Emendas (2)

Nº 791 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 09/11/2023 - Altera o texto do caput e do Parágrafo único do Art. 19 no PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá

Nº 531 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 17/02/2023 - Alteração do parágrafo único do Art. 2º PLC nº 08/2023

Pareceres (41)

Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 201/2023 - 12/12/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 201/2023 - Obesidade Infantil

Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - 12/12/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 228/2023 - Vinícius - Denominação da Praça Carlos Francisco da Silva

Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - 11/12/2023 - Projeto de Lei Executivo Nº 152/2023 - CONDEMAT

Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 226/2023 - 01/12/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 226/2023 - Cris - UBS Jardim Emília

Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023 - 01/12/2023 - Projeto de Lei Executivo Nº 148/2023 - Área Behr

Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 222/2023 - 22/11/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 222/2023

Nº 50/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - 22/11/2023 - Projeto de Lei Nº 149/2023 - Parque Municipal Bairro do Portão - Poder Executivo

Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 218/2023 - 22/11/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 218/2023 - Praça Rincão - João Luiz

Nº 82/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 10/11/2023 - Parecer Favorável - Reunião Conjunta

Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - 23/10/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 164/2023 - Denominação - João Luiz

Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 - 20/10/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 221/2023 - Denominação - Paulinho

Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 - 17/10/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 220/2023 - Denominação da sede da Administração Regional SANAJ

Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - 05/10/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 206/2023 - Táxis

Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 216/2023 - 05/10/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 216/2023 - RGA

Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 217/2023 - 29/09/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 217/2023 - Uelton - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023

Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 211/2023 - 12/09/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 211/2023 - Acrescenta o Artigo 5ª-A e seu Parágrafo único na Lei Municipal Nº 1.671, de 23 de maio de 2003.

Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 01/09/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023

Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - 25/08/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 205/2023

Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 23/08/2023 - Projeto de Lei Nº 137/2023 - Jovem Aprendiz

Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 - 11/08/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 204/2023

Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 - 11/08/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 200/2023

Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - 29/06/2023 - Projeto de Lei Executivo Nº 135/2023

Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 196/2023 - 14/06/2023 - Favorável - Projeto de Lei Legislativo Nº 196/2023

Nº 34/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 08/05/2023 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - 04/05/2023 - Projeto de Lei Executivo Nº 125/2023

Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - 20/04/2023 - Projeto de Lei Nº 117/2023

Nº 31/2023 ao Projeto de Lei Nº 185/2023 - 19/04/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 185/2023

Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 184/2023 - 22/03/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 184/2023

Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 09/03/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 179/2023

Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - 09/03/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 178/2023

Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 177/2023 - 08/03/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 177/2023

Nº 26/2023 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - 22/02/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 170/2023

Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 22/02/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023

Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 22/02/2023 - Projeto de Lei Executivo Nº 109/2022

Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - 22/02/2023 - Projeto de Lei Executivo Nº 107/2022

Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - 16/02/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 173/2023

Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2022 - 15/02/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 160/2022

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2022 - 15/02/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 159/2022

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - 15/02/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 174/2023

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 03/02/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 166/2023

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 03/02/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 163/2022

Requerimentos (2)

Nº 2131/2023 - 21/06/2023 - Reforma da UBS Nova Arujá

Nº 2130/2023 - 21/06/2023 - Manutenção e Pintura da USF do Jardim Real