Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 07/04/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 10ª SO - 16ª Legislatura - 07.04.2025 | 07/04/2025 | 353,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 49/2025 - Ofício Nº 065/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 56 a 60/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Concede o título de honra medalha 8 de junho ao servidor Sr. Norberto Luiz Alegri.
Autoria: Mesa Diretora 2025
Indicação
Indicação Nº 472/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Regularização da Sinalização Viária na Rua: Ana Maria Moreira Coronado próximo ao nº 97, no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 473/2025 - Roberto Marques da Silva: Execução de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires – Estrada Fazenda Velha.
Indicação Nº 474/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de Lombada – Avenida Nossa Senhora de Fátima, na altura do Nº 60 – Jordanópolis.
Indicação Nº 475/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de Lombada – Rua Santa Cecília, na altura do Nº 863 – Nova Arujá.
Indicação Nº 476/2025 - Roberto Marques da Silva: Limpeza e roçagem da vegetação na calçada da Avenida Santa Terezinha com a Rua São João, próximo ao número 460 – Jordanópolis.
Indicação Nº 477/2025 - Roberto Marques da Silva: Poda da árvore localizada na Avenida Santa Terezinha, Nº 387 - Jordanópolis.
Indicação Nº 478/2025 - Roberto Marques da Silva: Poda da árvore localizada próxima a escola, na Rua São Judas Tadeu, Nº 327 - Jordanópolis.
Indicação Nº 479/2025 - Roberto Marques da Silva: Manutenção do telhado da quadra da E.M. Professora Hermínia Araki, localizada à R. Prof. Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega, Nº 151 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 480/2025 - Roberto Marques da Silva: Manutenção do telhado do Ginásio Paschoal Dourado, localizado à Rua João Godoy - Centro Residencial, para evitar as goteiras que surgem nos dias de chuva.
Indicação Nº 481/2025 - Roberto Marques da Silva: Reposição de asfalto e reparo no bueiro – Avenida Presidente Dutra com a Avenida São Lucas, Nova Arujá (Próximo a passarela da Rod. Dutra).
Indicação Nº 482/2025 - Roberto Marques da Silva: Execução da sinalização de “pare” no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua São Judas Tadeu, na altura do Nº 380 - Jordanópolis.
Indicação Nº 483/2025 - Roberto Marques da Silva: Execução da sinalização de “pare” no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Alameda dos Crisântemos, na altura do Nº 500 - Jordanópolis.
Indicação Nº 484/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Reparo iluminação pública – Rua Diamante – Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 485/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Limpeza de Fossa na Rua Marcos Aurélio de Castro, Nº 151 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 486/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Instalação de Lombada no Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 487/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Pintura da Faixa de Pedestre – Em frente à Escola Ana Maria - Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 488/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Pintura da Faixa de Pedestre na Rua Oscar Schiavon na altura do Nº 09 – Bairro Jardim Emília
Indicação Nº 489/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Implantação de Sentido Único na Rua Capítulo Augusto Nº 45 – Centro Residencial.
Indicação Nº 490/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de Lixeira Pública na Estrada dos Canjicas, 1700 – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 491/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Restauração da Quadra Esportiva da Rua Jorge Cruz, 211 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 492/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Restauração da Quadra Esportiva da Rua Raymundo Fernandes, 80 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 493/2025 - Roberto Marques da Silva: Aumento dos dias de atendimento do “Cata-Treco” nos bairros Jordanópolis, Nova Arujá e Bairro do Portão.
Indicação Nº 494/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Manutenção Asfáltica na Rua da Pedra, Chácaras Vista Alegre, Arujá
Indicação Nº 495/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 496/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Reforma do bueiro da Avenida Amazonas - Bairro Centro.
Indicação Nº 497/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação da Limpeza da Viela Localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 498/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Manutenção da Iluminação Pública na Rua José Faustino da Silva, Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 499/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 500/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Angelina Nicoletti do Carmo no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 501/2025 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua São Paulo no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 502/2025 - Divinei da Silva: Limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Justino de Jesus Gomes no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 503/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Governador Mário Covas Júnior.
Indicação Nº 504/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação instalação de iluminação pública na Rua José Araújo de Lima, Nº 83 Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 505/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Recolhimento dos galhos e resíduos deixados no entorno da valeta da Estrada Manuel Tavares, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 506/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas da iluminação pública queimadas na extensão da Estrada Manuel Tavares.
Indicação Nº 507/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção no pavimento asfáltico na Travessa Antônio Peres, altura do Nº 224, bairro Tupã.
Indicação Nº 508/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na extensão da Estrada Velha do Pirituba, bairro Pirituba.
Indicação Nº 509/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na extensão da Estrada Fazenda Velha, bairro Pirituba.
Indicação Nº 510/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Fazenda Velha, bairro Pirituba.
Indicação Nº 511/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Velha do Pirituba, bairro Pirituba.
Indicação Nº 512/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas da iluminação pública queimadas na extensão da Estrada Velha do Pirituba, bairro Pirituba.
Indicação Nº 513/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas da iluminação pública queimadas na extensão da Estrada Fazenda Velha, bairro Pirituba.
Indicação Nº 514/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Pedro Severino Martins – Pq. Rodrigo Barreto.
Requerimento
•*Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 85/2025: Colocação de Lombada na Rua Marlene Paiva dos Santos – Jd. Emília (CDHU). (Solicita informação).
Requerimento Nº 86/2025: Colocação de Lombada na Avenida Beira Rio – Beira Rio. (Solicita informação).
Requerimento Nº 87/2025: Informações de melhorias na quadra do complexo Esportivo Calango – Bairro Jardim Emília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 98/2025: Pavimentação na Avenida Armando Colângelo – Vila Neres – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 90/2025: Troca de Lâmpada do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 91/2025: Retirada de entulho em calçada na Rua Caracas, na altura do Nº 143 no Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 92/2025: Reitera a Indicação Nº 127/2025 – Colocação de Lombada na Rua Lourdes Barbosa Sanches no bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 93/2025: Manutenção na ponte localizada na Av. Mario Covas em frente a Avenida Toronto. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 97/2025: Instalação de Cobertura na Quadra da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 96/2025: Implementação da Lei Lucas no Município. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 99/2025: Reitera Requerimento Nº 2.325/2023 – Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Benedita Leopoldina de Almeida no bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 88/2025: Reiterar a Indicação Nº 307/2025 - instalação de um redutor de velocidade na Estrada dos Fernandes, Nº 1602 – Mirante – nas imediações da CEI – Centro de Educação Infantil. (Solicita informação).
Requerimento Nº 89/2025: Solicitação de parecer referente à contratação de fonoaudiólogo para crianças atípicas. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 94/2025: Indicação Nº 360/2025 - Reparo e reestabelecimento da energia elétrica na quadra localizada na Alameda das Azaleias, Nº 192 – Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 95/2025: Indicação Nº 124/2025 - Manutenção geral da Praça da Juventude. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 100/2025: Alteração do Ponto de ônibus sentido bairro, da Av. Expedicionários, altura do 1407. (Solicita informação).
Requerimento Nº 101/2025: Implantação da rede de esgoto na Vila Riman. (Solicita informação).
Requerimento Nº 102/2025: Pavimentação asfáltica na Rua Guido Reginato, bairro Vila Ferreira. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 21/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Sr. Fernando Barbosa Santana, conhecido como Dr. Fernando.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Moção Nº 27/2025 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 29/2025 - Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo..
- Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 30/2025 - Moção de Agradecimentos e Parabenização ao Lions Club de Arujá..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 31/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos às Escolas Municipais de Arujá pelo Prêmio Excelência Educacional - Programa Alfabetiza Juntos..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui no âmbito do município de Arujá o Mês da Luta pela Saúde Mental e Emocional da população denominado "Janeiro Branco" e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz" no âmbito do município de Arujá..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadãs Arujaenses às Irmãs Ana Maria Machado Evaristo dos Santos e Maria Luiza Machado Evaristo dos Santos”..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 17/2025 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
