Proposituras - Mesa Diretora 2016 - Pesquisa
Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 207/2016
Tipo: Supressiva
Data: 27/12/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/2016
Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 207/2016
Tipo: Modificativa
Data: 27/12/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/2016
Projeto de Lei Nº 208/2016
Tipo: Legislativo
Data: 22/12/2016
Processo: 15587/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, DA FORMA COMO ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Vide Processo nº 15462/16 - Projeto de Lei Legislativo nº 201/16 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Arujá, para o período de 2017 a 2020.
Projeto de Lei Nº 207/2016
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2016
Processo: 15569/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Em posse do Secretário Jurídico - 20.03.17. Encaminhado para Arquivo em 21.09.2017 e arquivado no mesmo dia.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2877/2016, Autógrafo Nº 368/2016 ao Projeto de Lei Nº 207/2016, Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 207/2016, Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 207/2016, Parecer Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 207/2016, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 207/2016, Portaria Nº 1870/2017
Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 244/2016
Tipo: Modificativa
Data: 02/12/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: Câmara Municipal de Arujá.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/2016
Projeto de Lei Nº 206/2016
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2016
Processo: 15564/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2866/2016, Autógrafo Nº 355/2016 ao Projeto de Lei Nº 206/2016, Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 206/2016, Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 206/2016, Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 206/2016, Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 206/2016, Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 206/2016, Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 206/2016, Parecer Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 206/2016, Parecer Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 206/2016, Parecer Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 206/2016
Projeto de Lei Nº 205/2016
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2016
Processo: 15562/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DISCIPLINA A CONCESSÃO DA CESTA NATALINA PREVISTA NA LEI Nº 2007/2007, DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2016
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2016
Processo: 15463/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Observações: Em posse do Encarregado de Compras e Almoxarifado 13/02/2017.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 110 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2016
Projeto de Lei Nº 201/2016
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2016
Processo: 15462/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.
Observações: Vide Processo nº 15587/16 - Projeto de Lei Legislativo nº 208 - Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifica, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2016
Processo: 15434/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DESINCORPORA O BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 188/2016
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2016
Processo: 15213/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Projeto de Resolução Nº 22/2016
Tipo: Não informado
Data: 02/02/2016
Processo: 15118/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS E HORARIOS DE SESSORES ORDINÁRIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 349
Projeto de Resolução Nº 22/2016
Tipo: Comissão
Data: 01/02/2016
Processo: 15118/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATAS E HORÁRIOS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
