Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 09/06/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 19ª SO - 16ª Legislatura - 09.06.2025 | 09/06/2025 | 375,2 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 83/2025 - Ofício Nº 120/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 160 a 174/2025.
- Correspondência Nº 84/2025 - Email - Caixa Econômica Federal, A Superintendência Executiva de Governo parabeniza Arujá pelos 173 anos de história.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 46/2025 - “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - do Parque Rodrigo Barreto."
Autoria: Ana Lucia dos Santos, Fábio Messias Viana Ferreira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 23/2025 - Cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 869/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Supressão de árvore na Estrada dos Fernandes, 2.191 - Mirante.
Indicação Nº 870/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita instalação de redutor de velocidade na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do número 499.
Indicação Nº 871/2025 - Danilo da Silva Santos: Limpeza urbana e poda de árvores na Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega – altura do córrego
Indicação Nº 872/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no campo do Cruzeirinho – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 873/2025 - Ana Lucia dos Santos: Retirada de entulho em calçada na Rua Maria Helena, 121 Vila Ferreira
Indicação Nº 874/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da Iluminação pública na Rua dos Coqueiros, Nº 90 – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 875/2025 - Danilo da Silva Santos: Estudo de Viabilidade para Transformação em Mão Única – Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (antiga Rua 50) – Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 876/2025 - Ana Lucia dos Santos: Manutenção e pintura de lombada na Rua Caracas, na altura do Nº 256 no Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 877/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da Iluminação pública na Avenida Dutra, Nº 174 – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 878/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de faixa para pedestres na Rua Antonia Manoel Fernandes, na altura do número 512 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 879/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de um abrigo de ônibus na Rua Antonia Manoel Fernandes - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 880/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de faixa de pedestres na Rua Jorge Cruz, próximo à esquina com a Rua Antonia Manoel Fernandes no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 881/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Retirada do poste na Rua Cícera Maria Rodrigues, 241B - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 882/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Asfaltamento da Rua Luiz Talarico – Antiga 52 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 883/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Reparo de tampa de bueiro na Rua Serra de Pacatuba – em frente ao número 80.
Indicação Nº 884/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Vida e Arte, Jardim Ângelo.
Indicação Nº 885/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Juiz Meira Neto, Jardim Ângelo.
Indicação Nº 886/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua João Cirilo da Silva, Centro Residencial.
Indicação Nº 887/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua José Faustino da Silva, Centro Residencial.
Indicação Nº 888/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Nair Ribeiro Marcelino, Centro Residencial.
Indicação Nº 889/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. PL do Brasil, Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 890/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Antônio d’Aquila, Bairro Fontes.
Indicação Nº 891/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Manuel Tavares, Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 892/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Ypê, Bairro Fontes.
Indicação Nº 893/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Paz, Bairro Fontes.
Indicação Nº 894/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua das Rosas, Bairro Fontes.
Indicação Nº 895/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Novo Horizonte, Bairro Fontes.
Indicação Nº 896/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Amizade, Bairro Fontes.
Indicação Nº 897/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Servidão, Bairro Fontes.
Indicação Nº 898/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, Bairro Fontes.
Indicação Nº 899/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada do Pirituba, Bairro do Portão.
Indicação Nº 900/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Toronto, Bairro do Portão.
Indicação Nº 901/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Manuel Rodrigues Leiteiro, Bairro do Portão.
Indicação Nº 902/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Adília Barbosa Neves, Jordanópolis.
Indicação Nº 903/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Municipal, Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 904/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Caridade, Bairro Fontes.
Indicação Nº 905/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-Buraco na Estrada dos Índios – Nº 100 – Bairro São Bento.
Indicação Nº 906/2025 - Danilo da Silva Santos: Implantação de um espaço pet no Parque dos Ypês.
Indicação Nº 907/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo na Iluminação pública em todo perímetro da Rua Haroldo – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 908/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e manutenção da calçada localizada em frente ao portão de entrada da EMEI Unidade XI – Prof. Cibele Motta de Araújo Silva e E.E. República Dominicana, situadas à Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 255 – Jordanópolis.
Indicação Nº 909/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública da Rua Nossa Senhora da Pompeia, altura do Nº 381 – Jordanópolis.
Indicação Nº 910/2025 - Roberto Marques da Silva: Visita para fiscalização e análise dos focos de Dengue e Chikungunya nas proximidades da Rua Canário, Nº 325 – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 911/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de uma academia ao ar livre com cobertura protetora altura do Nº 45 da rua Rondônia – Chácara São José.
Indicação Nº 912/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Takeji Shimmyo, 53 e Sango Matsuzaki, 100 – Jardim Cerejeiras
Indicação Nº 913/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de cobertura protetora para academia ao ar livre localizada na altura do Nº 100 da rua Sango Matsuzaki – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 914/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Benedita maria Augusta, 63 com a Rua Glória Maria Nasser, 200 – Arujá América.
Indicação Nº 915/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Alexandre Jorge da Cruz – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 916/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de redutor de velocidade em frente a SABESP EEE- Arujá localizado na Avenida Governador Mário Covas Júnior, próximo à Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo no Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 917/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de parque infantil na esquina da Rua Santa Cecília, 996 com a Alameda dos Crisântemos, 720 – Bairro do Jordanópolis.
Indicação Nº 918/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua João Feliciano de Melo - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 919/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Cecília, 500 – Bairro do Jordanópolis.
Indicação Nº 920/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação do espaço Pet (cachorros) altura do Nº 168 da rua Amapá – Chácara São José.
Indicação Nº 921/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Execução de limpeza, corte de mato e instalação de placa de proibido jogar lixo a Avenida Anacleto de Jesus Ferreira, entre os números 314 e 370.
Indicação Nº 922/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma da escadaria da viela entre as ruas Mato Grosso, 157 e Pernambuco, 88 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 923/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 340 e Goiás 75 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 924/2025 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão das laterais da Rua Caolim no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 925/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma da escadaria da viela entre as ruas São Paulo, 353 e Paraná, 216 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 926/2025 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Pedro Ferreira de Almeida no bairro dos Corrêas.
Indicação Nº 927/2025 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Pedro Ferreira de Almeida no bairro dos Corrêas.
Indicação Nº 928/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma do beco localizado na Rua São Miguel, 568 – Jordanópolis.
Indicação Nº 929/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Ipê no bairro Chácaras Vista Alegre.
Indicação Nº 930/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma do beco localizado na Rua Santa Cecília, 996 – Jordanópolis.
Indicação Nº 931/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada do Poste localizado na Rua 86 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 932/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, Nº 34 – Bairro Mirante
Indicação Nº 933/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Remoção de duas raízes de árvores e nivelamento do piso em parque infantil de frente ao Nº 168 da Rua Amapá – Chácara São José.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 203/2025: Manutenção ou construção de Bueiro na Rua Caracas na altura no Nº 143 no Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 186/2025: Transferências via CROSS – Pronto Atendimento Barreto, Pró-criança, PA Central e Maternidade. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 205/2025: Reitera Indicação Nº 7.937/2024 - Demarcação de sinalização na rotatória do cruzamento da Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega com a Rua José Veloso da Silva no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 198/2025: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Jacutinga, Nº 80 - Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 199/2025: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Caracas, Nº 145 - Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 200/2025: Reforma e Manutenção do bueiro na Rua Jacutinga, 80, Jd. Pinheiro.. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 204/2025: Estudos para instalação de rotatória no final da Rua Rodrigo Mendes Barreto - Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 206/2025: Existência de estudos para a reforma do muro da EMEI Unidade XI – Prof. Cibele Motta de Araújo Silva. (Solicita informação).
Requerimento Nº 207/2025: Reitera a Indicação Nº 404/2025 - Instalação de postes de iluminação na Rua Angélica Coutrin, próximo ao Nº 108 – Bairro do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 208/2025: Reitera a Indicação Nº 477/2025 - Poda da árvore localizada na Avenida Santa Terezinha, Nº 387 – Jordanópolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 209/2025: Cumprimento da Lei Nº 2.663/14, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 210/2025: Existência de estudos para melhoria da sinalização do acesso da Rua Fenacita à Avenida Renova dos Santos – Jd. Rincão. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 48/2025 - Moção de Aplausos às oficineiras voluntárias do Ambulatório de Saúde Mental de Arujá, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a promoção da saúde e bem-estar da comunidade..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Moção Nº 52/2025 - Moção de Parabenização à Atuação e Investigação da Polícia Civil de Arujá no caso de Latrocínio (GL544-4/2025).
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Moção Nº 53/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Bispa Ivone Maria do Nascimento Alves pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 25/2025 - Alteração da alínea “e” do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.467, de setembro de 2000..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
