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Ata - 86ª Sessão Ordinária de 2023 -

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Ata - 87ª Sessão Ordinária de 2023 -

• Ofício 255.DA.2023 - PMA - Resp Req 2083 a 2100
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- Correspondência Recebida Nº 87/2023 - Ofício Nº 255/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.083 a 2.100/2023.

• Convite Sessão Solene - Título de Honraa ao Mérito - CMC
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- Correspondência Recebida Nº 88/2023 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Honra ao Mérito ao Maestro Gleberson Moraes Santana, a ser realizada no dia 29 de junho de 2023 (quinta-feira) às 20 horas..

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- Parecer Nº 40/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Maio de 2023.

• PL 134-2023
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- Leitura do Projeto de Lei Nº 134/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação e por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 33.800.666,42
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

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- Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2023 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 2.866/2016 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023

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Indicação Nº 6976/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvores na Rua dos Lagos Nº 93 - Bairro Copaco.

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Indicação Nº 6977/2023 - Roberto Daniel Duarte: Instalação de Placa Proibido Jogar Lixo e iluminação do poste na viela Rua Angelina Nicoletti do Carmo próximo ao Nº 154 – Bairro Centro Residencial.

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Indicação Nº 6978/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Juventina Maiolino Sanches – Bairro Barreto.

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Indicação Nº 6979/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Paulina Maria da Conceição Maiolino – Bairro Barreto.

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Indicação Nº 6980/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza nos bueiros da Rua Sebastião Martins Guimarães - Bairro Barreto.

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Indicação Nº 6981/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e manutenção da viela localizada na Rua Marcos Aurélio de Castro – Bairro Barreto.

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Indicação Nº 6982/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega – Bairro Barreto.

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Indicação Nº 6983/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros da Rua Serra de Bragança – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 6984/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Serra de Bragança – Bairro Mirante.

• Arquivo 1

Indicação Nº 6985/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Revitalização e manutenção na Praça da Rua Braz Maiolino, próximo ao Nº 194 - Bairro Jardim Renata.

• Arquivo 1

Indicação Nº 6986/2023 - José Genilson da Silva: Troca de duas lâmpadas na Rua: Joana D’Arc, no bairro são Domingos.

• Arquivo 1

Indicação Nº 6987/2023 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Estrada dos Canjicas, altura do Nº 86A no bairro São Domingos.

• Arquivo 1

Indicação Nº 6988/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpada queimada na Rua Railda Alves – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• Arquivo 1

Indicação Nº 6989/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Serra da Mantiqueira – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 6990/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestre na Rua Arnaldo Candela no bairro Centro Residencial.

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Indicação Nº 6991/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas – Arujamérica.

• Arquivo 1

Indicação Nº 6992/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestre na Avenida Mário Covas acesso para Avenida Londres no bairro do Portão.

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Indicação Nº 6993/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Andorinha – Bairro Jardim Pinheiro.

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Indicação Nº 6994/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua das Perdizes – Bairro Jardim Pinheiro.

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Indicação Nº 6995/2023 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas dos postes localizados na viela entre as Ruas João Mariano e Rua Angelina Nicoletti do Prado no bairro Centro Residencial.

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Indicação Nº 6996/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Hans Ossamu Suzuki – Arujamérica.

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Indicação Nº 6997/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Jacutinga – Bairro Jardim Pinheiro.

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Indicação Nº 6998/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra das Vertentes – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 6999/2023 - Divinei da Silva: Substituição das tampas de proteção dos bueiros localizados na Avenida Armando Colângelo na região Central.

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Indicação Nº 7000/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra do Jairé – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 7001/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra do Mar – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 7002/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra dos Canudos – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 7003/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra Geral – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 7004/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Donato Antônio de Camargo – Arujamérica.

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Indicação Nº 7005/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza da quadra de esporte localizada na Rua Serra Geral – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 7006/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e Retirada de entulhos da Rua Serra da Bocaina – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 7007/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e Retirada de entulhos da Rua Serra da Canastra – Bairro Mirante.

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Indicação Nº 7008/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo de colocação de semáforo SP56 altura 775, Pq. Nossa Senhora do Carmo. Frente McDonald´s

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Indicação Nº 7009/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza e desobstrução de bueiros e galerias de águas pluviais em torno da rodoviária – Centro.

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Indicação Nº 7010/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de pedestre em frente à Rodoviária de Arujá – Centro.

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Indicação Nº 7011/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção da calçada deteriorada na Av. Gov. Mário Covas Junior, altura 1900 – Bairro Portão.

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Indicação Nº 7012/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) – solicita – Pq. Rodrigo Barreto.

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Indicação Nº 7013/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito na Rua Antônio Armando Justiça Nº 936, no Parque Rodrigo Barreto

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Indicação Nº 7014/2023 - Abel Franco Larini: Manutenção asfáltica, na Rua Pica-Pau – Bairro do Retiro.

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Indicação Nº 7015/2023 - Abel Franco Larini: Encaminha Anteprojeto de Lei que Institui o Programa “Tarifa Zero” no Município de Arujá e dá outras providências.

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Requerimento Nº 2140/2023: Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec, em Arujá. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2141/2023: Implantação da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de São Paulo - IFSP. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2130/2023: Manutenção e Pintura da USF do Jardim Real. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2131/2023: Reforma da UBS Nova Arujá. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2127/2023: Manutenção na lixeira comunitária da Rua Waldomiro Luiz Coutinho – Bairro São Bento. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2135/2023: Reitero Requerimento Nº 154/2021 – Manutenção na Rua Manuel Rodrigues Leiteiro no bairro do Portão. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2129/2023: Reparos no Cemitério da PL. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2132/2023: Unidade Escolar do Bairro Jordanópolis. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2133/2023: Iluminação das Rotatórias nas entradas do Bairro Jacarandás e do Condomínio Arujá Hills 3. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2136/2023: Construção da Creche Modelo Pro Infância - Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2128/2023: Instalação de guia no escadão na Rua Serra do Maranguape ao lado do Nº 99 - A Bairro Mirante. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2134/2023: Instalação de Placa de Proibido Jogar Lixo na Rua Serra do Itapeti em frente do Nº 465 – Bairro Mirante. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2126/2023: Instalação de obstáculo redutor de velocidade a altura da intersecção entre a Estrada da Peinha, Estrada dos Canjicas e Rua Américo Parrillo, nesta municipalidade. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2137/2023: Guias e sarjetas – Rua Jabuticabal - Jacarandás. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2138/2023: Instalação de bueiros para captação e canalização de águas pluviais nas Ruas Serra da Mantiqueira, Serra do Maranguape e Serra das Araras, Mirante. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 2139/2023: Pavimentação asfáltica – Rua Dona Octavia – Peinha. (Solicita informação).

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- Moção Nº 152/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos a ONG Mulheres de Batom, em reconhecimento de tão distinta, dedicada e comprometida comunidade social..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

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- Moção Nº 173/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à ''Sueli Maria de Jesus Portes dos Santos''..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• PL 134-2023
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- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 134/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação e por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 33.800.666,42.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

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- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 169/2023 - “Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e Adolescentes e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

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• Certidão 003-2023 - PMA - Bairro dos Fontes
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- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 196/2023 - “Dispõe sobre a denominação de GILBERTO GOMES AGUIAR a rua sem saída localizada no cruzamento com a Estrada Sargento Luiz Antônio de Souza, Bairro das Fontes.”.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.