Data: 04/09/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - “Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2017

Data: 28/08/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de Recepcionista do Legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2017

Data: 28/08/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - Estabelece percentual de cargos em comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2017

Data: 14/08/2017

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Institui, no âmbito do município de Arujá o Projeto Gabinete Móvel Itinerante, na forma que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2017

Data: 10/08/2017

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Permite o incentivo para implantação de um banco de leite humano no município de arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2017

Data: 10/08/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$154.200,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2017

Data: 10/08/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2017

Data: 29/05/2017

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Institui os espaços destinados à cultura denominados "Ecopontos Culturais" na Cidade de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2017

Data: 29/05/2017

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2017

Data: 26/05/2017

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - Institui o Programa Adote um ponto de ônibus no Município de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2017

Data: 26/05/2017

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Dispõe sobre: “Institui o Programa Adote um campo ou quadra no Município de Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2017