Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 22/09/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 30ª SO - 16ª Legislatura - 22.09.2025_Consolidada - Documento Assinado | 22/09/2025 | 370,8 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 67/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Agosto de 2025..
- Correspondência Nº 123/2025 - Convite - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá, Caminhada por uma Sociedade Mais Inclusiva que se realizará no dia 26 de setembro às 9 horas.
- Correspondência Nº 125/2025 - Mensagem - Governo do Estado São Paulo, Agradecimento pelo convite para participação da Sessão Solene que ocorrerá em 23 de setembro de 2025 para entrega de título de cidadão arujaense às Irmãs Ana Maria Machado Evaristo dos Santos e Maria Luiza Machado Evaristo dos Santos.
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Veto ao Autógrafo Nº 52/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa 'Adote uma Quadra ou Campo Esportivo' e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 65/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.”
Autoria: Tiago Souza Santana
- Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2025 - Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências
Autoria: Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Junji Abe”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 25/2025 - “Altera a redação do art. 85 da Resolução Nº 224 de 27 de abril 1999 (Regimento Interno), instituindo a execução do Hino Nacional nas Sessões Ordinárias”.
Autoria: Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima
Indicação
Indicação Nº 1518/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de um ponto de ônibus na Avenida Internacional, 2.025, no bairro Copaco.
Indicação Nº 1519/2025 - Danilo da Silva Santos: Limpeza em toda a extensão da Avenida Antônio Armando Justiça, conhecida como Avenida D, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1520/2025 - Danilo da Silva Santos: Colocação de gradil e serviços de limpeza no córrego localizado ao lado do campo do Cruzeirinho, na Rua Benedita Leopoldina de Almeida, Rua 334, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1521/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Avenida João Manoel, 650, Centro.
Indicação Nº 1522/2025 - Tiago Souza Santana: Reparo de Iluminação Pública na Rua Alameda dos Crisântemos, 37, Jordanópolis.
Indicação Nº 1523/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, 41 - Centro Residencial.
Indicação Nº 1524/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa na Estrada do Retiro, Nº 870 – Bairro Retiro - Arujá.
Indicação Nº 1525/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e reparo dos brinquedos e da grade do playground da Avenida Antônio Armando Justiça altura do número 715, (conhecida como Avenida D).
Indicação Nº 1526/2025 - Danilo da Silva Santos: Operação tapa-buraco na Avenida Manoel, Nº 678 (ao lado do Edifício JM).
Indicação Nº 1527/2025 - Danilo da Silva Santos: Expansão e melhorias no Canil Municipal de Arujá
Indicação Nº 1528/2025 - Danilo da Silva Santos: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1529/2025 - Divinei da Silva: Substituição do abrigo de passageiros existente na Rua Santo Antônio no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 1530/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1531/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra do Jaire no bairro Mirante.
Indicação Nº 1532/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Indicação Nº 1533/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1534/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de braços de iluminação nos postes localizados na Praça Narciso José Lopes – Jardim Renata.
Indicação Nº 1535/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e manutenção da iluminação do Ginásio Paschoal Dourado, localizado na Rua João Godoy – Centro Residencial.
Indicação Nº 1536/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na alça de acesso da Av. Renova dos Santos à Rodovia Presidente Dutra (sentido Mogi Dutra).
Indicação Nº 1537/2025 - Roberto Marques da Silva: Retirada das barreiras instaladas na Viela localizada na Rua São Miguel, Nº 541 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1538/2025 - Roberto Marques da Silva: Operação de “Tapa-Buraco” na Alameda dos Crisântemos, altura do Nº 1.030 – Nova Arujá.
Indicação Nº 1539/2025 - Roberto Marques da Silva: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida João Manoel, altura do Nº 650 – Jardim Modelo (Em frente à Igreja Comunidade da Graça).
Indicação Nº 1540/2025 - Ana Lucia dos Santos: Encaminha Anteprojeto de Lei que altera a redação do artigo 56 do Código de Posturas Municipais.
Indicação Nº 1541/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Adelino Pereira da Silva – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1542/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Maria Luiza Guimarães de Lima - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1543/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Padre Atílio Garrone - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1544/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Padre Leonardo Switzar - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1545/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de lixeira nos postes da avenida Benedito Manoel dos Santos e da Estrada velha de Poá.
Indicação Nº 1546/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de lixeira no Centro Municipal de Educação Infantil Ceci Diniz Nasser (CMEI) que fica na Rua Havana, Nº 53 - Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1547/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Encaminha Anteprojeto de Lei que trata da Criação de Entreposto Municipal de Alimentos de Arujá.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 338/2025: Retirada da árvore localizada na Rua Serra dos Carajás, Nº 97, Bairro Mirante. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 339/2025: Reitera Indicação Nº 7.746/2024 – Manutenção no bueiro localizado na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 340/2025: Reitera a Indicação Nº 589/2025 – Instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Antônio Dagul, altura do Nº 10 – Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 341/2025: Reitera a Indicação Nº 648/2025 – Manutenção geral das dependências da Praça localizada na Rua José Faustino da Silva, altura do Nº 22 – Centro Residencial.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 342/2025: Reitero a Indicação Nº 727/2025 referente a poda de árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura Nº 440A – Bairro Barbosa. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 84/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Reverendo Sergio Melo pela luta contra a discriminação racial e inclusão social dos afrodescendentes no Brasil..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" (brincadeiras de rua) no município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui a "Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Arujá..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
