Projetos de Lei (27)

Nº 69/2004 - 24/05/2004 - DETERMINA PROVIDENCIAS DE PREVENÇAO E CONTROLE DO TABACISMO.

Nº 47/2003 - 16/06/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.502/01, DE 02 DE JANEIRO DE 2001.

Nº 44/2003 - 28/04/2003 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA E ONIBUS URBANO MUNICIPAIS, TAXI E VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 41/2003 - 07/04/2003 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 35/2003 - 24/02/2003 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E ARTES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 26/2002 - 19/08/2002 - DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS E REGULAMENTAÇAO DISCIPLINADORA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE FRETAMENTO.

Nº 11/2001 - 25/06/2001 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/98, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998.

Nº 10/2001 - 21/06/2001 - DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO FISICA DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIO, TELEVISAO, TELEFONIA CELULAR ,TELECOMUNICAÇOES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇAO ELETROMAGNETICA, NO MUNICIPIO DE ARUJA,VISANDO A SAUDE PUBLICA E A SOCIEDADE COMO UM TODO, SUPLEMENTADO AS LEGISLAÇOES VIGENTES NO AMBITO FEDERAL E ESTADUAL.

Nº 99/2000 - 23/10/2000 - DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE TAXAS MUNICIPAIS AS MICRO E PEQUENA EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 95/2000 - 07/08/2000 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA.

Nº 89/2000 - 08/05/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇAO DE TARIFAS DE TRANSPORTES AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 88/2000 - 08/05/2000 - DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO DE GAS DE COZINHA.

Nº 83/2000 - 21/02/2000 - ALTERA A LEI Nº 1.410, DE 13 DE JANEIRO DE 2000.

Nº 82/1999 - 22/11/1999 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

Nº 80/1999 - 08/11/1999 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN.

Nº 77/1999 - 04/10/1999 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS.

Nº 75/1999 - 20/09/1999 - DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE INSTALAÇOES SANITARIAS NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO.

Nº 73/1999 - 13/09/1999 - DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO.

Nº 69/1999 - 07/06/1999 - PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DA LEI Nº 1337/98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.

Nº 66/1999 - 03/05/1999 - DISPOE SOBRE APLICAÇAO DE MULTA A PICHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 64/1999 - 26/04/1999 - QUE, CRIA A FARMACIA DO POVO, PARA ATENDIMENTO A CARENTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 45/1998 - 04/05/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/97, DE 14 DE MAIO DE 1997 (TRANSPORTES ESCOLARES).

Nº 43/1998 - 30/03/1998 - AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA PARA COBERTURA DE DESPESAS EM FARMACIA(S).

Nº 39/1998 - 16/02/1998 - DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GAS DE COZINHA.

Nº 37/1997 - 24/11/1997 - COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE POSTURAS.

Nº 34/1997 - 27/10/1997 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDECIAS EM IMOVEIS URBANOS.

Nº 17/1997 - 04/08/1997 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N9 282/71 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.