Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 20/01/2025

Processo: 20589/2025

Protocolo: 00088/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 4/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 20/01/2025

Processo: 20592/2025

Protocolo: 00091/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e proibir a aquisição de bens de consumo enquadrados como bens de luxo

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 7/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 20/01/2025

Processo: 20591/2025

Protocolo: 00090/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito da Câmara Municipal de Arujá o e dá providências correlatas.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 6/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 20/01/2025

Processo: 20590/2025

Protocolo: 00089/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 5/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 20/01/2025

Processo: 20588/2025

Protocolo: 00087/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 3/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 20/01/2025

Processo: 20571/2025

Protocolo: 00086/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera Anexos II e IX da Resolução 395, de 09 de maio de 2023.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/01/2025

Protocolo: 00034/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Dezembro 2024.