Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 08/11/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 037ª SO - 15ª Legislatura - 08.11.2021 | 08/11/2021 | 130,3 KB | ||
| Pauta 037ª SO - 15ª Legislatura - 08.11.2021 - Consolidada | 12/11/2021 | 140,9 KB |
Matérias
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.150.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 76/2021 - “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”
Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 83/2021 - “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento no âmbito do munícipio de Arujá.”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 87/2021 - “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Arujá, e dá outras providências.”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 89/2021 - ‘‘Dispõe sobre a venda e doação de animais de estimação e exóticos, de pequeno, médio e grande porte, em feiras e exposições, que não tenham este fim específico no âmbito do Município de Arujá.”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - Dá-se nova redação à ementa do Projeto de Lei Legislativo nº 89/2021.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
- Leitura do Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a criação do Mês do Casamento Comunitário no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Suprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei Legislativo Nº 91/2021.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Requerimento
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 874/2021: Informações sobre o atendimento do convênio dos funcionários da escolas municipais.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 875/2021: Informações sobre a Fila de espera de Dermatologista.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 876/2021: Informações sobre o atendimento de Oftalmologista no município.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do CEU Cerejeiras..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 228/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 48/2021 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 382.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Arujá-SP em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 49/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 62/2021 - ‘‘Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental (8º e 9º ano) e de Ensino Médio, públicas e privadas.”.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 68/2021 - Veda a nomeação para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pelo art. 32 da Lei Federal nº 9.605/95..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 69/2021 - Estabelece regras para embarques e desembarques especiais de passageiros que se utilizam do serviço de transporte oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos no munícipio de Arujá/SP, e dá outras providências..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 7/2021 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Arujá..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.
