Proposituras - Comissão de Justiça e Redação/2022 - Pesquisa
Parecer Nº 162/2022 ao Projeto de Lei Nº 162/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2022
Data: 16/12/2022
Processo: 19365/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 162/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2022
Parecer Nº 161/2022 ao Projeto de Lei Nº 161/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 15/12/2022
Processo: 19364/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 161/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2022
Parecer Nº 160/2022 ao Projeto de Lei Nº 158/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 13/12/2022
Processo: 19322/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 158/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2022
Parecer Nº 159/2022 ao Projeto de Resolução Nº 19/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 30/11/2022
Processo: 19330/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Resolução Nº 19/2022
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 19/2022
Parecer Nº 158/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 25/11/2022
Processo: 19321/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Parecer Nº 157/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 21/11/2022
Processo: 19314/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 106/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2022
Parecer Nº 156/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 17/11/2022
Processo: 19311/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 105/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2022
Parecer Nº 155/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 16/11/2022
Processo: 19308/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 103/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2022
Parecer Nº 154/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 16/11/2022
Processo: 19309/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 104/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2022
Parecer Nº 153/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 07/11/2022
Processo: 19291/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Parecer Nº 152/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 01/11/2022
Processo: 19248/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2022
Parecer Nº 151/2022 ao Projeto de Lei Nº 141/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 25/10/2022
Processo: 19129/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Parecer da Redação Final ao Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 141/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2022
Parecer Nº 150/2022 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 18/10/2022
Processo: 19266/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Resolução Nº 18/2022
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 18/2022
Parecer Nº 149/2022 ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 14/10/2022
Processo: 19225/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 154/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2022
Parecer Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 10/10/2022
Processo: 19214/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Projeto de Lei Nº 99/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 99/2022
