Sessões - 137ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 06/05/2024
Hora: 18:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Reynaldo Gregório Junior | Início da Fala: 18:54:47 | Término da Fala: 18:56:46 | Moção Nº 248/2024 |
| 2 | Roberto Daniel Duarte | Início da Fala: 18:57:08 | Término da Fala: 18:58:20 | Moção Nº 248/2024 |
| 3 | Paulo Henrique Maiolino | Início da Fala: 19:05:41 | Término da Fala: 19:10:37 | Moção Nº 252/2024 |
| 4 | Paulo Henrique Maiolino | Início da Fala: 19:13:43 | Término da Fala: 19:18:43 | Inscrição Palavra Livre |
| 5 | Jean Mark Goncalves Pereira | Início da Fala: 19:19:13 | Término da Fala: 19:22:25 | Inscrição Palavra Livre |
| 6 | Divinei da Silva | Início da Fala: 19:22:27 | Término da Fala: 19:27:26 | Inscrição Palavra Livre |
| 7 | Vinícius Henrique Alberto Bernardo | Início da Fala: 19:30:31 | Término da Fala: 19:34:54 | Inscrição Palavra Livre |
| 8 | Roberto Daniel Duarte | Início da Fala: 19:27:57 | Término da Fala: 19:30:13 | Inscrição Palavra Livre |
| 9 | José Genilson da Silva | Início da Fala: 19:35:15 | Término da Fala: 19:38:45 | Inscrição Palavra Livre |
| 10 | Reynaldo Gregório Junior | Início da Fala: 19:38:52 | Término da Fala: 19:43:29 | Inscrição Palavra Livre |
| 11 | Abel Franco Larini | Início da Fala: 19:43:34 | Término da Fala: 19:47:39 | Inscrição Palavra Livre |
| 12 | Samoel Maia de Oliveira | Início da Fala: 19:53:18 | Término da Fala: 19:56:33 | Inscrição Palavra Livre |
| 13 | João Luiz Soares | Início da Fala: 19:48:12 | Término da Fala: 19:52:57 | Inscrição Palavra Livre |
| 14 | Uelton de Souza Almeida | Início da Fala: 19:56:55 | Término da Fala: 20:00:43 | Inscrição Palavra Livre |
Frequências
Abertura - 18:25
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Encerramento - 20:28
Votações
Ata - 136ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 71/2024 - Ofício / 105/DA/2024
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha as respostas de Requerimentos Nº 2525, 2526, 2531 a 2537, 2539 e 2540.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 161/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 163/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 165/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$727.027,30
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 166/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.000.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Moção de Pesar em nome do Dr. Walter Cruz Swensson.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza e colocação de corrimão na viela localizada entre a Rua Porfírio da Paz com a Rua Melvin Jones na região Central.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza no entorno do abrigo de passageiros localizado na Estrada dos Canjicas no bairro dos Canjicas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Severino Martins no bairro Fazenda Velha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Instalação de ventiladores na CEIC Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Revitalização e manutenção na Viela da Rua Rouxinol – Bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na Viela da Rua Rouxinol – Bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Canário - Bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Substituição e manutenção dos aparelhos de ginástica na Avenida João Manoel, em frente a APAE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação e limpeza do Terreno da Rua Urias Pithon Barreto no Bairro Chácara São José.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Requerimento Nº 2.294/2023 – Demarcação na lombada localizada na Rua Serra das Araras no bairro Mirante
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Colocação de braço com iluminação pública na Rua José Rodrigues Barbosa no bairro Pedra Fala
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicitamos informações do prazo/tempo de espera para a execução do exame de endoscopia e colonoscopia no Município de Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicito a revitalização da praça pública localizada na Rua Recife, no bairro do Jd. Real
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicitamos a informação oficial de quantos atendimentos de mamografia foram realizados em nosso Município nos primeiros 04 meses do ano de 2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 81/2024 - instalação de semáforo para pedestres avenida Leocádio Mendonça x Avenida Amazonas – bairro Arujamérica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera o Ofício Nº 83/2024 – reparo de iluminação pública na Avenida Municipal, bairro Vicente Matheus
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Reitera o Requerimento Nº 497/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Instalação de lixeiras na Av. Amazonas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Informações da CEIC Nova Geração Center Ville localizada na rua Fausto Morais Reis Fonseca Nº 40 Centro Residencial – Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Maestro João Tadeu de Oliveira - Regente do Coro do Centro de Convivência do Idoso, do Coro do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do Coro Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a Ariane Barbosa, Thiago La Corte, Edilson Santana, Wal Cantori e Marize de Castro Manopeli pelo belíssimo evento "Festival de Parintins".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - Global/Total
Assunto: Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 293/2024, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 227/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arujá e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Reynaldo Gregório Junior e Uelton de Souza Almeida
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
Abstenção (3) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não votou (2) - Reynaldo Gregório Junior, Rafael Santos Laranjeira
Contra (2) - João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida
A favor (8) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 231/2023 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Assistente Social”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 240/2024 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “TULIPA VERMELHA”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 165/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$727.027,30
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 166/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.000.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 229/2023 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: "Institui no Município de Arujá a 'Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas'".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 242/2024 - Legislativo
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Joaquim Fonseca de Magalhães a rua localizada entre as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
