquedos e troca de telas, na Rua Canário altura do Nº 145 no Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 768/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Capinagem em Playground – Rua Milton Ferreira Franco, em frente ao Nº 270, no bairro Barreto.
Indicação Nº 769/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Estrutura de Iluminação Pública em um Playground na Rua Milton Ferreira Franco, em frente ao Nº 270 Bairro Barreto.
Indicação Nº 770/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção nos Brinquedos do Playground localizado na Rua Milton Ferreira Franco, em frente ao número 270, no bairro Barreto.
Requerimento
•*Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 166/2025: Solicitação de pintura de sinalização de embarque para cadeirantes – Avenida Prestes Maia, Nº 95 – Bairro Barreto. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 174/2025: Serviço de Manutenção de Via Asfáltica no Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 170/2025: Reitera Indicação Nº 104/2025 - Pavimentação asfáltica na Rua Nadir Ribeiro Marcelino no bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 167/2025: Levantamento oficial do número de imóveis situados na Rua Prestes Maia - Bairro: Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 168/2025: Estudo detalhado sobre a possibilidade de interligar a ciclovia existente na Avenida Mário Covas até o centro da cidade de Arujá. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 169/2025: Pintura de vagas para Organização do estacionamento do CEM “Centro de Especialidades”, Av. dos Expedicionários, 1.255, Vila Flora Regina. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 161/2025: Reitera Indicação nº 8.144/2024 Implantação de redutor de velocidade na Av. Armando Colângelo, altura do Nº 1.745, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 162/2025: Reitera Indicação Nº 42/2025 Implantação de redutor de velocidade na Rua São Paulo, altura do Nº 920, no Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 163/2025: Reitera Indicação Nº 239/2025 Implantação de redutor de velocidade na Rua Pirituba, altura do Nº 340 no Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 164/2025: Reitera Indicação Nº 54/2025 Implantação de redutor de velocidade na Estrada do Limoeiro, altura do Nº 955 no Bairro do Limoeiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 165/2025: Reitera Indicação Nº 53/2025 Iluminação Pública na Via dos Guarantãns, no Bairro Granja Urupês. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 160/2025: Existência de estudos para a alteração das manilhas no Rio para a Estrada da Penha, 835 - Jardim Arujá. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 171/2025: Reitera a Indicação Nº 447/2025 - Roçagem e limpeza em toda extensão da Estrada Amélia Gomes Barbosa, altura do Nº 50 – Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 172/2025: Reitera a Indicação Nº 539/2025 - Poda das árvores – Alameda das Tulipas, Nº 628 – Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 173/2025: Reitera a Indicação Nº 548/2025 - Roçagem em toda extensão da Rua Manoel Tavares da Silva – Bairro dos Fontes. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 45/2025 - Moção de Repúdio aos Golpes no INSS - Instituto Nacional de Seguro Social.
- Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira.
- Moção Nº 46/2025 - Moção de Repúdio aos Maus-Tratos a Animal Ocorridos em Arujá no Dia 15 de Maio de 2025..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Moção Nº 47/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos às Bailarinas Arujaenses Ceci Aimê Martins e Beatriz Andres Romano..
- Autoria: Leandro Franco Larini.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 18 de 2025..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera a Lei Nº 3.018 de 14 de Junho de 2018 que Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos Concursos Públicos Municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
