Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 27/09/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 031ª SO - 15ª Legislatura - 27.09.2021 | .docx | 27/09/2021 | 111,6 KB | |
Pauta 031ª SO - 15ª Legislatura - 27.09.2021 | 27/09/2021 | 160,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 137/2021 - Ofício 600/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Solicita retirada de Projeto de Lei Nº 356/2020.
- Correspondência Recebida Nº 138/2021 - Ofício ADP N. 551/2021 - Conselho Regional de Psicologia, Agradecimento pela Moção de Parabenização Nº 045/2021 - Dia do Psicólogo.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2021 - “Alteração do objeto das emendas impositivas, nos termos do Art. 166 da CF/1988 e Lei Municipal Nº 3.321/2020”.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2021 - "Denomina de Ver. José Roberto Vieira de Oliveira "Beto da Farmácia" a Unidade Básica de Saúde VI - UBS Nova Arujá".
Autoria: João Luiz Soares
Moção Pesar
- Moção Nº 50/2021 - Moção de pesar pela perda do Senhor Pedro Honorato da Silva.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 2370/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: PINTURA DE LOMBADA E COLOCAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRE - solicita / Bairro: Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2371/2021 - Roberto Daniel Duarte: Anteprojeto de lei “Dispõe sobre horário estendido de funcionamento das unidades básicas de saúde (UBS) aos Sábados e Domingos”
Indicação Nº 2372/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que ‘’DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Indicação Nº 2373/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que ‘‘DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Indicação Nº 2374/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Reparo de Iluminação Pública na Rua das Perdizes
Indicação Nº 2375/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro Residencial – Instalação de Bracelete para Iluminação Pública na Rua João Cirilo
Indicação Nº 2376/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Granja Urupês – Supressão de árvores na Rua das Perobas
Indicação Nº 2377/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção e desobstrução de bueiro na Rua Serra Geral
Indicação Nº 2378/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Reparo de Iluminação Pública na Rua Serra do Jaire
Indicação Nº 2379/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana na Rua João de Barro
Indicação Nº 2380/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reparo de asfalto na Rua José Cicero Soares
Indicação Nº 2381/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Pronto Atendimento Central – Jardim Renata – Troca de cadeira de rodas
Indicação Nº 2382/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção de Guias e Sarjates na via denominada Serra de Bragança
Indicação Nº 2383/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de entulhos – Rua Serafim Antonio Domingos – próximo ao nº 11 – bairro: Barreto.
Indicação Nº 2384/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de entulhos – Travessa da rua João Godoy com Rua Nair R Maiolino, próximo ao terreno onde acontece a Festa das Nações – bairro: Centro Residencial.
Indicação Nº 2385/2021 - Roberto Daniel Duarte: Pedido Limpeza da fossa na Rua Serra dos Tinguas nº111 bairro Mirante
Indicação Nº 2386/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Fechamento de viela – Rua Elpídio Ferreira Guimarães, próximo ao nº 227 - Bairro Center Ville
Indicação Nº 2387/2021 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e desobstrução de bueiros localizado na Rua: Sebastião Martins Guimarães, próximo ao número 481 (em frente a Viela) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2388/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção dos brinquedos no parquinho localizado na Av. Francisco Antônio Pedro Paulo, próximo ao nº211 – Arujá América.
Indicação Nº 2389/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de bancos na praça do Gordo localizada na Rua: José Faustino da Silva no bairro Residencial – Arujá -SP
Indicação Nº 2390/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção e Pintura da Lombada, localizada na Avenida Municipal, próximo ao número 531, bairro: Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2391/2021 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buracos na Rua: Corpos Christi, bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2392/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pintura da lombada na Rua: Adomiro Rodrigues dos Passos, próximo ao nº64 (antiga 33) bairro: Pq Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2393/2021 - Uelton de Souza Almeida: Operação tapa buraco, manutenção e pintura de lombadas na Rua: Milton Ferreira Franco, bairro: Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2394/2021 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa-Buraco na extensão da Rua: João Mariano, bairro: Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2395/2021 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de Limpeza de calçada, localizado na rua Maranha em frente ao escadão, ao lado do número 348, bairro Jd Planalto.
Indicação Nº 2396/2021 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de Limpeza e capinagem de calçada, calçamento de um terreno baldio, localizado na rua Maranha em frente ao número 219, bairro Jd. Planalto.
Indicação Nº 2397/2021 - Uelton de Souza Almeida: REF: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da “FARMACIA SOLIDÁRIA” do Município de Arujá, e dá outras providencia
Indicação Nº 2398/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Anadir Coutinho de Ávila no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2399/2021 - Divinei da Silva: Limpeza no canteiro central da Avenida Real no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2400/2021 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais das ruas existentes no bairro Chácara São José.
Indicação Nº 2401/2021 - Divinei da Silva: Limpeza no entorno da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Serra Geral no bairro Mirante.
Indicação Nº 2402/2021 - Divinei da Silva: Operação “tapa buraco” na Rua Serra Geral no Bairro Mirante.
Indicação Nº 2403/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada na viela que liga as ruas Presidente Venceslau e Presidente Bernardes
Indicação Nº 2404/2021 - José Genilson da Silva: Substituição da placa laminada que sinaliza o cruzamento das ruas Pinheiros e Jacarandás - Bairro Jacarandás
Indicação Nº 2405/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada na Rua dos Cedros
Indicação Nº 2406/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada na Rua das Palmeiras
Indicação Nº 2407/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da placa laminada que sinaliza prédios públicos na Avenida Antônio Afonso de Lima, nº 326
Indicação Nº 2408/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada na Rua Ribeirão dos Índios nº 265
Indicação Nº 2409/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de limpeza em dois bueiros localizados na Rua Ribeirão dos Índios, nº 208 e 244 - Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 2410/2021 - José Genilson da Silva: Troca de Lâmpada na rua Presidente Bernardes nº 275
Indicação Nº 2411/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de Capinagem em toda extensão da Rua Ribeirão dos Índios, no Bairro Jardim Via Dutra - Arujá
Indicação Nº 2412/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção na iluminação pública na rua Dracena nº 178, bairro Parque Maringá
Indicação Nº 2413/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na rua que da acesso a UBS Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2414/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de limpeza da calçada na Rua: Luiz Paulo Colângelo Nóbrega.
Indicação Nº 2415/2021 - José Genilson da Silva: Desentupimento do esgoto na Rua Andorinha.
Indicação Nº 2416/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de limpeza da calçada na Rua São Paulo.
Indicação Nº 2417/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção na iluminação pública, lâmpadas acesas durante o dia.
Indicação Nº 2418/2021 - José Genilson da Silva: Substituição da placa laminada que sinaliza os nomes das ruas Gaivota e Andorinha - bairro Jardim Pinheiro
Indicação Nº 2419/2021 - José Genilson da Silva: Pintura das faixas de sinalização de solo no cruzamento da Av. Francisco Antônio Pedro Paulo, com a Rua Amaro Franco no Bairro Arujamérica – Arujá.
Indicação Nº 2420/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de retirada de entulho na esquina da Rua dos Abacateiros, altura do Nº 406 no bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 2421/2021 - José Genilson da Silva: Instalação de barra para ginástica na academia ao ar livre no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2422/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na Av. João Manoel em toda sua extensão no Centro de Arujá.
Indicação Nº 2423/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na Av. dos Expedicionários em toda sua extensão no Centro de Arujá.
Indicação Nº 2424/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Recapeamento na Av. Railda Alves de Oliveira (partes), entre a Av. Armando Colangelo até Estrada da Penhinha no Parque Rodrigo Barreto – Arujá - SP.
Indicação Nº 2425/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Recapeamento na Av. Armando Colangelo do Posto Policial do Barreto até Av. João Manoel - Centro – Arujá - SP.
Indicação Nº 2426/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Recapeamento (partes) na Av. Amazonas entre a Av. Leocádio Mendonça até a Rua Raposo Tavares (sentido bairro- centro) – Arujá - SP.
Indicação Nº 2427/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na Rua Diomar Fernandes Negretti em toda sua extensão no Bairro Arujá América de Arujá-SP.
Indicação Nº 2428/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção na viela da AV. Arujá altura do número 402, bairro Vila Arujá- Arujá/SP.
Indicação Nº 2429/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Troca das lâmpadas apagadas na rede de iluminação pública na Avenida Arujá, altura do nº 275 no bairro Vila Arujá – Arujá -SP.
Indicação Nº 2430/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Serra do Gil – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2431/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Judit Rodrigues Norte - Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2432/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Benedito Antônio Ribeiro – Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 2433/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Alameda dos Crisântemo – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2434/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Luís Paulo Colângelo - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2435/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros na rua Sebastião Martins Guimarães – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2436/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Juiz Antônio Meira Neto – Bairro Centro
Indicação Nº 2437/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Gilberto Mendes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2438/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Manoel João de Souza – Bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 2439/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua João de Barro – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2440/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Carmelita de Jesus – Bairro Vila Ferreira.
Indicação Nº 2441/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Santa Catarina - Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2442/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua São Paulo – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2443/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Gaivota – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2444/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Milton Ferreira de Franco - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2445/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de postes de iluminação na Avenida Shinji Hirose, Fazenda Velha.
Indicação Nº 2446/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pintura da lombada na Estrada Municipal, próximo ao nº 1751, bairro: Barreto – Arujá.
Indicação Nº 2447/2021 - Uelton de Souza Almeida: Poda de Árvore na rua: Rodrigo Mendes, número 64B – Barreto.
Indicação Nº 2448/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição e manutenção dos aparelhos de ginástica na Avenida João Manoel, em frente a APAE.
Indicação Nº 2449/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 2450/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Limoeiro.
Indicação Nº 2451/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Parque Judith.
Indicação Nº 2452/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2453/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza no Bairro Parque Judith
Indicação Nº 2454/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Parque Judith.
Indicação Nº 2455/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Jardim Jóia.
Indicação Nº 2456/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Jóia.
Indicação Nº 2457/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida João Manoel – Centro.
Indicação Nº 2458/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2459/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Bahia no Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2460/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 2461/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 2462/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Astélio de Tolêdo – Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 2463/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 2464/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 2465/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção de lâmpada intermitente na iluminação pública na Rua Donato Antônio de Camargo, nº 48, bairro Arujamerica.
Indicação Nº 2466/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Falta de iluminação pública na Viela localizada na Rua Meridiano Pérola, ao lado do nº 75, bairro Center Ville.
Indicação Nº 2467/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua João Godoi, atrás do Batalhão da Policia Militar, Centro.
Indicação Nº 2468/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua 43, próximo ao nº 131, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 749/2021: Reitero Indicação N°1763/2021 - Troca de lâmpadas na Rua Internacional - Bairro Estância Pacaembu.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 750/2021: Indicação 551 – Manutenção asfáltica na Rua Curitiba no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 751/2021: Indicação 1610 – Manutenção na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 752/2021: Indicação 1611 – Demarcação de faixas de sinalização de solo e vertical indicando “depressão” na Rua Serra do Maranguape no bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 753/2021: Abrigos de passageiros de nossa Cidade/solicita informação.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 754/2021: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução do serviço de manutenção na rede de esgoto da Rua Serra da Mantiqueira – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 755/2021: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Informações referente a execução do serviço de supressão de árvore na Rua Abdon Ferreira da Silva – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 756/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a implantação de parada de ônibus na Rua Francisco Muraca – Vila Pilar. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 757/2021: informações referentes a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Talarico – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 758/2021: informações referentes a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Eleazar Machado – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 759/2021: informações referentes a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Jose Maria Leandro da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 760/2021: informações referentes a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Izaura Maria Batista Garcia – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 761/2021: informações referentes a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Raymundo Fernandes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 762/2021: REITERA A INDICAÇÃO nº1994: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil de Rua Serra da Bragança, na altura do número 599, no bairro Mirante- Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 763/2021: REITERA A INDICAÇÃO nº1998: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil de Rua Serra de Itaberaba, na altura do número 278, no bairro Mirante- Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 764/2021: REITERA A INDICAÇÃO nº1996: Manutenção na quadra da Rua Serra Geral, na altura do número 402, no bairro Mirante- Arujá/SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 765/2021: Recapeamento e recuperação asfáltica da Rua Paramaribo e Rua Lima - Jardim Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 766/2021: Manutenção de tampa de bueiro lotada a Avenida dos Expedicionários, 955 - Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 767/2021: Substituição de vaga especial de estacionamento, lotada a Avenida dos Expedicionários, 955 - Centro, para alocação em local adequado, que apresente distância mínima de bueiro e rampa de acesso, conforme NBR 9050/2004.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 768/2021: Reitero indicação 1660/2021 referente a instalação de braços de luz na iluminação publica na extensão da Estrada Particular, bairro Fazenda Velha.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 769/2021: O município já fez o projeto sobre a estrutura da Defesa Civil para ser contemplada na Ação do governo estadual de Aparelhamento Municipal?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 770/2021: Informações sobre a adesão ao Programa do Governo Estadual Cidade Acessível.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 771/2021: O município de Arujá está inscrito no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal e estadual?. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 772/2021: Informações sobre as obras públicas paradas no município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 773/2021: Informações sobre os Procedimentos Odontológicos no munícipio e número de Dentistas disponíveis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 774/2021: Informações sobre o Processo Administrativo no CNPJ 28.010.172/0001-65.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altere-se o Art. 5º do Projeto de Lei complementar nº 03 de 03 de setembro de 2021..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - “Institui o programa especial de recuperação fiscal - REFIS.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 307/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.