Sessões - 144ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 29/06/2020
Hora: 18:00
Observações: -
Ata
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
2 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
3 | Marcelo José de Oliveira | Palavra Livre |
4 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
5 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Explicação Pessoal |
6 | Rogério Gonçalves Pereira | Explicação Pessoal |
7 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação Pessoal |
8 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
9 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:06
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 19:51
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 139/2020 - Ofício / 137/2020
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Informa mudança de filiação partidária desde 30 de março de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Emenda Aditiva - Devido a situação atual que estamos enfrentando por conta da Covid-19 e as suas consequências para o próximo ano, dado a magnitude do problema, precisamos garantir aos beneficiários dos programas melhores condições de vida.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Emenda Aditiva - Manter as atividades esportivas do nosso município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Emenda Aditiva - Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial (APAE).
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Sanitários e Bebedouros Públicos nas Avenidas Amazonas e João Manoel
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Via Vitória.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito Instalação De Luminárias
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Troca de Lâmpada queimada na Rua Adília Rodrigues da Silva, bairro do Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA ADÍLIA RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO DO PORTÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito Troca De Lâmpada
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Iluminação Pública no Bairro do Portão, na rua Adília Rodrigues da Silva
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Manutenção no Asfalto da Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza da Viela localizada entre a Alameda das Tulipas e a Avenida São Lucas, ao lado do nº 117, Bairro Portão
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Serviço de limpeza e capinagem por toda a extensão da rua Antimônio, bairro Chácaras Copaco, Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da rua Albuquerque Lins, bairro Vila Riman
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua dos Jambeiros, próximo ao número 186, bairro Recanto Primavera
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da rua Carmelino de Jesus, bairro Vila Pilar, Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Armando Sales de Oliveira, alt. nº 144 – Bairro: Vila Rimam – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Sebastiana Barbosa, alt. nº 359 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua João Feliciano de Melo, alt. Nº 234A – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Troca de Lâmpada queimada na Rua Jabuticabal, bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Retirada de entulhos na calçada da rua Santo Antônio do Catigero próximo ao nº 194 – Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Assunto: Aquisição do medicamento Azitromicina 500mg
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Operação tapa buracos - Bairro Jardim Vitória.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Recapeamento asfáltico na Rua Armando Sales de Oliveira e operação tapa buracos em todas as vias do Bairro Vila Riman - Solicita Informação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação nº 4800/2020 - Construção de galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Alice Sanches Ribeiro (antiga 18) próximo aos números 76 - 76A e 99 - Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação nº 2432/2018 - Encaminha Anteprojeto de Lei que “Institui o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes no município de Arujá. ”
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera o Requerimento N° 2335/2019 - Obras de Duplicação da SP-88 Rodovia Pedro Eroles - Solicita informações junto ao DER-SP em caráter de urgência/emergência.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita informações à Secretaria de Educação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza de entulhos, localizado na rua Railda Alves de Oliveira, próximo ao nº 111, ao lado do conj. de casas Álvaro Gouveia – Bairro – Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato na viela localizado na Rua Alameda das Tulipas, alt. do nº 372 – Bairro – Jordanópolis - Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a troca da tampa de bueiro na rua João Feliciano de Melo, alt. nº 234A - Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a troca de 6 lâmpadas queimadas na Estrada do Kongo, alt. da Escola Prof. Mariano Barbosa de Souza – Jd. Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo de Implementação de Academia ao Ar Livre e Brinquedos na Praça Narciso José Lopes, próximo ao nº 2117 da Avenida Dos Expedicionários – Bairro Jardim Renata, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção do piso da Viela localizada ao lado da Rua Serra do Itapeti, Nº424 – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 4638/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Pq. Nossa Senhora do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.637/2020, que solicita a instalação de 04 (quatro) postes com luminárias para a Avenida Armando Pereira, nas proximidades da rotatória, no bairro Jardim Jóia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente Indicação nº 4.585/2020, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Informações se há estudo para um acesso do Bairro Jardim São Jorge com o Bairro Jacarandás.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Solicito troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Juscelino Kubitschek nº175, Rua Arujá nº264, Rua Tangará - bairro Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias da licença atualizada do Hospital Maternidade no Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Frequência da realização de manutenção dos postes de energia elétrica localizados no Município de Arujá – SP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre atendimento odontológico público realizado no Município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Melhorias no sistema de saúde e quais programas de saúde estão em execução no Município de Arujá – SP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO. UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESPORTES UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: MANTER DEPARTAMENTO DE ESPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA: 0062 CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2209 Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte: Eventos Esportivos.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO. UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.04 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: REC EST – EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 CÓDIGO DO PROJETO: 1008 Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte: REC EST – Construção Creche.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Oferecer Suporte e Atendimento a Demanda do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Atender a Demanda do Município
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Emenda Aditiva - Proporcionar a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginastica As necessidades das pessoa portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e Areas de lazer.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Emenda Aditiva - Implantação do serviço de psicologia nas escolas da rede pública municipal de ensino do município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Emenda Aditiva - Instituir Programa de fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer ao lado da Quadra Poliesportiva do Bairro Limoeiro.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer dentro do Parque ecológico do Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Emenda Modificativa - Destinar recurso para o Centro de Psicologia de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda Aditiva - construção de Unidade Escolar, Região da Penhinha
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda Modificativa - Construção de creche no Jd Emilia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda Modificativa - creche Mirante II
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Modificativa
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Emenda Modificativa - Adequar recursos financeiros para a APAE
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Criação de Espaço Cultural Multifuncional.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Aumento do acervo do Museu Municipal.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Revitalização da Praça José de Carvalho Pinto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Construção e reformas de abrigos de ônibus.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Infraestrutura no Parque Ecológico Alcy Machado Godoy.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Reformas na área externa do Centro Dia do Idoso " lnez Tosi Poli ".
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 497 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos Básica.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Emenda Aditiva - Devido a situação atual que estamos enfrentando por conta da Covid-19 e as suas consequências para o próximo ano, dado a magnitude do problema, precisamos garantir aos beneficiários dos programas melhores condições de vida.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Emenda Aditiva - Manter as atividades esportivas do nosso município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Emenda Aditiva - Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial (APAE).
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Emenda Aditiva - Implantação de Sanitários e Bebedouros Públicos nas Avenidas Amazonas e João Manoel
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 322/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 325/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 326/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.408,64
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 328/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 400.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 282/2020 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 289/2020 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 292/2020 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado