Projetos de Resolução (10)

Nº 37/2024 - 05/02/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Nº 33/2023 - 01/09/2023 - Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá

Nº 26/2023 - 28/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 21/2023 - 01/02/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aruja e dá outras providências.

Nº 14/2022 - 08/02/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 12/2022 - 24/01/2022 - “Dá nova redação ao artigo 32 da Resolução Nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.”

Nº 10/2021 - 17/11/2021 - Altera a Redação dos artigos 31 e 35 da Resolução nº 224/1999

Nº 4/2021 - 13/04/2021 - “Cria a Frente Parlamentar de fomento econômico e combate à fome durante a pandemia do Coronavírus.”

Nº 3/2021 - 25/03/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na assinatura de documentos públicos de comunicação interna e externa do Poder Legislativo de Arujá.

Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.