Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 02/06/2025

Processo: 20840/2025

Protocolo: 01552/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20760/2025

Protocolo: 01544/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera a Lei Nº 3.018 de 14 de Junho de 2018 que Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos Concursos Públicos Municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20931/2025

Protocolo: 01545/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 500.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20920/2025

Protocolo: 01543/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20897/2025

Protocolo: 01486/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 37/2025 - Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20891/2025

Protocolo: 01483/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20899/2025

Protocolo: 01481/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 38/2025 - Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 19/05/2025

Processo: 20841/2025

Protocolo: 01396/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 14/05/2025

Processo: 20812/2025

Protocolo: 01327/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Alteração da alínea “e” do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.467, de setembro de 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 12/05/2025

Processo: 20740/2025

Protocolo: 01301/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Dispõe sobre a Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2025

Tipo: Aditiva

Data: 12/05/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01303/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Acrescenta o artigo 67-F ao Projeto de Resolução nº 16/2025

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2025

Tipo: Modificativa

Data: 12/05/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01302/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Altera redação do inciso IV, do artigo 67-B da Resolução nº 16/2025

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 05/05/2025

Protocolo: 01219/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.293.257,03

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 30/04/2025

Processo: 20822/2025

Protocolo: 01211/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 26/2025 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/04/2025

Processo: 20867/2025

Protocolo: 01209/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2025