Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20899/2025

Protocolo: 01844/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 38/2025 - Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20932/2025

Protocolo: 01843/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2025 - Cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 23/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20905/2025

Protocolo: 01842/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 41/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20841/2025

Protocolo: 01841/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20822/2025

Protocolo: 01840/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 26/2025 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20975/2025

Protocolo: 01846/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 16/06/2025

Protocolo: 01767/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer aos Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Maio de 2025.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 16/06/2025

Processo: 20952/2025

Protocolo: 01766/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 46/2025 - “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - do Parque Rodrigo Barreto."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 16/06/2025

Processo: 20941/2025

Protocolo: 01765/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 16/06/2025

Processo: 20740/2025

Protocolo: 01764/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Dispõe sobre a Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 16/06/2025

Processo: 20802/2025

Protocolo: 01763/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 24/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20920/2025

Protocolo: 01543/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20826/2025

Protocolo: 01480/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2025 - Regulamenta, no âmbito Câmara Municipal de Arujá, o plano de contratações anual a que se refere o inciso VII do artigo 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 21/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20812/2025

Protocolo: 01478/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 25/2025 - Alteração da alínea “e” do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.467, de setembro de 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/05/2025

Processo: 20777/2025

Protocolo: 01441/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2025