Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 13/09/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 029ª SO - 15ª Legislatura - 13.09.2021 | 13/09/2021 | 132,5 KB |
Matérias
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 10/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Arujá-SP em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2021 - Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”
Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre Projeto de Lei, para implantação no Aplicativo 153 Cidadão, de dispositivo para denuncia de maus tratos contra Animais, contribuindo para o bem-estar animal.
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 62/2021 - ‘‘Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental (8º e 9º ano) e de Ensino Médio, públicas e privadas.”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 63/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2021 - Veda a nomeação para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pelo art. 32 da Lei Federal nº 9.605/95.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 69/2021 - Estabelece regras para embarques e desembarques especiais de passageiros que se utilizam do serviço de transporte oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos no munícipio de Arujá/SP, e dá outras providências.
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2021 - Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 7/2021 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 710/2021: Reitero Requerimento N° 290/2021 - Troca de lâmpadas na Avenida Tower Automotive - Bairro do Portão.. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 711/2021: Solicito informações sobre o conselho municipal do FUNDEB.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 712/2021: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Sabia – Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 713/2021: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Mario Napolitano – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 714/2021: Previsão de pintura das lombadas da Rua São Paulo – Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 715/2021: Previsão de pintura das lombadas da Rua Douglas dos Reis Santos – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 716/2021: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Rogerio de Andrade Santos – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 717/2021: Reitera Indicação Nº 1844/2021: Alteração de faixa de pedestre na Av. Armando Colangelo x Av. João Manoel no Centro ao lado Hipermercado Semar e o posto de combustível.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 718/2021: Manutenção, instalação de brinquedos na praça Arquimedes Cavalcante de Araújo localizado na Av. Railda Alves de Oliveira x Rua Benedita Leopoldina de Almeida- Pq. Rodrigo Barreto - Arujá –SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 719/2021: Reitera indicação N° 3926/2019 - Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Guisepe Antônio Maiolino (ant. Rua 43) próximo ao Nº 411 e esquina com Rua João Feliciano de Melo (ant. Rua 71), no Parque Rodrigo Barreto de Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 720/2021: Reitera várias indicações feitas para Implantação de lixeiras comunitárias em diversas Avenidas e Ruas nos Bairros de Arujá –SP. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 30/2021 - Dispõe sobre o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2021 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 7.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - “Institui o programa especial de recuperação fiscal - REFIS.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a obrigação por parte do Poder Executivo de Arujá de promover a divulgação das emendas parlamentares, e dá outras providências..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
