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Data: 03/06/2024

Hora: 18:00

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Divinei da Silva Início da Fala: 18:34:55 | Término da Fala: 18:28:56 | Inscrição Palavra Livre

Frequências

Abertura - 18:09

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte

Ausentes (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Encerramento - 18:38

Votações

Ata - 139ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (8) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (6) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Ata - 125ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (8) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (6) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Correspondência Nº 85/2024 - Ofício / Ofício Nº 02/2024

Autoria: CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno

Assunto: Convite para Festa Junina - CMEI Maria Herbene Patrício Damasceno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 234/2024 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 797 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - Modificativa

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 254/2024

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo Nº 232/2018 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 7961/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7962/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Passar máquina motoniveladora ao longo da Estrada Fazenda Velha e jogar cascalho nos pontos mais críticos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7963/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Adelino Pereira da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7964/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Theofilo Ramos de Andrade – Arujamerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7965/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na Viela da Rua José Cícero Soares – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7966/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Geraldo Barbosa de Almeida no bairro Jardim Vitória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7967/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua Pedro Pascoal no bairro Vila Pilar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7968/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Francisco Baltazar de Araújo no bairro Arujamerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7969/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes na viela localizada na Avenida Armando justiça com a Rua Pedro leme por lâmpadas de LED no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7970/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de iluminação pública na viela localizada na Rua Giuseppe Antônio Maiolino com a Rua Raimundo Fernandes no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2601/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Informações sobre a concretagem no passeio da Rua Francisco Pedro Paulo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2607/2024

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Andamento do Ofício nº 131/2024

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2608/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a Indicação Nº 7.662 /2024 referente ao estudo para poda /e ou supressão de árvore na Rua das Paineiras, 24 – Vista Alegre

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2612/2024

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Solicito aumento na ronda da Polícia Militar juntamente com a GCM no Bairro Jardim Fazenda Rincão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2613/2024

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Sobre a existência de Plano de Contingência no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2614/2024

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Previsão para o serviço de tapa buraco, na rua Angélica Coutrin e em toda extensão da Estrada do tupã, Arujá - SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2615/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem do terreno localizando na rua Guanabara nº 180 – Bairro Jardim Planalto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2616/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Número de munícipes que estão na fila de espera aguardando atendimento odontológico, e também o número de profissionais dessa especialidade que atendem as UBS do município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2617/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza de córrego localizado na viela da rua Mangueira – Bairro Recanto Primavera

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2618/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Marília – Bairro Parque Maringá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2619/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Solicito cópia do projeto dos quiosques da Av Amazonas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2620/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Saneamento Básico do Bairro Fazenda Velha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2621/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Casos de dengue no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2622/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Castração de cães e gatos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2623/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 5.223/2022 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Adomiro Rodrigues dos Passos no bairro Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2624/2024

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Solicito estudos para a instalação de lombada na Rua Anadir Coutinho de Ávila próximo ao n 84B

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 158/2024 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências."

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 163/2024 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 164/2024 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LDO

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 243/2024 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (3) - Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 797 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - Modificativa

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 254/2024

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 254/2024 - Legislativo

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

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