Data: 10/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada para embarque e desembarque de portadores de deficiência física.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2015

Data: 09/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão – Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2015

Data: 09/12/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a liberação de caminhões de até 14 metros, a trafegarem pela Avenida Governador Mario Covas no trecho entre a Av. Comendador Massatoshi Shinmyo e Estrada Dos Vados (Bairro Fontes e Portão). Atendendo o Art. 132 da LOM.

Observações: Relator contrário ao projeto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/2015

Data: 17/11/2015

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Autorização de licenciamento de atividades econômicas, dentro de Áreas de Proteção aos Mananciais – APM.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2015

Data: 23/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre o direito do Corretor de Imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico na Prefeitura de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2015

Data: 28/09/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Ferreira Neto, Bairro Lot Arujamérica – Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2015

Data: 28/09/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil , através da seção São Paulo , e com o Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Santa Izabel, para o fim que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2015

Data: 28/09/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.736 de 13 de abril de 2015, que tratou da Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 4.058.577,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 184/2015

Data: 21/09/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Rojo Martinez, no Centro – Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2015

Data: 10/09/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Travessa Vereador JOSÉ ANTONIO BARBOSA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2015

Data: 10/09/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2015 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre Localizada na Av. Amazonas, neste Município. (Fernanda Muraca dos Reis)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/2015

Data: 25/08/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro Jaguari.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2015

Data: 03/07/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre localizada na Av. João Manoel, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 170/2015

Data: 03/07/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/2015

Data: 25/06/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015