Pauta - 51ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 04/04/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 051ª SO - 15ª Legislatura - 04.04.2022 | 01/04/2022 | 158,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 51ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 51ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 47/2022 - Ofício Nº 115/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.102, 1.115 a 1.127 e 1.133 a 1.138/2022..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 100/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida Moreira Machado a Praça localizada no entroncamento das Ruas Serra do Itapeti, Serra da Cantareira e Serra da Mantiqueira, bairro Mirante, nesta municipalidade.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 106/2022 - “Dispõe sobre a denominação de CLAUDEMIR DOS SANTOS a quadra futebol, localizada na rua Elpídio Ferreira Guimarães, final da rua sem saída, bairro Center Ville. ”
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 16/2022 - Institui A Galeria Lilás Na Câmara Municipal De Arujá
Autoria: Mesa Diretora 2022
Moção Pesar
- Moção Nº 82/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Alexandre da Silva.
- Autoria: Divinei da Silva.
Indicação
Indicação Nº 3974/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na viela da rua Angélica N.do Carmo – Bairro Residencial.
Indicação Nº 3975/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore em frente ao Nº 205 da rua Elpídio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 3976/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção, limpeza e capinagem da Quadra Poliesportiva da rua Nossa Senhora da Conceição – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 3977/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Nossa Senhora da Conceição – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 3978/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua Benedito do Prado – Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 3979/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua João da Silva Ferraz – Bairro dos Barbosa.
Indicação Nº 3980/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua Adelino Lopes Gonçalves – Bairro dos Barbosas.
Indicação Nº 3981/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de 07 lâmpadas queimadas nas instalações do no canil/ zoonoses.
Indicação Nº 3982/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua Sebastião Parreira – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 3983/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na rua Luiza Farias de Martins Guimarães, próximo ao Nº 311 – bairro: Barreto.
Indicação Nº 3984/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua Vicente Matheus – Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 3985/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem da rua Ana Maria Moreira Coronado – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3986/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Dulce Ferreira S. Quatrochi – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3987/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua José Faustino da Silva - Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3988/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Lourdes Barbosa Sanches – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3989/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Silvino Rodrigues de Ávila – Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 3990/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de Lombadas em toda extensão da rua Marina de Lima Santangelo – Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 3991/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da rua Antônio Rodrigues Barbosa – Bairro Jardim Ângelo.
Indicação Nº 3992/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Passar máquina (moto niveladora) ao longo da Estrada São Domingos – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 3993/2022 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de poste de luz no parquinho da R. Shigetoshi Takahashi – Jardim Vitória. Arujá.
Indicação Nº 3994/2022 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de placas de sinalização de trânsito do tipo “proibido parar e estacionar”, na Av. Dr. Armando Colângelo, em frente ao nº1165. Barreto – Arujá.
Indicação Nº 3995/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra do Itapeti, no Mirante.
Indicação Nº 3996/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra das Araras, no Mirante.
Indicação Nº 3997/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Avenida Principal Nº 550 no Bairro São Domingos - Arujá/SP.
Indicação Nº 3998/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na Rua Anadir Coutinho de Ávila, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 3999/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Anadir Coutinho de Ávila, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4000/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Ângelo de Araújo Franco, altura do Nº 34, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4001/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues, altura do Nº 641, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4002/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra da Cantareira, no Mirante.
Indicação Nº 4003/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua João da Silva Ferraz – Bairro dos Barbosas.
Indicação Nº 4004/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Cítrico – Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4005/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Azurita – Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4006/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua Anadir Coutinho de Ávila na altura do Nº 103 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4007/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Dr. Mario Napolitano, altura do Nº 700, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4008/2022 - João Luiz Soares: Instalação de postes, cabos de rede para o fornecimento de energia elétrica e iluminação na Avenida Internacional, na altura do Nº 2016 – Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 4009/2022 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e roçagem de mato no Escadão do Rincão em frente ao Correio na Av. dos Expedicionários, 290 - Centro, Arujá – SP.
Indicação Nº 4010/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua: Particular.
Indicação Nº 4011/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro da rua Serra do Itapeti em frente do Nº 86 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4012/2022 - Gabriel dos Santos: Reforço na segurança com ronda ostensiva no bairro do Jordanópolis.
Indicação Nº 4013/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Reparo de Iluminação Pública – Rua Belém
Indicação Nº 4014/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Jóia – Limpeza Urbana na avenida Costa e Costa
Indicação Nº 4015/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Mercúrio, por toda sua extensão - bairro: Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4016/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na rua Mercúrio, por toda sua extensão - bairro: Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4017/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública denominada Estrada do Retiro
Indicação Nº 4018/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas das vias pública do bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4019/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública
Indicação Nº 4020/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Indicação Nº 4021/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas
Indicação Nº 4022/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Parque Rodrigo Barreto – Faixa de Pedestres na Rua Antonio Manoel Fernandes
Indicação Nº 4023/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Bento – Instalação de Iluminação Pública Rodovia Pedro Eroles KM 37,5.
Indicação Nº 4024/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva – rua João Domingos Ribeiro.
Indicação Nº 4025/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva.
Indicação Nº 4026/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra de Bragança próximo ao número 224.
Indicação Nº 4027/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.
Indicação Nº 4028/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore.
Indicação Nº 4029/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Retiro – Estrutura, manutenção e pavimentação na Rua Beija Flor travessa com a Estrada do Retiro.
Indicação Nº 4030/2022 - Abel Franco Larini: Solicito poda de árvore na rua São Paulo, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4031/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza das calçadas na Rua Urias Pithon Barreto – Chácara São José.
Indicação Nº 4032/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Urias Pithon Barreto – Chácara São José.
Indicação Nº 4033/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Urias Pithon Barreto – Chácara São José.
Indicação Nº 4034/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulhos na Av. Marechal Castelo Branco – Rincão
Indicação Nº 4035/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Notificar a Elektro sobre poste na entrada garagem.
Indicação Nº 4036/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato no Espaço Recreativo na Av. Arujá, bairro Vila Arujá – Arujá/SP.
Indicação Nº 4037/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da Av. Arujá, no bairro Vila Arujá - Arujá/SP.
Indicação Nº 4038/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na rua Lourdes Barbosa Sanches, altura do Nº 323, bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4039/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato em toda a extensão da Rua Beija - Flor – Retiro - Arujá/SP.
Indicação Nº 4040/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato em toda a extensão da Rua Sebastião Cubas dos Santos – Jd. Santo Antônio - Arujá/SP.
Indicação Nº 4041/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Atílio Tinuci – Bairro dos Barbosas.
Indicação Nº 4042/2022 - José Genilson da Silva: Estudo para pavimentação da viela que liga as Ruas: Cuiabá com a Rio de Janeiro.
Indicação Nº 4043/2022 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Perfeita liberdade no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4044/2022 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de sinalização de solo e vertical na Rua são José no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4045/2022 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado Rua Alameda das Rosas no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4046/2022 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Hans Ossamu Suzuki no bairro Jardim Real.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1195/2022: REITERO Emenda Impositiva Nº 229/2021 e INDICAÇÃO Nº 2857/2021 - Expansão do Programa “Escola que Alimenta”, entregando kit de frutas aos finais de semana, para os alunos da Rede Municipal de Ensino.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1215/2022: Linha de ônibus – itinerário Barreto/Pilar aos finais de semana.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1216/2022: Reitera Requerimento Nº 932/2021– demarcação de faixas de sinalização de solo e vertical no cruzamento da Rua Higino Rodrigues de Ávila com a Rua Licínio Rodrigues de Paiva no bairro Arujamerica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1217/2022: Colocação de Ponto de Ônibus com abrigo de passageiros nos bairros Mirante e Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1210/2022: Nova base fixa da GCM na Avenida Amazonas.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1175/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 35/2022 – Bairro São Bento – Iluminação Pública. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1176/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 39/2022 – Escola Municipal Padre Geraldo Montibeller. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1177/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Nº 320.271/2022 de 16 de fevereiro de 2022. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1206/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 46/2022 – Manutenção de Bueiro, guias e Sarjetas na Rua Serra de Bragança - Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1207/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 57/2022 – manutenção, estrutura e canalização para águas pluviais na Avenida Municipal – Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1213/2022: Informações sobre os radares no município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1214/2022: Reitero a indicação Nº 3527/2022, estudo para implantação de lombada na Estrada da PL do Brasil.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1171/2022: Informações referente a manutenção e troca de lâmpada queimada do poste de iluminação da rua F – Bairro São Domingos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1172/2022: Informações referente a Limpeza e capinagem da rua F – Bairro São Domingos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1173/2022: Informações referente a manutenção asfáltica da rua F - Bairro São Domingos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1174/2022: Informações referente ao Cronograma de Reforma e Manutenção das Escolas Municipais.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1200/2022: Requeiro estudo de viabilidade técnica e impacto viário da Rua Washington Luiz Pereira de Souza - Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1201/2022: Requeiro serviços de manutenção da rede de iluminação pública e da faixa de rolagem das Estradas Ramiro Ferreira de Almeida e Esméria Maria Rodrigues, bairro dos Correas.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1203/2022: Sobre o itinerário da linha ônibus 04 Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1211/2022: Requeiro informação sobre quadras e praças esportivas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1212/2022: Informações sobre a construção dos banheiros masculino e feminino na piscina da Escola Hermínia Araki no Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1202/2022: Sobre o Cemitério Público de Animais.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1196/2022: Solicitação de informações sobre o horário de funcionamento da praça da Juventude localizada na Estr. do kondo aos finais de semana.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1197/2022: Implantação de lugar de espera para idosos, gestantes e deficientes no Poupatempo Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1198/2022: Informações sobre os 50 maiores devedores do município detalhado.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1199/2022: Implantação de novos horários na linha de ônibus para o bairro Corrêas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1204/2022: Informações sobre a falta de manutenção asfáltica e limpeza na rua Guido Reginato - bairro Vila Ferreira. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1205/2022: Reitero as Indicações Nº 898, 878, 877, 876, 875/ 2021.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 98/2021 - Modifica a Lei Municipal n° 2567 de 02 de setembro de 2013 e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprovação Ambiental e Urbanística no âmbito da REURB e dá outras providências correlatas..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 83/2021 - “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento no âmbito do munícipio de Arujá.”.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
