Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 14/12/2023

Processo: 19785/2023

Protocolo: 01191/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Parecer da Redação Final - Projeto de Lei Nº 142/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 04/12/2023

Processo: 19935/2023

Protocolo: 01111/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 151/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.048.827,44

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 04/12/2023

Processo: 19785/2023

Protocolo: 01110/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Favorável - Emendas ao Projeto de Lei Nº 142/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 26/10/2023

Processo: 19831/2023

Protocolo: 00881/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 144/2023 - Desenvolve Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 18/10/2023

Processo: 19841/2023

Protocolo: 00607/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 146/2023 - Crédito - R$ 222.714,74

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 19/09/2023

Processo: 19795/2023

Protocolo: 00430/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - REFIS

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 15/09/2023

Processo: 19685/2023

Protocolo: 00415/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Precatórios

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 11/09/2023

Processo: 19785/2023

Protocolo: 00360/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 142/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 01/09/2023

Processo: 19776/2023

Protocolo: 00313/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias." R$ 1.211.239,8

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 03/07/2023

Processo: 19553/2023

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 123/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 28/06/2023

Processo: 19553/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Emendas ao Projeto de Lei Nº 123/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2023

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Data: 28/06/2023

Processo: 19666/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Assunto: Favorável - Projeto de Lei Nº 134/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2023

Tipo: Modificativa

Data: 27/06/2023

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: “Altera a redação do Art. 12 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2023

Tipo: Modificativa

Data: 27/06/2023

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: “Altera a redação do Art. 17 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2023

Tipo: Aditiva

Data: 23/06/2023

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: "Procuradoria da Mulher"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2023