Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 19/12/2022

Processo: 19365/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 162/2022 - “Altera as atribuições para provimento do emprego público em comissão de Assessor da Presidência I e a escolaridade do emprego de Chefe de Gabinete da Presidência constantes da Lei

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 19/12/2022

Processo: 19364/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 161/2022 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.866 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 16/12/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA NOVEMBRO/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 06/12/2022

Processo: 19213/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 153_2022 - ““Altera a alínea “c” do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.467, de 21 setembro de 2000”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 05/12/2022

Processo: 19282/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - CONTAS DO EXECUTIVO n° 01/2019 - TC n° 4848/989/19-0 – Exercício 2019

Documento Principal: Contas do Executivo Nº 1/2019

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 01/12/2022

Processo: 19330/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - PR n° 19_2022 - ““Altera o horário de início da 82ª Sessão Ordinária”

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 19/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 25/11/2022

Processo: 19321/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 23/11/2022

Processo: 19308/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - PLE n° 103/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos da rede municipal para realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 23/11/2022

Processo: 19311/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - PLE n° 105_2022 - ““Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos empregos públicos de fiscalização do município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 21/11/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Balancete da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Outubro de 2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 07/11/2022

Processo: 19291/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 03/11/2022

Processo: 19266/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - PR n° 18_2022 - ““Altera o horário de início da 81ª Sessão Ordinária”

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 18/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 03/11/2022

Processo: 19127/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 139_2022 - “Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 31/10/2022

Processo: 19166/2022

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer CFO - PLL n° 145_2022 - ““Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o disque-calçadas”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2022

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 27/10/2022

Processo: 19225/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 154/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2022