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Requerimento Nº 2657/2024

Data: 20/06/2024

Processo: 20302/2024

Protocolo: 01117/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de uma lombada na Rua Serra do Jari na altura do Nº 177– Bairro Mirante

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar aos órgãos competentes, a implantação de uma lombada na Rua Serra do Jari na altura do Nº 177– Bairro Mirante.

Justificativa: A solicitação que ora encaminho é uma reivindicação de moradores daquela localidade que vêm constantemente pedindo as devidas providências, alegando que o local se tornou propicio para ocorrência de acidentes. Por esse motivo é que considero de suma importância que esse pedido seja atendido, a fim de garantir maior segurança.

Requerimento Nº 2655/2024

Data: 19/06/2024

Processo: 20302/2024

Protocolo: 01104/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica, limpeza e manutenção no bueiro na Rua Justino de Jesus Gomes – Vila Pilar

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe se existem previsão para a manutenção asfáltica, limpeza e manutenção no bueiro na Rua Justino de Jesus Gomes – Vila Pilar.

Justificativa: Considero de suma importância que esse pedido seja atendido, a fim de garantir maior segurança aos munícipes do bairro, evitando possível transtornos.

Requerimento Nº 2654/2024

Data: 19/06/2024

Processo: 20302/2024

Protocolo: 01103/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Beira Rio – Bairro Perobal

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe se existem previsão para a manutenção asfáltica e limpeza da Rua Beira Rio – Bairro Perobal.

Justificativa: Os moradores vêm constantemente pedindo as devidas providências, alegam que o local se tornou propício para ocorrência de acidentes. Por esse motivo é que considero de suma importância que esse pedido seja atendido, a fim de garantir maior segurança aos munícipes do bairro, evitando possível transtornos.

Requerimento Nº 2653/2024

Data: 19/06/2024

Processo: 20302/2024

Protocolo: 01102/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Lista de espera de vagas nas creches do município

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, a lista de espera de vagas nas creches do Município.

Justificativa: Essas informações são para que possamos ter uma resposta exata já que sempre somos indagados pelos munícipes referentes esse assunto. Por esse motivo se faz necessária uma transparência dos serviços prestados.

Requerimento Nº 2652/2024

Data: 19/06/2024

Processo: 20302/2024

Protocolo: 01101/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acessibilidade nas calçadas da área Central e Bairros da cidade (Solicita informação referente resposta enviada a requerimento anterior de número 549/2021)

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais estabelecido na L.O.M., se há programação para a atual administração implantar no Município de Arujá o plano de ação da acessibilidade nas calçadas da área central e bairros da cidade.

Justificativa: Tendo em vista que muitas pessoas (em especial idosos e deficientes físico), possuem dificuldades de trafegar pelas calçadas em decorrência da falta de manutenção, rogo ao Excelentíssimo Prefeito a informação e implantação de plano de ação de acessibilidade aos munícipes.

Moção Nº 264/2024

Data: 19/06/2024

Processo: 20303/2024

Protocolo: 01106/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador João Godoy (In Memoriam) – Patrono do Plenário da Câmara Municipal de Arujá.

Justificativa: O Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989. “Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”

Texto: REQUEREMOS, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO GODOY (In memoriam) – PATRONO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ. João Godoy é natural de Bica de Pedra (atual Itapui), Distrito pertencente à Comarca de Jaú – SP, nascido aos 24 de junho de 1924, filho de Hortêncio de Godoy e Leonor de Araujo Godoy, e irmão de Clélia e Lígia, neto dos avós paterno: Celestino de Godoy e Anna Cândida e de avós materno: Marcolino Vieira de Araujo e Maria Silveira de Araujo. João Godoy, na fase escolar do curso primário, deixou sua residência e fora morar com seus Padrinhos de Batismo na cidade vizinha: Pederneiras, onde concluiu o curso primário e iniciou e não concluiu o curso secundário. Ficando nessa cidade até seus quinze anos de idade. João Godoy, no período de dezembro de 1939 à dezembro de 1944, ou seja, dos 15 aos 20 anos de idade, no Distrito de Oriente, na comarca de Marília - SP, começa a trabalhar em farmácia, que até então era Pharmácia com PH. Em 27 de dezembro de 1943, João Godoy recebe o diploma que qualifica na profissão de farmacêutico; em abril de 1945 a outubro 1947, passou a trabalhar em um ambulatório farmacêutico do bairro Preto em Lucélia – SP; de janeiro a dezembro de 1948, trabalhava na farmácia Brasil no distrito de Florida Paulista/Aguapei do Alto. João Godoy retorna à cidade natal: Itapuí em 1949, para a 14ª Circunscrição de Recrutamento na junta, recebendo a Carteira de Reservista Militar de 3ª Categoria. Ainda em 1949, João Godoy passou pela primeira vez ao Distrito de Arujá, quando este município não estava ainda emancipado e pertencia a Comarca de Santa Isabel. Em 03 de setembro de 1960 em Bambuí-MG João Godoy casa-se com ALCY GARCIA MACHADO, adotando posteriormente o sobrenome GODOY, filha de Cybelle Coutinho Machado e Altino Garcia Machado, com quem teve quatro filhos: LEONARDO MACHADO GODOY, JOÃO GODOY FILHO, HUMBERTO MACHADO GODOY, MARCELO MACHADO GODOY e JORGE MELECSEVICS (filho adotivo) João Godoy, numa destas passadas por Arujá, Santa Isabel e região, decidiu se instalar em Arujá e dedicar ao progresso e emancipação do município, aproximando-se de ilustres cidadãos arujaenses, destacados e renomados da sociedade civil, do comercio e dedicados a política local, vindo a transferir seu título de eleitor para nossa Comarca e na sequência se filiou no Partido Político (Partido Social Democrático – PDS e posteriormente a União Democrática Nacional – UDN) ao qual ajudou afundar em Santa Isabel e Arujá. João Godoy, concorreu pela primeira vez a uma vaga ao cargo de vereador na comarca de Santa Isabel, junto a outros arujaenses: Antonio Frau, José de Paulo Simões, Albino Neves entre outros que já representavam Arujá nas eleições municipais da comarca. E, nesta primeira eleição municipal, ocorrida no dia 14 de outubro de 1951, sagrando-se vereador eleito com 118 votos válidos. João Godoy, concorreu e se elegeu em mais duas eleições seguintes na comarca, representando Arujá, das eleições de 1955 e 1959. Já emancipada Arujá, que realizou sua primeira eleição em 1959, João Godoy veio a concorrer à vaga de vereador na segunda e terceira eleição municipal de Arujá, se elegendo em ambas: 1963 e 1968, vivenciando todas as transformações e evoluções de Arujá das quais fez parte do progresso vindo a contribuir muito, dado aos seus contatos, parcerias e influencia regional e estadual, principalmente junto aos Governadores e Deputados das duas décadas de dinâmica atuação em Arujá e na comarca de Santa Isabel, quando pode contar com o apoio e dedicação dos governadores Adhemar de Barros á Laudo Natel. Muito do progresso em Arujá e Santa Isabel, contou com a sua participação e influência direta. João Godoy faleceu aqui na nossa cidade de Arujá em 09 de outubro de 1985, aos 61 anos de idade, em decorrência de um câncer na próstata.   Destacamos que o Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989. “Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”

Requerimento Nº 2644/2024

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01060/2024

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Prazo de Fiscalização e Notificação as Farmácias e Drogarias no Munícipio de Arujá sobre o Projeto de Lei n° 43/2017 de minha autoria

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, dessa Prefeitura, que informe se há uma previsão referente ao prazo de Fiscalização e Notificação as Farmácias e Drogarias no Munícipio de Arujá sobre o Projeto de Lei n° 43/2017.

Justificativa: Devida várias tentativas na Prefeitura e o tempo que se prolongou sobre a notificação as Farmácias e Drogarias, cobro resposta da Secretária de Saúde em especial o setor de Vigilância Sanitária que tem a prorrogativa de agilizar o procedimento, haja vista que o Projeto de lei já foi aprovado virando Lei Municipal, sendo sancionado pelo Prefeito.

Requerimento Nº 2643/2024

Data: 12/06/2024

Processo: 20286/2024

Protocolo: 01059/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Av. Adília Barbosa Neves – Bairro Centro Industrial

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competentes, dessa Prefeitura que informe se há uma previsão a troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação pública na Av. Adília Barbosa Neves – Bairro Centro Industrial.

Justificativa: Os munícipes nos procuraram para informar a extrema importância da iluminação pública na rua com o endereço acima mencionado, pois isso contribui diretamente na segurança da população. Ressaltando que as lâmpadas queimadas não isenta o contribuinte das taxas de iluminação pública, de modo que estaria pagando por um serviço que não está recebendo. Diante do exposto rogo urgente atenção.

Requerimento Nº 2642/2024

Data: 12/06/2024

Processo: 20286/2024

Protocolo: 01058/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Construção de bueiros e manutenção das galerias já existentes no município

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a tomada de providências quanto a construção de bueiros e manutenção das galerias existentes no município.

Justificativa: A Realização dos serviços proporcionará uma melhor qualidade de vida aos munícipes evitando alagamentos de residências e comércios, fazendo-se necessária a construção de novos bueiros e manutenção das galerias já existentes no município.

Requerimento Nº 2637/2024

Data: 07/06/2024

Processo: 20274/2024

Protocolo: 01020/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de caçambas e/ou lixeiras em pontos estratégicos nos bairros do município

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne a determinar aos órgãos competentes a previsão referente a instalação de caçambas e/ou lixeiras em pontos estratégicos nos bairros do município

Justificativa: Destacamos que estão sendo descartados Indevidamente entulhos e lixos em vários pontos do munícipio causando um grande transtorno as pessoas que convivem nestas imediações e as que por ali transitam diuturnamente. Sobretudo, trata-se de um problema de saúde pública, levando em consideração a proliferação de insetos e roedores no local, ocasionado pelo acúmulo de lixo. Sendo assim, torna-se de extrema urgência a instalação de um sistema de caçambas e/ou lixeiras, a fim de dar a devida destinação a sujeira acumulada no local.

Requerimento Nº 2636/2024

Data: 07/06/2024

Processo: 20274/2024

Protocolo: 01019/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca e/ou atualização das placas das ruas, constando o novo nome (antiga rua tal quando necessário) e CEP, em todos os bairros

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar aos órgãos competentes, a troca e/ou atualização, das placas das ruas, com o novo nome (antiga rua tal quando necessário) e cep, em todos os bairros.

Justificativa: A solicitação que ora encaminho é uma reivindicação dos munícipes, pois muitas ruas de nossa Cidade mudaram de nome e/ou cep se fazendo necessária sua atualização em placas das ruas. Por esse motivo é que considero de suma importância que esse pedido seja atendido

Requerimento Nº 2635/2024

Data: 07/06/2024

Processo: 20274/2024

Protocolo: 01018/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Número de pacientes oncológicos que foram atendidos no município no ano de 2023

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar aos órgãos competentes para informar o número de pacientes oncológicos, que foram atendidos no município no ano de 2023.

Justificativa: Rogo informação

Requerimento Nº 2634/2024

Data: 06/06/2024

Processo: 20274/2024

Protocolo: 01016/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Revitalização e modernização do espaço recreativo e poliesportivo, localizado ao lado do Ginásio de Esportes Paschoal Dourado, antigo Clube ASMAR

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente dessa Prefeitura, sobre a revitalização do espaço recreativo e poliesportivo, localizado ao lado do Ginásio de Esportes Paschoal Dourado, antigo CLUBE ASMAR.

Justificativa: A pedido dos munícipes residentes na cidade, que solicitaram a revitalização e modernização do espaço, a fim do nosso Município proporcionar mais uma opção de lazer e diversão, para os jovens/crianças e adultos que residem naquela região. O local faz divisa com os bairros Centro Residencial com a área central, onde a realização de um investimento adequado, impactaria positivamente na vida dos moradores de ambos os bairros. Ademais, o local detém um espaço físico vultuoso, que possibilitaria a instalação de equipamentos públicos relevantes, podendo construir um espaço para adultos e outro para as crianças, separadamente. Apesar de haver um pequeno declínio no solo, a instalação de equipamentos públicos, mudaria bruscamente não só local, mas valorizaria os imóveis localizados naquela região, podendo ser efetivamente adequado para a realização da benfeitoria de grande porte. No local, há possibilidade da instalação de inúmeros brinquedos, bancos de praça, mesas para jogos e equipamentos de ginástica, entre outros utensílios. Como também a possibilidade de um campo Society de grama sintética, a fim de proporcionar mais uma opção de esporte aos munícipes da nossa cidade. Por derradeiro, devemos evidenciar, a necessidade da instalação de luzes e refletores capazes de iluminar aquele espaço de maneira que ali seja o principal local de interação social do bairro centro Residencial, diuturnamente, possibilitando também de instalação de opções gastronômicas naquele local. Espaços assim, são uma espécie de “patrimônio cultural” dos Arujaense, afinal, crescemos brincando ao menos uma vez em uma, seja no interior do país ou nos grandes centros urbanos, o fato é que são essenciais para a vida em sociedade. Por isso, nós legisladores e gestores públicos devemos nos atentar para essa realidade, sabendo que é preciso construir verdadeiros refúgios que reúnam verde, espaço de lazer e de integração dos moradores em tempos em que cada vez mais nos escondemos dentro de nossas casas, justificando o pedido.

Requerimento Nº 2618/2024

Data: 28/05/2024

Processo: 20265/2024

Protocolo: 00964/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Marília – Bairro Parque Maringá

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competentes, dessa Prefeitura que informe se há uma previsão a troca de lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública na Av. Marília – Bairro Parque Maringá.

Justificativa: Os munícipes nos procuraram para informar a extrema importância da iluminação pública na avenida com o endereço acima mencionado, pois isso contribui diretamente na segurança da população. Ressaltando que as lâmpadas queimadas não isenta o contribuinte das taxas de iluminação pública, de modo que estaria pagando por um serviço que não está recebendo. Diante do exposto rogo urgente atenção.

Requerimento Nº 2617/2024

Data: 28/05/2024

Processo: 20265/2024

Protocolo: 00963/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza de córrego localizado na viela da rua Mangueira – Bairro Recanto Primavera

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais que informe sobre a limpeza de córrego localizado na viela da rua Mangueira – Bairro Recanto Primavera.

Justificativa: Os munícipes da região reclamam da situação que se encontra o córrego da viela, pois está com entulhos, podendo ocasionar a proliferação de ratos e outros animais que podem trazer doenças, bem como em épocas de chuva causar transbordo. Diante do exposto rogo as providências cabíveis, visando dar uma solução ao problema ora apresentado.

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