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Data: 29/06/2020

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: - Aprovação das Atas da 78ª a 81ª Sessões Extraordinárias da 14ª Legislatura; - Aprovação das Atas da 127ª a 129ª e 141ª Sessões Ordinárias da 14ª Legislatura.

Ata

Observações: Aprovada na 162ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
2 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
3 Marcelo José de Oliveira Palavra Livre
4 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
5 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal
6 Rogério Gonçalves Pereira Explicação Pessoal
7 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
8 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
9 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:06

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 19:51

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 139/2020 - Ofício / 137/2020

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Informa mudança de filiação partidária desde 30 de março de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda Aditiva - Devido a situação atual que estamos enfrentando por conta da Covid-19 e as suas consequências para o próximo ano, dado a magnitude do problema, precisamos garantir aos beneficiários dos programas melhores condições de vida.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda Aditiva - Manter as atividades esportivas do nosso município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda Aditiva - Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial (APAE).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Sanitários e Bebedouros Públicos nas Avenidas Amazonas e João Manoel

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4851/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4852/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Via Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4853/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4854/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Instalação De Luminárias

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4855/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpada queimada na Rua Adília Rodrigues da Silva, bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4856/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA ADÍLIA RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO DO PORTÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4857/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Troca De Lâmpada

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4858/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Iluminação Pública no Bairro do Portão, na rua Adília Rodrigues da Silva

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4859/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Manutenção no Asfalto da Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4860/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza da Viela localizada entre a Alameda das Tulipas e a Avenida São Lucas, ao lado do nº 117, Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4861/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Serviço de limpeza e capinagem por toda a extensão da rua Antimônio, bairro Chácaras Copaco, Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4862/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da rua Albuquerque Lins, bairro Vila Riman

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4863/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua dos Jambeiros, próximo ao número 186, bairro Recanto Primavera

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4864/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da rua Carmelino de Jesus, bairro Vila Pilar, Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4865/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Armando Sales de Oliveira, alt. nº 144 – Bairro: Vila Rimam – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4866/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Sebastiana Barbosa, alt. nº 359 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4867/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua João Feliciano de Melo, alt. Nº 234A – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4868/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpada queimada na Rua Jabuticabal, bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4869/2020

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Retirada de entulhos na calçada da rua Santo Antônio do Catigero próximo ao nº 194 – Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3040/2020

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020

Assunto: Aquisição do medicamento Azitromicina 500mg

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3041/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos - Bairro Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3042/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Recapeamento asfáltico na Rua Armando Sales de Oliveira e operação tapa buracos em todas as vias do Bairro Vila Riman - Solicita Informação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3043/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 4800/2020 - Construção de galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Alice Sanches Ribeiro (antiga 18) próximo aos números 76 - 76A e 99 - Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3044/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2432/2018 - Encaminha Anteprojeto de Lei que “Institui o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes no município de Arujá. ”

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3045/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera o Requerimento N° 2335/2019 - Obras de Duplicação da SP-88 Rodovia Pedro Eroles - Solicita informações junto ao DER-SP em caráter de urgência/emergência.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3046/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita informações à Secretaria de Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3022/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza de entulhos, localizado na rua Railda Alves de Oliveira, próximo ao nº 111, ao lado do conj. de casas Álvaro Gouveia – Bairro – Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3047/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato na viela localizado na Rua Alameda das Tulipas, alt. do nº 372 – Bairro – Jordanópolis - Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3048/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca da tampa de bueiro na rua João Feliciano de Melo, alt. nº 234A - Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3049/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca de 6 lâmpadas queimadas na Estrada do Kongo, alt. da Escola Prof. Mariano Barbosa de Souza – Jd. Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3050/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo de Implementação de Academia ao Ar Livre e Brinquedos na Praça Narciso José Lopes, próximo ao nº 2117 da Avenida Dos Expedicionários – Bairro Jardim Renata, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3051/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção do piso da Viela localizada ao lado da Rua Serra do Itapeti, Nº424 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3052/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4638/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Pq. Nossa Senhora do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3053/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.637/2020, que solicita a instalação de 04 (quatro) postes com luminárias para a Avenida Armando Pereira, nas proximidades da rotatória, no bairro Jardim Jóia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3054/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente Indicação nº 4.585/2020, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3055/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações se há estudo para um acesso do Bairro Jardim São Jorge com o Bairro Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3056/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Solicito troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Juscelino Kubitschek nº175, Rua Arujá nº264, Rua Tangará - bairro Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3057/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias da licença atualizada do Hospital Maternidade no Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3058/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Frequência da realização de manutenção dos postes de energia elétrica localizados no Município de Arujá – SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3059/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre atendimento odontológico público realizado no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3060/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Melhorias no sistema de saúde e quais programas de saúde estão em execução no Município de Arujá – SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO. UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESPORTES UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: MANTER DEPARTAMENTO DE ESPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA: 0062 CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2209 Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte: Eventos Esportivos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO. UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.04 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: REC EST – EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 CÓDIGO DO PROJETO: 1008 Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte: REC EST – Construção Creche.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Oferecer Suporte e Atendimento a Demanda do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Atender a Demanda do Município

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva - Proporcionar a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginastica As necessidades das pessoa portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e Areas de lazer.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva - Implantação do serviço de psicologia nas escolas da rede pública municipal de ensino do município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva - Instituir Programa de fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer ao lado da Quadra Poliesportiva do Bairro Limoeiro.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer dentro do Parque ecológico do Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda Modificativa - Destinar recurso para o Centro de Psicologia de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Aditiva - construção de Unidade Escolar, Região da Penhinha

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Modificativa - Construção de creche no Jd Emilia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Modificativa - creche Mirante II

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Modificativa - Adequar recursos financeiros para a APAE

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Criação de Espaço Cultural Multifuncional.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Aumento do acervo do Museu Municipal.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Revitalização da Praça José de Carvalho Pinto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Construção e reformas de abrigos de ônibus.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Infraestrutura no Parque Ecológico Alcy Machado Godoy.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Reformas na área externa do Centro Dia do Idoso " lnez Tosi Poli ".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 497 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos Básica.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda Aditiva - Devido a situação atual que estamos enfrentando por conta da Covid-19 e as suas consequências para o próximo ano, dado a magnitude do problema, precisamos garantir aos beneficiários dos programas melhores condições de vida.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda Aditiva - Manter as atividades esportivas do nosso município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda Aditiva - Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial (APAE).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Sanitários e Bebedouros Públicos nas Avenidas Amazonas e João Manoel

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 322/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 325/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 326/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.408,64

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 328/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 400.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 282/2020 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 289/2020 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 292/2020 - Legislativo

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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