Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/02/2022
Autoria: Abel Franco Larini
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 44/2021 - Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território do Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 94/2021 - “Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado entre a Rua Glória Maria Nasser, altura do nº246, e a Av. Francisco de Araújo, altura do nº 87, no Bairro Arujamérica, neste município.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 71/2021 - “Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no âmbito do Município de Arujá. ”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados no município de Arujá manterem à disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 76/2021 - “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 86/2021 - Dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 87/2021 - “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Arujá, e dá outras providências.”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 89/2021 - ‘‘Dispõe sobre a venda e doação de animais de estimação e exóticos, de pequeno, médio e grande porte, em feiras e exposições, que não tenham este fim específico no âmbito do Município de Arujá.”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 107/2022 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, por intermédio de Comissão de Representação, nos termos do Regimento Interno..
- Autoria: Mesa Diretora 2022.
