Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 08/11/2021
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 19:26
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 20:29
Votações
Projeto de Lei Nº 41/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 46/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.150.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 76/2021 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 83/2021 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento no âmbito do munícipio de Arujá.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 87/2021 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Arujá, e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 89/2021 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: ‘‘Dispõe sobre a venda e doação de animais de estimação e exóticos, de pequeno, médio e grande porte, em feiras e exposições, que não tenham este fim específico no âmbito do Município de Arujá.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Dá-se nova redação à ementa do Projeto de Lei Legislativo nº 89/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 91/2021 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a criação do Mês do Casamento Comunitário no Município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Supressiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Suprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei Legislativo Nº 91/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
