Projetos de Resolução (14)

Nº 34/2023 - 11/09/2023 - Dispõe sobre a criação do Parlamento Autista, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Nº 27/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a criação da TV Câmara Municipal (Canal Legislativo), destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 10/05/2021 - Dispõe sobre a utilização de papel reciclado na Câmara Municipal de Arujá.

Nº 27/2020 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.

Nº 21/2020 - 16/01/2020 - Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno.

Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Nº 26/2016 - 17/11/2016 - Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 24/2016 - 21/06/2016 - Altera o "caput" do art. 99

Nº 24/2016 - 15/06/2016 - ALTERA O "CAPUT" DO ART.99, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 23/2016 - 09/05/2016 - ALTERA ARTIGOS 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA O RECÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NA 13°LEGISLATURA, APÓS AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS OCORRIDAS NO PERÍODO AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 91 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nº 6/2013 - 02/10/2013 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.

Nº 6/2013 - 27/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.

Nº 2/2013 - 18/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 20/1010 - 07/10/2010 - Altera o art. 99 do Regimento Interno