Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 28/11/2025

Processo: 21244/2025

Protocolo: 03474/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 18/11/2025

Processo: 21172/2025

Protocolo: 03354/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 18/11/2025

Processo: 21168/2025

Protocolo: 03353/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 18/11/2025

Protocolo: 03348/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Outubro de 2025.

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 18/11/2025

Processo: 21207/2025

Protocolo: 03347/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21113/2025

Protocolo: 03306/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21107/2025

Protocolo: 03305/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 05/11/2025

Processo: 21219/2025

Protocolo: 03189/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Institui o novo programa especial de regularização fiscal do município de Arujá – REFIS 2025, dispõe sobre condições especiais para pagamento de débitos de ISSQN, ITBI e IPTU além de estabelecer incentivos ao pagamento de outros débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 31/10/2025

Processo: 21150/2025

Protocolo: 03021/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 31/10/2025

Processo: 21101/2025

Protocolo: 02995/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 68/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 31/10/2025

Processo: 21145/2025

Protocolo: 02994/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 31/10/2025

Protocolo: 02992/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/10/2025

Processo: 20988/2025

Protocolo: 02946/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense a Senhora Magnólia Maria da Silva”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/10/2025

Processo: 21140/2025

Protocolo: 02939/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/10/2025

Processo: 21135/2025

Protocolo: 02938/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2025