Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Arujá-SP em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

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Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território do Município de Arujá e dá outras providências.

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Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”

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Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Dispõe sobre Projeto de Lei, para implantação no Aplicativo 153 Cidadão, de dispositivo para denuncia de maus tratos contra Animais, contribuindo para o bem-estar animal.

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Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: ‘‘Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental (8º e 9º ano) e de Ensino Médio, públicas e privadas.”

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Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”

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Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Veda a nomeação para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pelo art. 32 da Lei Federal nº 9.605/95.

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Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Estabelece regras para embarques e desembarques especiais de passageiros que se utilizam do serviço de transporte oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos no munícipio de Arujá/SP, e dá outras providências.

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Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no Calendário Oficial de Eventos do Município.

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Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Arujá.

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