Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 03/03/2026

Protocolo: 00460/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Manutenção Asfáltica na Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, altura do número 64, Chácara Santo Antonio, nesta municipalidade.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção asfáltica na Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, altura do número 64, Chácara Santo Antonio, nesta municipalidade.

Justificativa: A Rodovia mencionada encontra-se sem camada asfáltica, com muitos buracos e irregularidades que têm causado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam o local diariamente. A manutenção asfáltica é de grande importância para garantir mais segurança no trânsito, melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres, além de proporcionar mais conforto à população da região. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Data: 03/03/2026

Protocolo: 00457/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem: Rua Benedito Norte, em frente ao número 9, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a Limpeza e Roçagem: Rua Benedito Norte, em frente ao número 9, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização de serviços de limpeza e roçagem na área mencionada, tendo em vista o acúmulo de mato alto, lixo e entulhos, situação que vem causando transtornos aos moradores da região. O crescimento excessivo da vegetação contribui para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, colocando em risco a saúde pública. Além disso, o mato alto compromete a visibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação do espaço público. A medida é necessária para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar à população, além de preservar a organização e a boa aparência do bairro. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção do setor competente para a realização do serviço com a maior brevidade possível.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 03/03/2026

Processo: 21236/2025

Protocolo: 00456/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 no Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 03/03/2026

Processo: 21366/2026

Protocolo: 00455/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2026

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 03/03/2026

Protocolo: 00459/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 03/03/2026

Processo: 21227/2025

Protocolo: 00458/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2025

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00451/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Sugestão de implantação de cobertura na área externa do imóvel indicado como possível local para instalação da Farmácia de Medicamentos Especializados, na Rua Adhemar de Barros, nº 42.

Texto: os termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a implantação de cobertura adequada na área externa do imóvel onde foi indicada a instalação da Farmácia de Medicamentos Especializados, no antigo endereço do NASF, localizado na Rua Adhemar de Barros, nº 42, em frente ao Centro de Especialidades Médicas, neste município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo sugerir, preventivamente, a implantação de cobertura adequada na área externa do imóvel localizado na Rua Adhemar de Barros, nº 42, em frente ao Centro de Especialidades Médicas, antigo endereço do NASF, local este que foi indicado como sugestão para possível instalação da Farmácia de Medicamentos Especializados no município. Considerando a importância desse serviço para os pacientes que dependem de medicamentos especializados e de alto custo, é fundamental que o espaço ofereça condições adequadas de acolhimento e proteção aos usuários, especialmente em períodos de chuvas e forte incidência solar, evitando desconforto e garantindo mais dignidade durante o eventual tempo de espera. Dessa forma, esta indicação busca contribuir de forma preventiva com a estrutura do local sugerido, assegurando melhores condições de atendimento à população, caso venha a ser implantado o referido serviço naquele endereço.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 02/03/2026

Processo: 21385/2026

Protocolo: 00453/2026

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2026

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 02/03/2026

Processo: 21384/2026

Protocolo: 00452/2026

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 109/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2026

Data: 27/02/2026

Processo: 21406/2026

Protocolo: 00449/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Iluminação Pública e Substituição de Luminárias Antigas – Praça do Jd. Primavera – Av. Perimetral -Jd. Primavera

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que sejam adotadas as seguintes providências Reparo na Iluminação Pública e Substituição de Luminárias Antigas por Led na Av. Perimetral - Praça do Jd. Primavera

Justificativa: A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores da região, que relatam que a iluminação atual se encontra deficiente, com luminárias antigas e algumas inoperantes (queimadas), comprometendo a visibilidade no período noturno. A melhoria da iluminação pública proporcionará maior segurança aos frequentadores da praça, inibindo ações de vandalismo e garantindo mais tranquilidade aos moradores, além de contribuir para a valorização do espaço público. Diante do exposto, solicitamos a atenção para o atendimento desta demanda com a maior brevidade possível. Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta positiva quanto à realização do serviço solicitado.

Data: 27/02/2026

Processo: 21406/2026

Protocolo: 00448/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de playground localizado na Rua Francisco Muraca – Vila Pilar.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de manutenção no playground localizado na Rua Francisco Muraca, na altura do nº 195, no bairro Vila Pilar.

Justificativa: Durante visita realizada ao referido bairro, este Vereador constatou a necessidade urgente de manutenção do playground situado na área mencionada. Verificou-se que os brinquedos apresentam desgaste e necessitam de reparos, a fim de garantir a segurança das crianças que utilizam o espaço. A medida é essencial, tendo em vista que a ausência de manutenção adequada compromete significativamente a segurança e a qualidade da recreação infantil, especialmente nos horários de maior utilização.

Data: 27/02/2026

Processo: 21406/2026

Protocolo: 00444/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do Nº 284 – Vila Riman.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de Manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do N° 284 – Vila Riman.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de Manutenção do cabeamento de Telecomunicações na via pública. A falta de reparo por parte da empresa responsável compromete a mobilidade no local e traz riscos à segurança da população. Segue foto em anexo.

Data: 27/02/2026

Processo: 21406/2026

Protocolo: 00443/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Alice Sanches Ribeiro – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de roçagem na extensão da Rua Alice Sanches Ribeiro – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza na via pública, a fim de facilitar o acesso no local, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 27/02/2026

Processo: 21406/2026

Protocolo: 00442/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Silmar Montoni altura do Nº 215 – Center Ville.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Silmar Montoni altura do nº215 – Center Ville.

Justificativa: A presente indicação visa solicitar a troca de lâmpada queimada na iluminação pública, considerando que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos munícipes, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos no período noturno. Assim, faz-se necessária a imediata manutenção do referido ponto de luz.