Proposituras - Comissão de Assuntos Internos/2022 - Pesquisa
Parecer Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 162/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 16/12/2022
Processo: 19365/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 162/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2022
Parecer Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 16/12/2022
Processo: 19364/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 161/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2022
Parecer Nº 9/2022 ao Projeto de Resolução Nº 19/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 30/11/2022
Processo: 19330/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Projeto de Resolução Nº 19/2022
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 19/2022
Parecer Nº 8/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 25/11/2022
Processo: 19321/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 25/10/2022
Processo: 19266/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Projeto de Resolução Nº 18/2022
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 18/2022
Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Resolução Nº 12/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 27/09/2022
Processo: 18841/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Favorável - Projeto de Resolução Nº 12/2022
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 12/2022
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 29/06/2022
Processo: 19137/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 21/06/2022
Processo: 19118/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 138/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2022
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Nº 17/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 10/06/2022
Processo: 19017/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Projeto de Resolução Nº 17/2022
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 17/2022
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2022
Data: 17/05/2022
Processo: 18897/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022
Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022
Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Tipo: Modificativa
Data: 04/03/2022
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2022
Assunto: Altera a numeração de parágrafos constantes do Art. 38 e a redação dos Arts. 195 e 198 do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
