Data: 16/01/2018

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 9/2017

Data: 16/01/2018

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - Altera o art. 7º da Lei Orgânica Municipal.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017

Data: 22/12/2017

Situação: Não Concluso

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Altera a Redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 - Dispõe sobre o Provimento de cargos em Comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na Prefeitura efetivos na Prefeitura Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2017

Data: 18/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017

Data: 15/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - Dispõe sobre a denominação de travessa da Avenida PL do Brasil, Arujá/SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2017

Data: 15/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2017

Data: 11/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação do art. 12 da Lei Complementar nº 027/2016, com alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 031/2016 e 036/2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017

Data: 08/12/2017

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Título de Cidadã Arujaense à Sra. Inês Ferreira.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017

Data: 27/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 8/2017

Tipo: Modificativa

Data: 27/11/2017

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº6846/2017 E VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.363/2015.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017

Data: 23/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2017

Tipo: Modificativa

Data: 23/11/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2017

Tipo: Modificativa

Data: 23/11/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2017

Data: 22/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - “Dispõe sobre Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/2017

Data: 22/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2017