Data: 17/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 049/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00008/2014 - Institui e Dispõe sobre a Contribuição para custeio de serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014

Data: 17/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 048/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014

Data: 05/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 047/2014 ao Projeto de Lei Nº 00117/2014 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Arujá firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2014

Data: 28/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 046/2014 ao Projeto de Lei Nº 00118/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.127 de 20 de junho de 2008.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2014

Data: 18/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 044/2014 ao Projeto de Lei Nº 00124/2014 - “Dispõe sobre a denominação da Rua Genival Ferreira, no Bairro Estância Pacaembu – Arujá – SP”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2014

Data: 18/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 043/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00006/2014 - Altera o Artigo 286 da Lei Complementar nº 007 de 28 de Setembro de 2007.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014

Data: 17/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 045/2014 ao Projeto de Lei Nº 00115/2014 - Dispõe sobre a ampliação das vagas do Emprego Público de Guarda Municipal nos quadros da Secretaria Municipal de Serviços.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 115/2014

Data: 17/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 042/2014 ao Projeto de Lei Nº 00125/2014 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua Benedito Antonio Fernandes, Centro, Município de Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2014

Data: 07/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 041/2014 ao Projeto de Lei Nº 00119/2014 - Dá denominação oficial a Rua dos Nóbregas – Bairro Jacarandás.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2014

Data: 03/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 040/2014 ao Projeto de Lei Nº 00104/2014 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 1861 de 22 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2014

Data: 09/10/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 039/2014 ao Projeto de Lei Nº 00105/2014 - Dispõe sobre a Alteração da Denominação da EMEIA Eunice de Moraes Cajueiro, dada pela Lei nº 2674 de 11 de Setembro de 2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2014

Data: 22/09/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Mario Giannella - Bairro dos Correias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2014

Data: 18/09/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer nº 037/2014

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2014

Data: 21/08/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Parecer Nº 036/2014 ao Projeto de Lei Nº 00105/2014 - Dispõe sobre a denominação da Rua Altino Caraça de Oliveira, no Bairro Estância Pacaembu - Arujá - SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2014

Data: 19/08/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Assunto: Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Escriturário na Secretaria M. de Serviços.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2014