Projetos de Lei (15)

Nº 145/2015 - 11/03/2015 - INSTITUI O "DIA DO PASTOR" NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2014 - 29/10/2014 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DOS NÓBREGAS – BAIRRO JACARANDÁS.

Nº 112/2014 - 09/09/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA MARIO GIANNELLA - BAIRRO DOS CORREIAS.

Nº 106/2014 - 13/08/2014 - INSTITUI O “DIA DO TAXISTA” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO PIRITUBA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA " AVENIDA COMENDADOR MASATOSHI SHINMYO".

Nº 86/2014 - 27/05/2014 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 63/2014 - 19/03/2014 - “INSTITUI O “DIA DO SKATISTA E DOS PRATICANTES DO SLACKLINE” E A “SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA E DOS PRATICANTES DO SLACKLINE” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 59/2014 - 19/02/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.527 DE 10 DE MAIO DE 2001

Nº 40/2013 - 14/10/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS ESCOTEIROS.

Nº 33/2013 - 23/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS.

Nº 31/2013 - 09/09/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS OU CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2013 - 10/06/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2012 - 10/12/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARUJAMÉRICA.

Nº 69/2011 - 02/12/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PICA PAU - BAIRRO DO RETIRO.

Nº 34/2010 - 03/02/2010 - ACRESCENTA INCISO VII, NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.919 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.