Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 21/11/2022

Processo: 19312/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 156/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 07/10/2022

Processo: 19213/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Altera a alínea “c” do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.467, de 21 setembro de 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2022

Tipo: Aditiva

Data: 30/09/2022

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Acrescente-se o inciso I e alíneas ao § 2º do Art. 6º, do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 23/09/2022

Processo: 19204/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 15/09/2022

Processo: 19162/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 143/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2022

Tipo: Congresso de Comissões

Data: 15/09/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022, Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - "Dispõe sobre ampliação de vagas dos empregos públicos de Cozinheiro, Escriturário e Servente na Secretaria Municipal de Assistência Social".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2022

Tipo: Congresso de Comissões

Data: 15/09/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022, Comissão de Finanças e Orçamento/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - "Dispõe sobre a ampliação de emprego público de Farmacêutico para a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 14/09/2022

Processo: 19095/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 133/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 14/09/2022

Processo: 19175/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Executivo Nº 94/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 14/09/2022

Processo: 19179/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 148/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 23/08/2022

Processo: 19125/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Executivo Nº 85/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 10/08/2022

Processo: 19107/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 136/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 10/08/2022

Processo: 19173/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 147/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 08/08/2022

Processo: 19161/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 142/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 08/08/2022

Processo: 19128/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 140/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2022