Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 05/04/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 010ª SO - 15ª Legislatura - 05.04.2021 - 18h | 05/04/2021 | 219,1 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 60/2021 - Ofício Nº 227/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento Nº 138/2021.
Moção Pesar
- Moção Nº 8/2021 - Moção de pesar pelo falecimento da Sr. JOSÉ SEVERINO DA SILVA.
- Autoria: Poder Legislativo.
- Moção Nº 9/2021 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. ANÉZIA FARIA.
- Autoria: Poder Legislativo.
Indicação
Indicação Nº 735/2021 - João Luiz Soares: Instalação e manutenção de iluminação pública – av. Airton Santos Heiras Galvez – Nº 2035 – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 736/2021 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de lixos e entulhos nas calçadas e na rua, localizados no seguinte endereço: rua Higino Rodrigues Ávila, em toda sua extensão – bairro Arujamérica.
Indicação Nº 737/2021 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de lixos e entulhos nas calçadas e na rua, localizados no seguinte endereço: rua Francisco Baltazar de Araújo, em toda sua extensão – bairro Arujamérica.
Indicação Nº 738/2021 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de lixos e entulhos nas calçadas e na rua, localizados no seguinte endereço: rua João de Lima, em toda sua extensão – bairro Arujamérica.
Indicação Nº 739/2021 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de lixos e entulhos nas calçadas e na rua, localizados no seguinte endereço: rua Glória Maria Nasser, em toda sua extensão – bairro Arujamérica.
Indicação Nº 740/2021 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de lixos e entulhos nas calçadas e na rua, localizados no seguinte endereço: rua Amaro Franco, em toda sua extensão – bairro Arujamérica.
Indicação Nº 741/2021 - João Luiz Soares: Poda de galhos de árvore – rua João de Lima - bairro Arujamérica.
Indicação Nº 742/2021 - José Genilson da Silva: Instalação de ponto de iluminação pública na Rua: João Cirílo da Silva, próximo ao Nº 134, Bairro Residencial – Arujá.
Indicação Nº 743/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Estrada Municipal, no Bairro do Portão – Arujá.
Indicação Nº 744/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Estrada Esméria Maria Rodrigues, no Bairro do Correas – Arujá.
Indicação Nº 745/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da BRO do Jaguari – Campos Verdes – Arujá.
Indicação Nº 746/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção de lâmpada queimada no poste de iluminação da Rua dos Jambeiros – Jardim Primavera.
Indicação Nº 747/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção de lâmpada queimada no poste de iluminação da Av. Perimetral – Jardim Primavera.
Indicação Nº 748/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção de lâmpada queimada no poste de iluminação da rua dos Coqueiros – Jardim Primavera.
Indicação Nº 749/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção de lâmpada queimada no poste de iluminação na viela da rua Jambeiro/Abacateiro – Bairro Jardim Primavera.
Indicação Nº 750/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Rua Martins Fontes, 80 - Centro de Aruja
Indicação Nº 751/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de Iluminação publica na quadra do Primavera que fica localizado na Rua das Pitangueiras, Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 752/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e capinagem da Viela que fica na Rua Rouxinol - bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 753/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada ou realocação de um ninho de pombo na Rua José Severino Filho, 322- bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 754/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Capinagem e retirada de mato alto na extensão da Rua Jose Rodrigues Barbosa, Aruja
Indicação Nº 755/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na extensão da Rua Jose Rodrigues Barbosa, Aruja.
Indicação Nº 756/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Conserto de postes em risco de queda na Rua Jose Rodrigues Barbosa, Aruja.
Indicação Nº 757/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Conserto das lâmpadas queimadas em frente aos números 851,886,3803 da Rua Jose Rodrigues Barbosa, Aruja.
Indicação Nº 758/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Conserto do bueiro na calçada entre a Av. Gov. Mario Covas Junior e Av. Fatec, bairro Fontes.
Indicação Nº 759/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de Retirada de Entulho na Rua: Caracas, próximo ao número 145, Bairro Rincão – Arujá.
Indicação Nº 760/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública na Rua: Caracas, próximo ao número 215 no Bairro Rincão – Arujá.
Indicação Nº 761/2021 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de lixos e entulhos nas calçadas e na rua, localizados no seguinte endereço: rua dos Jambeiros, em toda sua extensão – bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 762/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Aumento das rondas da Guarda Civil Municipal na região dos bairros Jardim Planalto e Jardim Rincão e propositura de vinculação ao Programa Vizinhança Solidária.
Indicação Nº 763/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Limitação do trânsito de veículos pesados na Rua Benedito do Prado, bem como devida fiscalização.
Indicação Nº 764/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Estrada Benvinda Oliveira Magalhães, embaixo da Ponte do Rodoanel, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 765/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada no poste da rede elétrica da Rua Giuseppe Antônio Maiolino (antiga rua 43) em frente ao número 583 - bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 766/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de calçadas, guias e sarjetas na Estrada Benvinda Oliveira Magalhães, embaixo da Ponte do Rodoanel, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 767/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Conserto da rua e fechamento da cratera na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 768/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Capinagem na extensão da Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 769/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Capinagem e retirada de entulho na extensão da Rua Massao Takahashi, bairro Jardim Yamamoto.
Indicação Nº 770/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Calçamento e manutenção na extensão da Rua Massao Takahashi, bairro Jardim Yamamoto.
Indicação Nº 771/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua Armado Colangelo 372 - bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 772/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica – Rua Fenacita - Bairro Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 773/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de árvores – Rua Rubelita, nº 105 – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 774/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Serra da Paranapiacaba - Bairro Mirante.
Indicação Nº 775/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Estrada do kondo - Bairro Mirante.
Indicação Nº 776/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Serra Oriental - Bairro Mirante.
Indicação Nº 777/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Retirada de Entulho e Instalação de Placa Proibido Jogar Lixo na Rua Presidente Wenceslau em frente do nº 411 - Bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 778/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica na Rua dos Cedros - Bairro Jardim Arantes - Arujá.
Indicação Nº 779/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Retirada de entulho e instalação de Placa proibido jogar lixo na Avenida Airton dos Santos Heras Galves em frente ao portão 02 da Pedreira Sargon - Bairro Tupã.
Indicação Nº 780/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Luís Paulo Colangelo Nóbrega - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 781/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Corpus Christi - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 782/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Alexandre Ribeiro - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 783/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Rua Lurdes B. Sanches - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 784/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Praça Rua Pedro Severino Martins - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 785/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Posicionar Placa que informa a localização do Hospital e Maternidade a mesma está localizada na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 1984 - Bairro Centro.
Indicação Nº 786/2021 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpada queimada nos postes de iluminação pública na Rua Iracy Souza da Rocha e em toda sua extensão. Bairro: Barreto.
Indicação Nº 787/2021 - Uelton de Souza Almeida: Capinagem e limpeza pública da área institucional, em frente ao número 583. Localizado na Rua Trinta e Seis. Bairro: Barreto.
Indicação Nº 788/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de cascalho na rua: Estrada dos Vados, nº 255. Estrada ao lado do condomínio Colinas.
Indicação Nº 789/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de lombada na Rua Serafim Antônio Domingos. - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 790/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Notificar o proprietário do terreno localizado na rua porto alegre, entre os números 219 e 299, bairro Jardim Real, para limpeza geral, reparo do calçamento e fechamento (muro) do terreno.
Indicação Nº 791/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Esgotamento de fossa na Rua Salvador, nº 127, Bairro do Jardim Real
Indicação Nº 792/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Esgotamento de fossa na Rua Porto Alegre, nº 306, Bairro do Jardim Real
Indicação Nº 793/2021 - João Luiz Soares: Desvio no trecho percorrida pela viação que dá acesso a alça em frente ao bairro dos Jacarandás - rod. Pedro Eroles.
Indicação Nº 794/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Combate ao Abuso contra a Mulher no Transporte Público de Passageiros e dá outras providências.
Indicação Nº 795/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação em toda a extensão da Rua Hirayoshi Amano – Sitio dos Fernandes
Indicação Nº 796/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica – Rua Hirayoshi Amano – Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 797/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica – Estrada do Bom Retiro – Retiro.
Indicação Nº 798/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Poda da árvore na Rua Albuquerque Lins – Bairro Vila Riman/Centro.
Indicação Nº 799/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da calçada na Rua Mato Grosso no Bairro Jardim São Paulo (Planalto).
Indicação Nº 800/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do Terreno na Avenida Anacleto de Jesus Ferreira – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 801/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM nos Bairros Mirante e Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 802/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 803/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos nas Ruas do Bairro Parque Rodrigo Barreto, especialmente na Antiga rua 36 e Rua Eleazar Machado (antiga 56).
Indicação Nº 804/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Viela no Bairro Jardim Pinheiro - Entre a Rua Andorinha e Rua Rouxinol.
Indicação Nº 805/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Massao Takahashi – Bairro Jardim Yamamoto.
Indicação Nº 806/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Armando Colangelo – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 807/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Amianto – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 808/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos e Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua Anadir Coutinho de Avila no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 809/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e desobstrução de bueiros localizado na Rua Albuquerque Lins – Bairro Vila Riman/Centro.
Indicação Nº 810/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Extensão da rede elétrica na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 811/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de esterilização nos ônibus do munícipio de Arujá em virtude do COVID-19.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 208/2021: Informações acerca da recuperação das estradas da região do bairro São Domingos e Fazenda Velha, localizados nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 209/2021: Parcerias com clinicas veterinárias particulares.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 210/2021: Implantação de pavimentação asfáltica no Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 211/2021: Substituição do poste de madeira por estrutura de concreto, na Rua Perdizes - Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 212/2021: Informações sobre a reforma e manutenção da Estrada de Santa Isabel – Vila Pedroso - Arujá.. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 213/2021: Solicito informações a respeito da Necessidade de Hospital de Campanha para o combate ao CORONAVIRUS, (COVID-19), em Arujá.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 214/2021: Procedimentos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (Solicita informação).
Requerimento Nº 215/2021: Notificações e Autuações efetuadas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 216/2021: Estrutura e Organograma da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (Solicita informação).
Requerimento Nº 217/2021: Cobrança Rotativo para Carros Oficiais. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 218/2021: Manutenção da via, iluminação e capinagem da Estrada da Fazenda Velha.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 219/2021: Limpeza e recuperação asfáltica na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo – bairro dos Fontes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 220/2021: Limpeza, manutenção e reurbanização na viela entre a Alameda das Camélias e Alameda das Azaleias até a Av. Saint Louis – Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 221/2021: Manutenção da via, captação de águas pluviais e iluminação na Estrada Shinze Nirose.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 222/2021: Manutenção da via e iluminação das Avenidas Antimônio e Amianto - Copaco e Avenida Internacional – Estância Pacaembu.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 223/2021: Solicito informações sobre a inclusão e divulgação do protocolo de tratamento profilático e tratamento precoce contra a COVID-19 para a população arujaense que desejar.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 224/2021: Valor total destinado pelo Estado de São Paulo e/ou Governo Federal ao município de Arujá, para o Combate a Pandemia do Coronavírus.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 225/2021: A inclusão das forças de segurança pública do município de Arujá (GCM, PM, PC, Bombeiros e Agentes de Transito), no grupo de prioridade na vacinação contra o COVID-19.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 226/2021: Sobre a quantidade de veículos que eram utilizados para a distribuição de kit alimentação para os alunos da rede municipal de ensino.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 227/2021: Sobre o gasto de combustível e lubrificantes do 1º trimestre pela Secretaria de Educação.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 228/2021: Sobre o gasto de combustível e lubrificantes do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2020 pela Secretaria de Educação. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - “Altera a redação do §1º do artigo 278 da Lei Complementar 07, de 28 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arujá e dá outras providências”..
- Autoria: João Luiz Soares.
