Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 09/08/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 24ª SO - 09.08.2021 | 09/08/2021 | 168,9 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 114/2021 - Ofício 489/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Julho de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 115/2021 - Ofício 493/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Envia cópia do Decreto 7.738/2021.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a obrigação por parte do Poder Executivo de Arujá de promover a divulgação das emendas parlamentares, e dá outras providências.
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Moção Pesar
- Moção Nº 40/2021 - Moção de pesar pela perda da Senhora Benedita Ferreira Matos.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 1803/2021 - José Genilson da Silva: Vazamento na Rua Caracás n°74 Jd Rincão
Indicação Nº 1804/2021 - Roberto Daniel Duarte: Manutenção e reparo dos brinquedos no parque infantil Rua Jose Marangon Vila Pilar – Arujá – SP.
Indicação Nº 1805/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Conserto no telhado da EMEI I, localizado na Av. Amazonas, 290, bairro Barbosas.
Indicação Nº 1806/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na quadra poliesportiva localizada na Rua 70, em frente ao nº 231, bairro Barreto.
Indicação Nº 1807/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo e troca do portão na quadra poliesportiva localizada na Rua 70, em frente ao nº 231, bairro Barreto.
Indicação Nº 1808/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, atras da Escola Edir, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1809/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1810/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Nair Ribeiro Maiolino, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1811/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Lourdes B. Sanches, nº 211, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1812/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Pedro Severino Martins, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1813/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos da Rua Pedro Severino Martins, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1814/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na extensão da Rua Pedro Severino Martins, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1815/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos da Rua Serra da Lua, nº 55, bairro Mirante.
Indicação Nº 1816/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos da Rua Serra de Bragança, nº 594, bairro Mirante.
Indicação Nº 1817/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos da Rua Macuco, nº 184, bairro Mirante.
Indicação Nº 1818/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Jose Faustino, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1819/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santo Antônio, bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 1820/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Aristides Ramos dos Santos, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1821/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Augusto Batista dos Santos, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1822/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Curitiba, nº271, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1823/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção dos brinquedos localizados na Rua Itaberaba, nº 365, bairro Mirante.
Indicação Nº 1824/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de braços de luz na iluminação pública e conserto das lâmpadas queimadas na extensão da Estrada dos Índios, bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1825/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Rua João de Lima, nº213, bairro Arujamerica.
Indicação Nº 1826/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo e manutenção urgentes das tampas do bueiro localizados na Rua Major Benjamin Franco, em frente ao nº 888, bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 1827/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na extensão da Rua Júlio Antônio dos Santos, bairro Barbosas.
Indicação Nº 1828/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Júlio Antônio dos Santos, bairro Barbosas.
Indicação Nº 1829/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 105, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1830/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 105, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1831/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Inocêncio José Rodrigues, em frente ao nº 71, na calçada da escola Amadeu de Angelis, bairro Arujámerica.
Indicação Nº 1832/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo urgente na grade da escola Amadeu de Angelis, localizada na Rua Inocêncio Jose Rodrigues, nº 71, bairro Arujámerica.
Indicação Nº 1833/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo na fiação elétrica, em frente a escola Amadeu de Angelis na Rua Inocêncio Jose Rodrigues, nº 71, bairro Arujámerica.
Indicação Nº 1834/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e recapeamento na Avenida PL do Brasil no Bairro do Centro Residencial e PL de Arujá-SP.
Indicação Nº 1835/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Pirituba no bairro Fazenda Velha - Arujá-SP.
Indicação Nº 1836/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Pq. Rodrigo Barreto - Arujá-SP.
Indicação Nº 1837/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Emília - Arujá-SP.
Indicação Nº 1838/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Leika - Arujá-SP.
Indicação Nº 1839/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim das Cerejeiras e Sitio dos Fernandes - Arujá-SP.
Indicação Nº 1840/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Recanto Primavera - Arujá-SP.
Indicação Nº 1841/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Joia e Tupi - Arujá-SP.
Indicação Nº 1842/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção da tampa e do bueiro na Av. dos Expedicionários (ao lado do Crás Centro) x Rua Prof. João Feliciano -Centro - Arujá.
Indicação Nº 1843/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção no asfalto e nas laterais para águas pluviais na Av. Internacional – Estância Pacaembu- Arujá-SP.
Indicação Nº 1844/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Alteração de faixa de pedestre na Av. Armando Colangelo x Av. João Manoel no Centro ao lado Hipermercado Semar e o posto de combustível
Indicação Nº 1845/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e tapa buracos no asfalto na Rua Atílio Tinuci – jardim Renata - Arujá-SP.
Indicação Nº 1846/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de postes completos com luminárias publica na Rua Pirituba, no Bairro Fazenda Velha - Arujá/SP.
Indicação Nº 1847/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo e manutenção urgentes das tampas do bueiro localizados na Rua dos Lagos, bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 1848/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua do Futuro, bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 1849/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Calçamento e manutenção da via, na extensão da Rua do Futuro, bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 1850/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua das Paineiras, bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 1851/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na extensão da Rua das Paineiras, bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 1852/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição das lâmpadas queimadas na iluminação pública na Av. Expedicionários, nº 1984, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1853/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição das lâmpadas queimadas na iluminação pública na Rua Natal, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1854/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de braços de luz na iluminação pública na Rua Um, bairro Estancia Aruja.
Indicação Nº 1855/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Substituição da iluminação convencional para luminárias em LED em toda a extensão dos corredores de ônibus no município de Arujá.
Indicação Nº 1856/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da política municipal para a população em situação de rua e o comitê inter setorial da política municipal para a população em situação de rua e dá outras providências.
Indicação Nº 1857/2021 - João Luiz Soares: Poda de galhos de árvore – rua Caracas, em frente ao Nº 373 – bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1858/2021 - João Luiz Soares: Manutenção e Pavimentação asfáltica na Rua do Cedro, altura do nº 7 – Bairro Copaco.
Indicação Nº 1859/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) na Rua Pedro Mato grosso esquina com a Rua Rio de Janeiro - Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 1860/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) na Rua Rio de Janeiro em frente ao nº 161, Jardim Real.
Indicação Nº 1861/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Shiguetoshi Takahashi no Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 1862/2021 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de sinalização de solo e vertical no cruzamento que envolve as vias: Estrada do Kondo, Avenida Airton dos Santos Heras Alves e Rodovia SP – 56 entre os Bairros Jardim Pinheiro e Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 1863/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Sebastião Martins Guimarães - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1864/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação de toda extensão da Rua Nossa Senhora da Pompéia Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 1865/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Alameda das Camélias em frente ao nº 250 – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 1866/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação da Rua Alameda das Camélias em frente ao nº 250 – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 1867/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na rua Anacleto de Jesus Ferreira - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1868/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada na Rua Milton Ferreira Franco Bairro Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1869/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os Bueiros da Rua Perdizes – Bairro Jardim Pinheiro
Indicação Nº 1870/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na em toda extensão Rua Antonia Manoel Fernandes - Bairro Barreto
Indicação Nº 1871/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada na Rua Preste Maia Bairro Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1872/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Rua Leonardo Switzar
Indicação Nº 1873/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na rua Buenos Aires – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1874/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na rua Sada João Fernandes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1875/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Serra do Araripe – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1876/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Gaivota – Bairro Jardim Pinheiro
Indicação Nº 1877/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão na rua Agá – Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 1878/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues Bairro Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1879/2021 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de retirada de entulho da calçada, na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao 373, localizado no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1880/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção da área de lazer e de recreação, localizado na Pista de Skate – Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, no bairro: Arujamérica
Indicação Nº 1881/2021 - Uelton de Souza Almeida: Instalação de guarda corpo e iluminação da praça situada na rua Rogerio de Andrade Santos, próximo ao número: 255 – Barreto, Arujá.
Indicação Nº 1882/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção da Iluminação da Quadra de futebol de areia localizada na Rua Rogerio de Andrade Santos na altura do nº 308 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1883/2021 - Uelton de Souza Almeida: Solicito estudos para implantação de retorno na avenida D, do Nº 215 ao 345, bairro: Barreto - Arujá.
Indicação Nº 1884/2021 - Uelton de Souza Almeida: Estudo para Implantação de Lombada na Avenida: Armando Colângelo, próximo ao nº: 1700, bairro: Barreto - Arujá .
Indicação Nº 1885/2021 - José Genilson da Silva: Estudo para implantação de um semáforo na Av. dos Expedicionários, próximo do Nº 1816.
Indicação Nº 1886/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre o programa medicamentos em casa e dá outras providências”.
Indicação Nº 1887/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão da Avenida São Lucas Bairro Nova Arujá
Indicação Nº 1888/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do projeto Cursinho Gratuito Preparatório para Vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Município de Arujá.
Requerimento
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 533/2021: Reiterando Indicação n°891/2021 - Reforma e revitalização do Parquinho no Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 534/2021: Atendimento Odontológico da Rede Municipal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 535/2021: Iluminação na estrada principal do Fazenda Velha.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 536/2021: Estudos objetivando implantação ou construção de banheiros para atender os munícipes que frequentam Área de Lazer e Praça de Alimentação estruturada pelos “Trailers”, ambos existentes na popular Avenida Amazonas localizada na região Central de nossa Cidade.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 537/2021: Reitera Indicação Nº 1.213/2021 – Colocação de placas indicando “Rua sem saída” Bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 538/2021: Reitera Indicação Nº 482/2021 – Operação “Tapa buraco” na Rua João Cirilo da Silva Bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 539/2021: Estudos objetivando implantação de área de lazer no espaço localizado na Rua Serra do Itapeti entre os números 175 e 465 no Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 540/2021: Reitera Indicação nº 1.215/2021 – Demarcação de solo e vertical na depressão existente na Rua Nossa Senhora da Pompéia no Bairro Jordanópolis.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 541/2021: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de iluminação pública – Emeia Joel da Costa. (Solicita informação).
Requerimento Nº 542/2021: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de iluminação pública – Bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 543/2021: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 544/2021: Número de médicos Ortopedistas e ginecologistas no Município de Arujá.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 545/2021: Relação de áreas públicas no Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 546/2021: Abertura de rua no Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 547/2021: Troca de lâmpada queimada do poste de iluminação da Rua Alameda das Camélias em frente ao nº 250 – Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 548/2021: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Nossa Senhora da Pompéia Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 549/2021: Acessibilidade nas calçadas da área Central e Bairros da cidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 550/2021: Ronda Ostensiva no Bairro Jardim Maringa.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 551/2021: Emenda impositiva de minha autoria destinada a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Emília. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 552/2021: Rede de esgoto e rede de água potável nos bairros Jd. Hiamamoto e Jd. Nippon Club - Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 553/2021: Implantação de dois turnos na funerária municipal - Arujá – SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 554/2021: Instalação e sinalização de rotatória para devida ordenação do fluxo de veículos no entroncamento entre a Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, Estrada do Kondo e Avenida Airton dos Santos Heras Galvez.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 555/2021: Reitera os Requerimentos Nº 3365/2020 e 139/2021 – Instalação de rotatória na Estrada dos Fernandes no cruzamento da Rua Jovens da Verdade com Serra dos Tinguas – Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 556/2021: Manutenção Rua Três Fronteiras altura do número 180 – Jardim Josely.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 557/2021: Criação do “Parque Fazenda Velha”.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 558/2021: Pavimentação asfáltica na Estrada Ramiro Ferreira de Almeida – bairro dos Correias. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 559/2021: Reitero Indicação Nº 595/2021 – Manutenção da calçada do tapa buraco em frente a quadra localizado na Rua Benedito do Padro localizado nº 80 bairro Cachoeira - Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 560/2021: Reitero Indicação Nº 594/2021 – Manutenção e iluminação da quadra localizado Rua Benedito do Prado no bairro Cachoeira – Arujá / SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 561/2021: Reitero Indicação Nº 638/2021 – Implantação asfáltica na Estrada Hifume Iwai – Bairro Fontes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 562/2021: Reitero Indicação Nº 639/2021 – Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Estrada Hifume Iwai Bairro Fontes – Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 563/2021: Reitero Indicação Nº 1173/2021 – Roçagem na extensão da rua Rodrigo Mendes bairro Barreto – Arujá - SP. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 564/2021: Fila de espera enfrentada por munícipes para realizar o exame cateterismo cardíaco pelo SUS.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 565/2021: Transporte de pacientes pela secretaria da saúde nos fins de semana e feriados.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 566/2021: Quantidade de creches públicas e conveniadas no município e os respectivos endereços.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 567/2021: Reitero as indicações Nº 947 e 949/2021 referentes a roçagem na Rua dos Lagos e na Rua dos Ypês no bairro Vista Alegre.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 568/2021: Reitero as indicações Nº 948 e 950/2021 referentes ao calçamento e manutenção na Rua dos Lagos e na Rua dos Ypês no bairro Vista Alegre.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 569/2021: Solicitação de estudo para implantação de semáforo, no cruzamento da avenida Armando Colangelo com a rua José Veloso da Silva.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 570/2021: Anistia tributária no Município de Arujá e qual o modelo será adotado no ano de 2021.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 28/2021 - “Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.”.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 45/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL 2.393 DE 28 DE MARÇO DE 2011..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 27/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 550.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 28/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 29/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 222.857,14.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 46/2021 - Institui o Dia Municipal do Gari, no âmbito do Município de Arujá..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Concede o título de Cidadã Arujaense a Sra. Maria Luzia Bortone Salles Couto..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.