Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.150.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento no âmbito do munícipio de Arujá.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Arujá, e dá outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: ‘‘Dispõe sobre a venda e doação de animais de estimação e exóticos, de pequeno, médio e grande porte, em feiras e exposições, que não tenham este fim específico no âmbito do Município de Arujá.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Dá-se nova redação à ementa do Projeto de Lei Legislativo nº 89/2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a criação do Mês do Casamento Comunitário no Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Suprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei Legislativo Nº 91/2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido