Projetos de Lei (10)

Nº 253/2024 - 08/05/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá.

Nº 239/2024 - 19/02/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 224/2023 - 09/11/2023 - “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município”.

Nº 223/2023 - 09/11/2023 - "Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências".

Nº 215/2023 - 23/08/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”.

Nº 214/2023 - 22/08/2023 - Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 149/2022 - 09/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 101/2021 - 01/12/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”

Nº 74/2021 - 11/08/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 39/2021 - 28/04/2021 - Institui o cartão alimentação para famílias com alunos na rede pública municipal de ensino e de baixa renda, durante a situação de emergência e calamidade pública em vigor e dá outras providências.